Tag Archives: STJ

Deputados criticam decisão do STF que autoriza prisão de Lula após julgamento em 2ª instância

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta (04/4), que negou o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivou críticas no Plenário da Assembleia nesta quinta (5). A maioria dos ministros da Corte entendeu que Lula poderá ser preso no processo em que é réu após decisão […]

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano

Fake News Tanto o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto o ministro Luiz Fux ressaltaram a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018. “Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de […]

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

Agência Brasil O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5/02), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Servidores […]

Identidade e passaporte poderão ser tirados em cartórios

Deixará de ser obrigatória a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos, mas é necessário convênio com secretarias de Segurança e Polícia Federal Agência CNJ O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos […]

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito

Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar mortes ao volante  A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) defendeu a aprovação do Projeto 5568/2013, que está na pauta para ser analisado pelos deputados nesta terça-feira (5/12). Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta prevê o aumento da pena para motoristas embriagados responsáveis, […]

Fórum de Servidores Federais vai à Justiça contra adiamento de reajuste e aumento previdenciário

Contra a decisão do governo ilegítimo de adiar o reajuste salarial dos servidores federais e propor o aumento de 11% para 14% da alíquota previdenciária para categoria, o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef) resolveu questionar as medidas na Justiça Federal. O Fórum, do qual a Condfsef/Fenadsef faz parte, vai subscrever duas ações diretas de […]

Ministério Público Federal seleciona estagiários em Pernambuco

Estudandes dos cursos de biblioteconomia, informática, administração, engenharia civil, ciências contábeis e comunicação social, podem se inscrever no processo seletivo do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região para contratação de estagiários. O concurso oferece bolsa no valor de R$ 850 além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente trabalhado, sendo a carga horária […]

O “Crack” tem sido a causa de 60% dos homicídios ocorridos em Pernambuco

Paulo Câmara vai ao Acre debater segurança pública O governador Paulo Câmara (PSB)  irá a Rio Branco (AC) nesta sexta-feira (27) para participar de uma reunião de governadores com o presidente Michel Temer sobre segurança pública. O título do fórum é sugestivo: “Encontro de governadores do Brasil pela segurança pública e controle das fronteiras – Narcotráfico, […]

Lei da Ficha Limpa passa a valer para condenados antes de 2010, decide STF

Quem for pego na Ficha Limpa terá oito anos de inelegibilidade Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4/10) que o prazo de oito anos de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa pode ser aplicado, inclusive, para candidatos que tenham sido condenados antes da publicação da lei, em […]

Tadeu pede debate transparente e corajoso sobre teto de remuneração no serviço público

Membro titular da Comissão Especial que trata do teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou durante reunião do colegiado, em Brasília, que é preciso defender as instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia da União, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, mas admitir a existência de […]

TRF da 5ª região mantém condenação dos assassinos do advogado Manoel Mattos

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sua sede no Recife, negou provimento, na quinta-feira (10/8), às apelações do Ministério Público Federal e dos advogados de defesa dos acusados pelo assassinato do advogado pernambucano Manoel Mattos. A vítima foi assassinada em janeiro de 2009, na praia de Pitimbu (PB), supostamente por ser […]

Supremo Tribunal Federal valida cota de 20% para negros em concurso público

A decisão valida uma lei de 2014 que obriga os órgãos públicos federais a reservarem 20% de suas vagas para negros. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (8), que é constitucional a aplicação de cotas raciais em concursos públicos. O entendimento da Corte valida uma lei de 2014 que obriga os […]

“Aliança das empresas com o poder político foi incapaz de estancar a sangria”

Da Carta Capital Diante da incapacidade de Michel Temer e seu grupo político de “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava Jato, o setor produtivo brasileiro decidiu romper sua aliança com a classe política. Esta é a análise que faz o cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), sobre o vazamento da […]

Moro está determinado a impedir candidatura de Lula, diz Humberto

A um dia do primeiro depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a conduta parcial adotada pelo magistrado contra o petista. O parlamentar avalia que Moro atua como um promotor no caso, e não como um juiz, e […]