Tag Archives: STF

Deputados começam a demitir parentes
set 11, 2008

Deputados começam a demitir parentes

Pelo menos 13 parlamentares já afastaram familiares, inclusive o presidente da Casa. Ato de exoneração sofre mudança e omite o deputado que demitiu Forçados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo no serviço público, pelo menos 13 deputados estaduais exoneraram parentes desde o início do mês. Os parlamentares cumpriram o prazo […]

AMB defende redução de cargos comissionados
ago 25, 2008

AMB defende redução de cargos comissionados

A súmula 13, editada quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o nepotismo, poderá não acabar com o empreguismo na administração pública se não houver uma ‘redução drástica’ do número de cargos comissionados nas três esferas de poder. A advertência é do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ‘Efetivamente só vamos […]

AMB reforça guerra aos “ficha suja”
jun 28, 2008

AMB reforça guerra aos “ficha suja”

Entidade vai ao Supremo Tribunal Federal pedir a anulação de trecho da lei que só permite a cassação de candidatos condenados em última instância O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a definir se políticos de vida pregressa marcada por processos judiciais podem ou não se candidatar a cargos públicos. A Associação dos Magistrados do […]

Supremo julga recurso sobre cobrança de taxa de matrícula em universidade pública
jun 25, 2008

Supremo julga recurso sobre cobrança de taxa de matrícula em universidade pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) recurso extraordinário (RE 500171) sobre a possibilidade de cobrança de taxa em universidade pública para efetivação de matrícula em curso superior.O recurso foi impetrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu ganho de […]

CNBB lança campanha contra os processados
jun 15, 2008

CNBB lança campanha contra os processados

Entidade começa a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatura para os políticos com a ficha suja A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de […]

Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE
jun 13, 2008

Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE

Os políticos brasileiros com a ficha suja garantiram hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o direito de disputarem as eleições no País, independente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância por crimes por eles cometidos. Por 4 votos a 3, os ministros concluíram que esses políticos só podem […]

Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária
jun 07, 2008

Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária

Antonio Fernando de Souza entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.Para ele, norma afronta a Constituição. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define as regras para a perda de mandato de políticos “infiéis”. A […]

Fatima Contábil
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