Tag Archives: STF

Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE
jun 13, 2008

Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE

Os políticos brasileiros com a ficha suja garantiram hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o direito de disputarem as eleições no País, independente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância por crimes por eles cometidos. Por 4 votos a 3, os ministros concluíram que esses políticos só podem […]

Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária
jun 07, 2008

Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária

Antonio Fernando de Souza entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.Para ele, norma afronta a Constituição. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define as regras para a perda de mandato de políticos “infiéis”. A […]



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