Publicado em 15.05.2009 Cristovam Buarque Há alguns dias, dois juízes do Supremo se acusaram verbalmente. Um ministro acusou o presidente do STF de estar desmoralizando a Justiça. Ninguém exigiu que o acusador provasse suas acusações, nem que o acusado desmentisse o acusador. Um dos dois deveria ser punido, mas o debate que se travou foi […]
Justiça de PE entre as mais lentas
Carlos Eduardo Santos Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela, através de dados estatísticos, a morosidade da Justiça brasileira. Estados do Norte e do Nordeste figuram como os mais lentos quando o assunto é congestionamento de processos. Nos rankings de acúmulos de processos na Justiça estadual, tanto de 1º grau quanto de […]
Suplentes cobram definição da PEC
Em 2008, a Câmara dos Deputados decidiu não promulgar a proposta Márcio ViníciusAgência Nordeste A cena política em Brasília tem sido movimentada nas últimas semanas pela presença de suplentes de vereadores. Pelos corredores da Câmara e do Senado, eles aproveitam a proximidade com os parlamentares para cobrar uma definição sobre a Proposta de Emenda Constitucional […]
PEC dos Vereadores: Câmara responderá STF na próxima semana
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai enviar na próxima semana a resposta para a consulta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04). No último dia 20 de dezembro, o ministro do STF Celso de Mello pediu informações ao presidente sobre a recusa da Câmara em […]
Rede Globo teria ajudado Protógenes
O site Comunique-se publicou matéria, anteontem, afirmando que o delegado Protógenes Queiroz teria utilizado-se de seus contatos na Rede Globo para filmar o flagrante do encontro de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, no restaurante El Tranvia, em São Paulo, em 18 de junho, no qual Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, tenta subornar a Polícia Federal […]
Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões
A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da PEC, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou […]
STF cobra explicações à Câmara
A Câmara recebeu, na tarde de ontem (23), pedido de explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre os motivos que levaram à Mesa Diretora da Casa a barrar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o País.A resposta […]
Ensino público: STF julga piso de professores
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da Lei Federal 11.738, de julho de 2008 – que define novas regras para o magistério e unifica no País a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica – deve ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. A informação foi […]
Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (20) a desistência da relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 20/08, conhecida como PEC dos Vereadores, que, entre outras modificações, aumenta o número de vereadores em mais de sete mil. Ele apontou a falta de consenso em torno da matéria como um dos motivos para o […]
STF mantém a resolução que pune os infiéis
Publicado em 13.11.2008 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a regra que permite aos partidos pedir a cassação do mandato de políticos infiéis. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram duas ações que questionavam o poder da Justiça Eleitoral de estabelecer punição ao troca-troca partidário antes que o Congresso aprove uma […]
Deputados começam a demitir parentes
Pelo menos 13 parlamentares já afastaram familiares, inclusive o presidente da Casa. Ato de exoneração sofre mudança e omite o deputado que demitiu Forçados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo no serviço público, pelo menos 13 deputados estaduais exoneraram parentes desde o início do mês. Os parlamentares cumpriram o prazo […]
AMB defende redução de cargos comissionados
A súmula 13, editada quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o nepotismo, poderá não acabar com o empreguismo na administração pública se não houver uma ‘redução drástica’ do número de cargos comissionados nas três esferas de poder. A advertência é do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ‘Efetivamente só vamos […]
AMB reforça guerra aos “ficha suja”
Entidade vai ao Supremo Tribunal Federal pedir a anulação de trecho da lei que só permite a cassação de candidatos condenados em última instância O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a definir se políticos de vida pregressa marcada por processos judiciais podem ou não se candidatar a cargos públicos. A Associação dos Magistrados do […]
Supremo julga recurso sobre cobrança de taxa de matrícula em universidade pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) recurso extraordinário (RE 500171) sobre a possibilidade de cobrança de taxa em universidade pública para efetivação de matrícula em curso superior.O recurso foi impetrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu ganho de […]
CNBB lança campanha contra os processados
Entidade começa a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatura para os políticos com a ficha suja A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de […]
