Tag Archives: STF

Estudantes e jornalistas em protesto contra o STF
jun 26, 2009

Estudantes e jornalistas em protesto contra o STF

Fonte: http://www.acessa.com/cidade/arquivo/fotos/2008/08/12-jornalismo/13-jornalismo.jpg Jornalistas, estudantes, professores de jornalismo, sindicatos e entidades sociais vão estar juntos, na sexta-feira (26), em passeata pelo centro do Recife em direção ao Tribunal Regional Federal (TRF), para protestar contra a decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior para o exercício profissional. Estudantes de jornalismo ligados a União dos […]

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo
jun 17, 2009

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

150 mil presos indevidamente
Maio 18, 2009

150 mil presos indevidamente

Publicado em 18.05.2009 Estão presos indevidamente 30% da população carcerária do Brasil, a maioria porque já cumpriu pena ou nem sequer foi sentenciado, dos 450 mil detidos no sistema penitenciário, 150 mil estão presos ilegalmente. A revelação foi feita a esta coluna pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional […]

Aparências escondem
Maio 15, 2009

Aparências escondem

Publicado em 15.05.2009 Cristovam Buarque Há alguns dias, dois juízes do Supremo se acusaram verbalmente. Um ministro acusou o presidente do STF de estar desmoralizando a Justiça. Ninguém exigiu que o acusador provasse suas acusações, nem que o acusado desmentisse o acusador. Um dos dois deveria ser punido, mas o debate que se travou foi […]

Justiça de PE entre as mais lentas
fev 20, 2009

Justiça de PE entre as mais lentas

Carlos Eduardo Santos Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela, através de dados estatísticos, a morosidade da Justiça brasileira. Estados do Norte e do Nordeste figuram como os mais lentos quando o assunto é congestionamento de processos. Nos rankings de acúmulos de processos na Justiça estadual, tanto de 1º grau quanto de […]

Suplentes cobram definição da PEC
fev 16, 2009

Suplentes cobram definição da PEC

Em 2008, a Câmara dos Deputados decidiu não promulgar a proposta Márcio ViníciusAgência Nordeste A cena política em Brasília tem sido movimentada nas últimas semanas pela presença de suplentes de vereadores. Pelos corredores da Câmara e do Senado, eles aproveitam a proximidade com os parlamentares para cobrar uma definição sobre a Proposta de Emenda Constitucional […]

PEC dos Vereadores: Câmara responderá STF na próxima semana
jan 21, 2009

PEC dos Vereadores: Câmara responderá STF na próxima semana

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai enviar na próxima semana a resposta para a consulta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04). No último dia 20 de dezembro, o ministro do STF Celso de Mello pediu informações ao presidente sobre a recusa da Câmara em […]

Rede Globo teria ajudado Protógenes
jan 15, 2009

Rede Globo teria ajudado Protógenes

O site Comunique-se publicou matéria, anteontem, afirmando que o delegado Protógenes Queiroz teria utilizado-se de seus contatos na Rede Globo para filmar o flagrante do encontro de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, no restaurante El Tranvia, em São Paulo, em 18 de junho, no qual Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, tenta subornar a Polícia Federal […]

Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões
dez 24, 2008

Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões

A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da PEC, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou […]

STF cobra explicações à Câmara
dez 24, 2008

STF cobra explicações à Câmara

A Câmara recebeu, na tarde de ontem (23), pedido de explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre os motivos que levaram à Mesa Diretora da Casa a barrar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o País.A resposta […]

Ensino público: STF julga piso de professores
nov 24, 2008

Ensino público: STF julga piso de professores

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da Lei Federal 11.738, de julho de 2008 – que define novas regras para o magistério e unifica no País a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica – deve ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. A informação foi […]

Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores
nov 21, 2008

Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (20) a desistência da relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 20/08, conhecida como PEC dos Vereadores, que, entre outras modificações, aumenta o número de vereadores em mais de sete mil. Ele apontou a falta de consenso em torno da matéria como um dos motivos para o […]

STF mantém a resolução que pune os infiéis
nov 13, 2008

STF mantém a resolução que pune os infiéis

Publicado em 13.11.2008 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a regra que permite aos partidos pedir a cassação do mandato de políticos infiéis. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram duas ações que questionavam o poder da Justiça Eleitoral de estabelecer punição ao troca-troca partidário antes que o Congresso aprove uma […]

Deputados começam a demitir parentes
set 11, 2008

Deputados começam a demitir parentes

Pelo menos 13 parlamentares já afastaram familiares, inclusive o presidente da Casa. Ato de exoneração sofre mudança e omite o deputado que demitiu Forçados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo no serviço público, pelo menos 13 deputados estaduais exoneraram parentes desde o início do mês. Os parlamentares cumpriram o prazo […]

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