Tag Archives: STF

PLANTÃO DE NOTÍCIAS
dez 03, 2009

PLANTÃO DE NOTÍCIAS

Senado aprova vale-transporte para estagiáriosO Senado concluiu hoje a votação do projeto que obriga o pagamento integral de vale-transporte a estagiários. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para apreciação da Câmara do Deputados, informou a Agência Brasil. Em seu parecer, o relator Wellington Salgado (PMDB-MG) ressaltou […]

STF mantém liminar que impede posse de contemplados pela PEC dos Vereadores
nov 11, 2009

STF mantém liminar que impede posse de contemplados pela PEC dos Vereadores

Do G1, em Brasília e em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão provisória) concedida em outubro pela ministra Cármen Lúcia, que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores, dentro das vagas criadas pela PEC dos Vereadores. A emenda, promulgada […]

Supremo julga hoje PEC dos Vereadores
nov 11, 2009

Supremo julga hoje PEC dos Vereadores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na sessão de hoje (11), que começa às 14h, a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores.Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria Geral da República e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de […]

Constituição emendada 61 vezes
nov 11, 2009

Constituição emendada 61 vezes

A Constituição Federal vai receber mais três emendas hoje. Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. Uma delas muda a estrutura do Conselho Nacional de Justiça para estabelecer que o presidente do STF integrará automaticamente o conselho e será seu presidente. (Diário de Pernambuco).

Ministra do STF suspende posse dos suplentes
out 03, 2009

Ministra do STF suspende posse dos suplentes

BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu ontem, em caráter liminar, a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, que elevou em 7.709 o número de vagas nas câmaras municipais. A decisão da ministra, que precisa ser referendada pelos colegas em plenário, suspende […]

Esforço para barrar posse dos vereadores
set 30, 2009

Esforço para barrar posse dos vereadores

Procurador-geral da República pede que STF declare a PEC inconstitucional Leonardo Augusto Brasília – No mesmo dia em que os dois primeiros suplentes de vereador tomaram posse em Minas Gerais escorados pela aprovação da emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nas câmaras municipais do país, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal […]

STJ diz que teste do bafômetro é obrigatório
set 29, 2009

STJ diz que teste do bafômetro é obrigatório

Publicado em 29.09.2009 BRASÍLIA – Confirmando entendimento predominante na corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ajuizado por um motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial.O argumento do condutor era de que a lei seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova […]

Reações à PEC dos Vereadores
set 24, 2009

Reações à PEC dos Vereadores

Publicado em 24.09.2009 Presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que a emenda não pode retroagir. OAB anuncia ação contra a posse dos vereadores BRASÍLIA – Em rota de colisão com o Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que, pelo entendimento da Corte, propostas de emenda […]

PEC dos Vereadores passa na 2ª votação da Câmara
set 23, 2009

PEC dos Vereadores passa na 2ª votação da Câmara

Publicado em 23.09.2009 SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, em segundo turno, a PEC dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso. A PEC aumenta em 7.709 o número de vereadores do País. Os deputados também aprovaram […]

“Quem elege é o povo, não a PEC”
set 14, 2009

“Quem elege é o povo, não a PEC”

Publicado em 13.09.2009pelo Jornal do Commercio. Semana passada, Sílvio Costa (PMN) foi procurado por suplentes para ser convencido a votar a favor da PEC dos Vereadores. O deputado, porém, foi um dos quatro pernambucanos contrários à emenda que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais. Nesta conversa com o repórter Paulo Augusto, o parlamentar […]

OAB contra a posse imediata de suplente
set 12, 2009

OAB contra a posse imediata de suplente

BRASÍLIA – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não concretizarão o sonho de assumir imediatamente o mandato. A emenda aprovada na Câmara na última quarta diz que o aumento de cadeiras retroage à eleição de 2008, mas será […]

Muito barulho para nada
jul 17, 2009

Muito barulho para nada

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extinção do diploma de jornalismo teve grande repercussão nacional. Ouvi de alguns profissionais “formados” palavras como: “e os R$ 50 mil que paguei pelo curso, como ficam?” “joguei quatro anos no lixo”. Estas indagações nos faz levar a reflexão de como o jornalismo brasileiro precisa de um […]

Um mês após queda do diploma, só jornalistas formados obtêm registro
jul 16, 2009

Um mês após queda do diploma, só jornalistas formados obtêm registro

Um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista, somente quem é formado na área consegue obter registro profissional para trabalhar. O jornalista tem profissão regulamentada e a legislação exige, para atuar, registro no Ministério do Trabalho e […]

Nova liminar reajusta a conta de luz
jul 10, 2009

Nova liminar reajusta a conta de luz

Publicado em 10.07.2009 O aumento de 3,64% para os consumidores residenciais será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal A conta de luz dos pernambucanos aumentou desde ontem e o reajuste de 3,64% para o consumidor residencial será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal […]

Estudantes de Jornalismo em Pernambuco se questionam sobre futuro profissional
jul 07, 2009

Estudantes de Jornalismo em Pernambuco se questionam sobre futuro profissional

Foram oito votos contra, apenas um a favor da obrigatoriedade do diploma para os profissionais que exercem a atividade de jornalistas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desagradou alunos e professores dos cursos de Comunicação Social, como também trouxe incerteza em relação ao futuro. Um desses estudantes é Frederico Cipriano, que enfrentou a resistência […]

Fatima Contábil
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