Tag Archives: STJ

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA
Maio 13, 2021

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA

O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a […]

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País
mar 02, 2021

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do País tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente […]

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
ago 13, 2020

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…

STJ decide pela volta do prefeito de Catende
fev 29, 2020

STJ decide pela volta do prefeito de Catende

O atual prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul, Josibias Cavalcante (PSD), de 90 anos, voltou ao cargo após ser afastado novamente. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o prefeito tinha sido afastado por decisão tomada pelo desembargador presidente Adalberto de Oliveira Melo, durante a Operação Gênesis, organizada pelo Ministério […]

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
jan 15, 2020

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça

O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
abr 10, 2019

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. Pela decisão, os cartórios precisam de autorização […]

A Lava Jato se tornou um câncer
mar 22, 2019

A Lava Jato se tornou um câncer

Por Daniel Max  Há um ditado que diz que toda unanimidade é burra. Acredito que esse seja o caso da outrora operação de combate a corrupção, quando era aplaudida por todos os setores da sociedade. O que temos assistido é um espetáculo de horrores cometidos pelos integrantes dessa facção político/criminosa. Política porque gerencia seletivamente quem […]

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito
mar 08, 2019

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito

Três unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o edital nº 01/2019, os estudantes poderão estagiar no Recife, Caruaru e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada […]

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max
fev 26, 2019

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max

O que há em comum entre o incêndio na Boate Kiss e no CT do Flamengo, entre a tragédia em Mariana e Brumadinho, entre o desabamento de prédios no Rio de Janeiro e em Garanhuns?  por Daniel Max Em todos esses episódios houve vítimas fatais. Todos envolveram empresas privadas. Em todos esses e em muitos […]

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
dez 14, 2018

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista Por Agência Brasil  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido […]

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal
nov 07, 2018

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal

Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária dessa terça-feira (06/11). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres […]

SINTEPE: Sem Censura
out 29, 2018

SINTEPE: Sem Censura

Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
out 23, 2018

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar

“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]

Fatima Contábil
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