Encontro em Gravatá reúne Oficiais de Justiça de todo o Brasil
O II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco começa nesta quinta-feira (25.05) e vai até domingo (28) no Hotel Canariu’s de Gravatá, no Agreste do Estado. O evento é promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) e contará com a presença de Oficiais de Justiça de todo o País. Na […]
Entenda como inadimplente pode perder documentos como a CNH e o Passaporte
Decisão do STF torna constitucional artigo do Código de Processo Civil (CPC) que prevê medidas de punição contra devedores Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na […]
Ex-prefeita de Pombos deve cumprir pena em regime fechado
Em decisão, a SJPE (Subseção Judiciária de Recife) condenou a ex-prefeita da cidade de Pombos, Cleide Jane, conhecida como Jane Povão. com informações do Blog do Jamildo A SJPE (Subseção Judiciária de Recife) condenou a ex-prefeita da cidade de Pombos, Cleide Jane Sudário Oliveira, a cumprir pena em regime fechado por desvios de recursos federais. […]
Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia
Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]
Justiça Federal condena novamente outra ação da ex-prefeita de Pombos
Conhecida por “Jane Povão” foi condenada a sete anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, pela prática do crime de concussão no uso de recursos públicos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos Jane Povão
Cleide Jane Sudário Oliveira foi denunciada por desvio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, por desvio de recursos originários do Ministério do Desenvolvimento Social e […]
Justiça Federal em Pernambuco abre seleção com 30 vagas de estágio
Os selecionados receberão auxílio financeiro, auxílio transporte diário e seguro contra acidentes pessoais Jornal do Commercio Estão abertas desde a terça-feira (10.8), as inscrições para um processo seletivo de estagiários da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Ao todo, são 32 vagas para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior. As regras para participar da […]
SINDSEP-PE: “Presidente descontrolado”
Enquanto as pesquisas de intenção de voto para 2022 esmagam Bolsonaro, o presidente voltou a perder o controle sobre suas próprias falas. Em um arroubo de falta de educação e quebra de decoro, durante mais uma de suas lives, Bolsonaro voltou a atacar os integrantes da CPI usando, desta vez, uma palavra de baixo calão. […]
O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a […]
Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do País tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente […]
André Fonseca conquista importantes apoios na indicação de embaixador do Brasil em Portugal
Em carta aberta ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o Pastor Davide Pereira, líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Europa, expressou apoio irrestrito à nomeação de André Henrique Gomes da Fonseca ao cargo de Embaixador do Brasil, em Portugal…
STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…
STJ decide pela volta do prefeito de Catende
O atual prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul, Josibias Cavalcante (PSD), de 90 anos, voltou ao cargo após ser afastado novamente. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o prefeito tinha sido afastado por decisão tomada pelo desembargador presidente Adalberto de Oliveira Melo, durante a Operação Gênesis, organizada pelo Ministério […]
Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. Pela decisão, os cartórios precisam de autorização […]
