Tag Archives: STF

PEC dos Vereadores passa na 2ª votação da Câmara
set 23, 2009

PEC dos Vereadores passa na 2ª votação da Câmara

Publicado em 23.09.2009 SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, em segundo turno, a PEC dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso. A PEC aumenta em 7.709 o número de vereadores do País. Os deputados também aprovaram […]

“Quem elege é o povo, não a PEC”
set 14, 2009

“Quem elege é o povo, não a PEC”

Publicado em 13.09.2009pelo Jornal do Commercio. Semana passada, Sílvio Costa (PMN) foi procurado por suplentes para ser convencido a votar a favor da PEC dos Vereadores. O deputado, porém, foi um dos quatro pernambucanos contrários à emenda que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais. Nesta conversa com o repórter Paulo Augusto, o parlamentar […]

OAB contra a posse imediata de suplente
set 12, 2009

OAB contra a posse imediata de suplente

BRASÍLIA – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não concretizarão o sonho de assumir imediatamente o mandato. A emenda aprovada na Câmara na última quarta diz que o aumento de cadeiras retroage à eleição de 2008, mas será […]

Muito barulho para nada
jul 17, 2009

Muito barulho para nada

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extinção do diploma de jornalismo teve grande repercussão nacional. Ouvi de alguns profissionais “formados” palavras como: “e os R$ 50 mil que paguei pelo curso, como ficam?” “joguei quatro anos no lixo”. Estas indagações nos faz levar a reflexão de como o jornalismo brasileiro precisa de um […]

Um mês após queda do diploma, só jornalistas formados obtêm registro
jul 16, 2009

Um mês após queda do diploma, só jornalistas formados obtêm registro

Um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista, somente quem é formado na área consegue obter registro profissional para trabalhar. O jornalista tem profissão regulamentada e a legislação exige, para atuar, registro no Ministério do Trabalho e […]

Nova liminar reajusta a conta de luz
jul 10, 2009

Nova liminar reajusta a conta de luz

Publicado em 10.07.2009 O aumento de 3,64% para os consumidores residenciais será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal A conta de luz dos pernambucanos aumentou desde ontem e o reajuste de 3,64% para o consumidor residencial será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal […]

Estudantes de Jornalismo em Pernambuco se questionam sobre futuro profissional
jul 07, 2009

Estudantes de Jornalismo em Pernambuco se questionam sobre futuro profissional

Foram oito votos contra, apenas um a favor da obrigatoriedade do diploma para os profissionais que exercem a atividade de jornalistas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desagradou alunos e professores dos cursos de Comunicação Social, como também trouxe incerteza em relação ao futuro. Um desses estudantes é Frederico Cipriano, que enfrentou a resistência […]

União homossexual: Tema é proposto ao STF
jul 03, 2009

União homossexual: Tema é proposto ao STF

SÃO PAULO (Folhapress) – A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs ontem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a procuradoria, o objetivo da ação proposta é “que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis”. “O indivíduo […]

Apresentada PEC que exige diploma
jul 02, 2009

Apresentada PEC que exige diploma

Publicado em 02.07.2009 Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade do curso de comunicação social para o exercício do jornalismo foi derrubada […]

Golpe na cidadania
jun 30, 2009

Golpe na cidadania

Outros parlamentares e representantes de diversas entidades de Pernambuco também estão fazendo sugestões importantes para encontrar alternativas de recuperar a regulamentação da profissão de jornalista. Seja com a elaboração de uma proposta normativa, por Medida Provisória, Projeto de Lei ou Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Ao acabar com a exigência do diploma para o exercício […]

Jornalistas fazem passeata para manter diploma
jun 26, 2009

Jornalistas fazem passeata para manter diploma

Do Jornal do CommercioJornalistas, estudantes e professores de jornalismo, além de representantes de entidades sociais, fazem uma passeata pelo Centro do Recife, nesta sexta-feira (26), para protestar contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para os profissionais da área. A concentração dos manifestantes será na Praça Oswaldo […]

Estudantes e jornalistas em protesto contra o STF
jun 26, 2009

Estudantes e jornalistas em protesto contra o STF

Fonte: http://www.acessa.com/cidade/arquivo/fotos/2008/08/12-jornalismo/13-jornalismo.jpg Jornalistas, estudantes, professores de jornalismo, sindicatos e entidades sociais vão estar juntos, na sexta-feira (26), em passeata pelo centro do Recife em direção ao Tribunal Regional Federal (TRF), para protestar contra a decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior para o exercício profissional. Estudantes de jornalismo ligados a União dos […]

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo
jun 17, 2009

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

150 mil presos indevidamente
maio 18, 2009

150 mil presos indevidamente

Publicado em 18.05.2009 Estão presos indevidamente 30% da população carcerária do Brasil, a maioria porque já cumpriu pena ou nem sequer foi sentenciado, dos 450 mil detidos no sistema penitenciário, 150 mil estão presos ilegalmente. A revelação foi feita a esta coluna pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional […]



Repercutiu

Links


Arquivos