Tag Archives: STF

SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã
out 08, 2018

SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã

Estamos vivendo os 30 anos da atual Constituição Cidadã, sendo ela tão nova e tenra quanto a democracia brasileira. Ela simboliza o renascimento de uma democracia construída através de muitos sacrifícios, com sangue derramado nas ruas e nos porões da Ditadura Militar. Esses 30 anos merecem um novo relevo de comemoração da Constituição Cidadã de […]

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef
out 01, 2018

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef

Na manhã da terça-feira (25/9), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, inclusive do SINTEPE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer […]

Qual o futuro da Constituição de 1988?
out 01, 2018

Qual o futuro da Constituição de 1988?

Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição  Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]

Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019
set 10, 2018

Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019

Na mesma semana que o governo aprovou o reajuste de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente ilegítimo enviou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual, a qual não consta reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2019, embora o Projeto de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em julho, abrisse essa possibilidade. […]

Marinaldo Rosendo diz que recebe com tranquilidade denúncia do MPPE
set 01, 2018

Marinaldo Rosendo diz que recebe com tranquilidade denúncia do MPPE

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) afirmou em nota oficial que recebe com tranquilidade a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a nota, a vida pública do deputado sempre apontou para correta atuação no mundo dos negócios, inclusive alcançando notável sucesso na expansão do grupo empresarial em que participou, sendo certo que sempre […]

Lula está preso porque juízes fazem política
jul 12, 2018

Lula está preso porque juízes fazem política

Redação Brasil de Fato | Curitiba (PR) Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente […]

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU
jul 05, 2018

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, […]

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório
jul 02, 2018

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira (29/6) a alteração, em Cartório, de nome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O documento prevê a alteração das certidões sem obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial. Segundo o normativo, toda pessoa maior de 18 anos […]

Teresa Leitão declara apoio a professores em greve do Município de Moreno
jun 21, 2018

Teresa Leitão declara apoio a professores em greve do Município de Moreno

A greve dos professores do município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), motivou pronunciamento da deputada Teresa Leitão (PT) durante a Reunião Plenária dessa quarta (20/6). A parlamentar declarou apoio à paralisação e pediu à Prefeitura da cidade que inicie uma negociação com os educadores. Segundo a petista, a gestão municipal se negou a receber […]

Devedores podem ter carteira de motorista suspensa
jun 06, 2018

Devedores podem ter carteira de motorista suspensa

Ação semelhante foi movida em relação ao passaporte, mas a medida foi entendida como desproporcional e afetaria o direito de ir e vir Por Agência Brasil  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o […]

Sindsep-PE: O desenho do golpe e a relação com a Petrobras
jun 04, 2018

Sindsep-PE: O desenho do golpe e a relação com a Petrobras

*por José Carlos de Oliveira Em dezembro de 2008, no auge da euforia da descoberta de grande volume de petróleo abaixo do leito do mar nas bacias de Santos e Campos, o Sindsep-PE sediou um seminário sobre a importância do pré-Sal, evento promovido pela CUT e pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-PE/PB). A ideia na época […]

Bancada pernambucana preocupada com discurso pró-intervenção militar
Maio 31, 2018

Bancada pernambucana preocupada com discurso pró-intervenção militar

O temor se dá porque, ainda que seja uma minoria, há pessoas dispostas a abrir mão do voto, de sua escolha livre e responsável, para defender uma saída armada e antidemocrática para a crise Por Aline Moura – Diario de Pernambuco Os pedidos de intervenção militar feitos nas estradas durante a greve dos caminhoneiros, que praticamente […]

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
Maio 25, 2018

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos

No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal  Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]

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