Já existe no STJ jurisprudência com relação a Concurso Público
Uma informação que vale a pena conferir… No site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já há uma decisão terminativa que versa sobre as contratações advindas de concurso público efetuadas no período pré e pós momentos eleitorais. “O acórdão recorrido, proferido em Ação Popular, anulou nomeação e posse de 116 candidatos aprovados em concurso porque […]
MP executará os processos do TCE
BEATRIZ GÁLVEZ A partir de agora os Ministérios Públicos Estaduais (MPE) poderão providenciar a execução das condenações feitas pelos Tribunais de Contas (TC). A decisão foi proferida no último dia 25, pela primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova resolução deve garantir maior agilidade aos processos. Pelo entendimento anterior, frequentemente o prefeito […]
Aprovados em concursos têm de ser nomeados, diz o STJ
Decisão vale para quem for aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado BRASÍLIA e RECIFE – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito […]
A FACOL concede título Honoris Causa ao ministro do STJ
por Luciano S@ntos.Em comemoração a semana do Advogado, a Faculdade Osman Lins recebeu no Teatro Tabocas na última sexta-feira (7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor Hamilton Carvalhido. Na solene ocasião, a FACOL concedeu a outorga do título de professor Honoris Causa ao excelentíssimo ministro. O título é atribuído a personalidade que se […]
Vítimas da Hemodialise serão indenizadas este ano
ADVOGADA procura sobreviventes das vítimas e familiares Clarice Costa Após treze anos de uma longa e torturante espera, as primeiras vítimas da Tragédia da Hemodiálise de Caruaru devem receber as indenizações. Foram muitas idas e vindas e recursos impetrados pelos advogados dos acusados – os proprietários do Instituto de Doenças Renais (IDR), Bráulio Francisco Coelho […]
Nova liminar reajusta a conta de luz
Publicado em 10.07.2009 O aumento de 3,64% para os consumidores residenciais será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal A conta de luz dos pernambucanos aumentou desde ontem e o reajuste de 3,64% para o consumidor residencial será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal […]
Caso Manoel Mattos: Família pede agilidade ao STJ
Nair Ávila (d), mãe de Mattos, participou do encontro, na sede do PT. Para não deixar impune, denunciar novas ameaças e cobrar. Foi com este objetivo que familiares do advogado Manoel Mattos e lideranças do PT pernambucano se reuniram, ontem, na sede estadual do partido.Nair Ávila (d), mãe de Mattos, participou do encontro, na sede […]
Criada em Brasília a CPI da Conta de Luz
Foi criada em Brasília, na tarde desta quarta-feira (27), a CPI da Conta de Luz. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes e esclarecer os motivos que levam a energia no Brasil […]
