Tag Archives: STF

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
Maio 22, 2018

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro

Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]

Carpina, Escada e Quipapá contemplados com verba de precatório do Fundef para aplicar na Educação
Maio 16, 2018

Carpina, Escada e Quipapá contemplados com verba de precatório do Fundef para aplicar na Educação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos de Pernambuco sobre a forma de utilização dos recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A recomendação foi publicada no […]

TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições de 2018
Maio 03, 2018

TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições de 2018

Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (03/5), a resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso para as eleições de 2018. Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais […]

Comissão de Cultura da Câmara debate registro profissional de artistas em seminário nesta quarta (25)
abr 24, 2018

Comissão de Cultura da Câmara debate registro profissional de artistas em seminário nesta quarta (25)

Sessão atende requerimento da deputada Luciana Santos  A Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira (25/4), seminário para discutir a questão da obrigatoriedade do registro profissional de artistas e técnicos de espetáculos, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O requerimento é da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), subscrito pelos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Celso Pansera […]

MPF questiona lei municipal que proíbe discussões de gênero em escolas de Lagoa de Itaenga
abr 23, 2018

MPF questiona lei municipal que proíbe discussões de gênero em escolas de Lagoa de Itaenga

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviaram representação para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questione, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de lei municipal que proíbe a abordagem de questões de gênero em […]

SINTEPE: Democracia em risco
abr 09, 2018

SINTEPE: Democracia em risco

Estamos diante de uma fase aguda da crise política provocada pelo golpe parlamentar e judicial que maltrata nosso País há dois anos. Não bastasse a permanente retirada de direitos, aumento da violência e do desemprego, querem agora aniquilar nossas esperanças em superar essa crise através do voto e da escolha livre da população brasileira. A […]

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS
mar 14, 2018

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.  Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por […]

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano
fev 22, 2018

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano

Fake News Tanto o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto o ministro Luiz Fux ressaltaram a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018. “Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de […]

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência
fev 14, 2018

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência

Agência Brasil A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (14/02), a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência. O documento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres. “Os grupos sociais vulneráveis são as […]

Nepotismo em Amaraji motiva recomendação do MPPE
fev 09, 2018

Nepotismo em Amaraji motiva recomendação do MPPE

Em defesa dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Amaraji, Rildo Reis Gouveia (PR), que exonere sua tia Madalena dos Santos Reisdesignada para o cargo de administração hospitalar no Hospital Municipal Alice Batista. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula […]

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
fev 05, 2018

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

Agência Brasil O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5/02), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Servidores […]

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito
dez 05, 2017

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito

Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar mortes ao volante  A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) defendeu a aprovação do Projeto 5568/2013, que está na pauta para ser analisado pelos deputados nesta terça-feira (5/12). Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta prevê o aumento da pena para motoristas embriagados responsáveis, […]

PEC quer tornar imprescritível o direito ao FGTS
dez 01, 2017

PEC quer tornar imprescritível o direito ao FGTS

Blog da Folha O deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa tornar imprescritível o direito dos trabalhadores brasileiros ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desde 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a prescrição do benefício de 30 para cinco anos. O limite para entrar […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


Repercutiu

Links


Arquivos