Tag Archives: STJ

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito
mar 08, 2019

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito

Três unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o edital nº 01/2019, os estudantes poderão estagiar no Recife, Caruaru e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada […]

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max
fev 26, 2019

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max

O que há em comum entre o incêndio na Boate Kiss e no CT do Flamengo, entre a tragédia em Mariana e Brumadinho, entre o desabamento de prédios no Rio de Janeiro e em Garanhuns?  por Daniel Max Em todos esses episódios houve vítimas fatais. Todos envolveram empresas privadas. Em todos esses e em muitos […]

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
dez 14, 2018

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista Por Agência Brasil  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido […]

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal
nov 07, 2018

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal

Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária dessa terça-feira (06/11). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres […]

SINTEPE: Sem Censura
out 29, 2018

SINTEPE: Sem Censura

Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
out 23, 2018

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar

“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]

Qual o futuro da Constituição de 1988?
out 01, 2018

Qual o futuro da Constituição de 1988?

Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição  Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]

Lula está preso porque juízes fazem política
jul 12, 2018

Lula está preso porque juízes fazem política

Redação Brasil de Fato | Curitiba (PR) Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente […]

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação
jun 19, 2018

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

da Agência Brasil, com informações do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união estável entre seus donos. A Quarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nesta terça-feira (19/6), e a maioria votou pela garantia do direito à visitação. No […]

STJ determina revogação da prisão domiciliar de vereador de Carpina
jun 14, 2018

STJ determina revogação da prisão domiciliar de vereador de Carpina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão do último dia 5 de junho quanto a revogação da prisão do vereador de Carpina Antonio Carlos Guerra Barreto, conhecido por Tota Barreto (PSB). A decisão de deferir o habeas corpus impetrado pela defesa de Barreto foi do ministro Nefi Cordeiro, que considerou ilegal a prisão domiciliar […]

Devedores podem ter carteira de motorista suspensa
jun 06, 2018

Devedores podem ter carteira de motorista suspensa

Ação semelhante foi movida em relação ao passaporte, mas a medida foi entendida como desproporcional e afetaria o direito de ir e vir Por Agência Brasil  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o […]

Bancada pernambucana preocupada com discurso pró-intervenção militar
maio 31, 2018

Bancada pernambucana preocupada com discurso pró-intervenção militar

O temor se dá porque, ainda que seja uma minoria, há pessoas dispostas a abrir mão do voto, de sua escolha livre e responsável, para defender uma saída armada e antidemocrática para a crise Por Aline Moura – Diario de Pernambuco Os pedidos de intervenção militar feitos nas estradas durante a greve dos caminhoneiros, que praticamente […]

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
maio 25, 2018

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos

No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal  Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
maio 22, 2018

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro

Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]

SINTEPE: Democracia em risco
abr 09, 2018

SINTEPE: Democracia em risco

Estamos diante de uma fase aguda da crise política provocada pelo golpe parlamentar e judicial que maltrata nosso País há dois anos. Não bastasse a permanente retirada de direitos, aumento da violência e do desemprego, querem agora aniquilar nossas esperanças em superar essa crise através do voto e da escolha livre da população brasileira. A […]



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