Tag Archives: STJ

SINTEPE: Sem Censura
out 29, 2018

SINTEPE: Sem Censura

Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
out 23, 2018

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar

“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]

Qual o futuro da Constituição de 1988?
out 01, 2018

Qual o futuro da Constituição de 1988?

Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição  Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]

Lula está preso porque juízes fazem política
jul 12, 2018

Lula está preso porque juízes fazem política

Redação Brasil de Fato | Curitiba (PR) Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente […]

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação
jun 19, 2018

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

da Agência Brasil, com informações do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união estável entre seus donos. A Quarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nesta terça-feira (19/6), e a maioria votou pela garantia do direito à visitação. No […]

STJ determina revogação da prisão domiciliar de vereador de Carpina
jun 14, 2018

STJ determina revogação da prisão domiciliar de vereador de Carpina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão do último dia 5 de junho quanto a revogação da prisão do vereador de Carpina Antonio Carlos Guerra Barreto, conhecido por Tota Barreto (PSB). A decisão de deferir o habeas corpus impetrado pela defesa de Barreto foi do ministro Nefi Cordeiro, que considerou ilegal a prisão domiciliar […]

Devedores podem ter carteira de motorista suspensa
jun 06, 2018

Devedores podem ter carteira de motorista suspensa

Ação semelhante foi movida em relação ao passaporte, mas a medida foi entendida como desproporcional e afetaria o direito de ir e vir Por Agência Brasil  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o […]

Bancada pernambucana preocupada com discurso pró-intervenção militar
maio 31, 2018

Bancada pernambucana preocupada com discurso pró-intervenção militar

O temor se dá porque, ainda que seja uma minoria, há pessoas dispostas a abrir mão do voto, de sua escolha livre e responsável, para defender uma saída armada e antidemocrática para a crise Por Aline Moura – Diario de Pernambuco Os pedidos de intervenção militar feitos nas estradas durante a greve dos caminhoneiros, que praticamente […]

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
maio 25, 2018

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos

No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal  Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
maio 22, 2018

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro

Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]

SINTEPE: Democracia em risco
abr 09, 2018

SINTEPE: Democracia em risco

Estamos diante de uma fase aguda da crise política provocada pelo golpe parlamentar e judicial que maltrata nosso País há dois anos. Não bastasse a permanente retirada de direitos, aumento da violência e do desemprego, querem agora aniquilar nossas esperanças em superar essa crise através do voto e da escolha livre da população brasileira. A […]

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano
fev 22, 2018

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano

Fake News Tanto o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto o ministro Luiz Fux ressaltaram a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018. “Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de […]

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
fev 05, 2018

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

Agência Brasil O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5/02), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Servidores […]



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