Tag Archives: STF

João Paulo ressalta retomada de julgamento no STF sobre criminalização da homofobia
jun 12, 2019

João Paulo ressalta retomada de julgamento no STF sobre criminalização da homofobia

A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI, no próximo dia 13 de junho, levou o deputado João Paulo (PCdoB) a comentar o tema. Na Reunião Plenária da terça (11/6), o parlamentar afirmou que o julgamento teve início em fevereiro, depois foi interrompido e voltou à […]

SINTEPE: Incorporação da Gratificação de Localização Especial
mai 13, 2019

SINTEPE: Incorporação da Gratificação de Localização Especial

Em Assembleia Específica, Trabalhadores (as) em Educação decidiram encaminhar ação coletiva para solicitar a incorporação da Gratificação de Localização Especial (GLE) no ato da aposentadoria. Na mesma ação, se a Justiça entender que tal gratificação não pode ser incorporada, o Sintepe solicitará a devolução dos descontos do Funafin dos últimos cinco anos. A GLE é […]

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
abr 10, 2019

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. Pela decisão, os cartórios precisam de autorização […]

A Lava Jato se tornou um câncer
mar 22, 2019

A Lava Jato se tornou um câncer

Por Daniel Max  Há um ditado que diz que toda unanimidade é burra. Acredito que esse seja o caso da outrora operação de combate a corrupção, quando era aplaudida por todos os setores da sociedade. O que temos assistido é um espetáculo de horrores cometidos pelos integrantes dessa facção político/criminosa. Política porque gerencia seletivamente quem […]

Deputado Danilo Cabral diz que Reforma da Previdência é inconstitucional
mar 20, 2019

Deputado Danilo Cabral diz que Reforma da Previdência é inconstitucional

No primeiro dia de atividade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal após sua instalação, na terça-feira (19/03), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) antecipou sua posição sobre a constitucionalidade da Reforma da Previdência. O parlamentar afirmou que a proposta fere a Constituição Federal no mínimo em dois aspectos. Segundo o Danilo Cabral, […]

Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE
mar 11, 2019

Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE

A ressaca do carnaval trouxe consigo mais um golpe do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O (des)governo tenta aniquilar o poder de mobilização dos trabalhadores, ao publicar, em plena folia de Momo (sexta, 1º de março), a Medida Provisória (MP) 873, que acaba com  desconto em folha da mensalidade sindical dos trabalhadores, até mesmo […]

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max
fev 26, 2019

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max

O que há em comum entre o incêndio na Boate Kiss e no CT do Flamengo, entre a tragédia em Mariana e Brumadinho, entre o desabamento de prédios no Rio de Janeiro e em Garanhuns?  por Daniel Max Em todos esses episódios houve vítimas fatais. Todos envolveram empresas privadas. Em todos esses e em muitos […]

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
dez 14, 2018

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista Por Agência Brasil  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido […]

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal
nov 07, 2018

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal

Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária dessa terça-feira (06/11). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres […]

Deputado Isaltino Nascimento critica escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça
nov 06, 2018

Deputado Isaltino Nascimento critica escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça

Em discurso no Pequeno Expediente dessa segunda (05/11), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou a decisão do juiz federal Sérgio Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o comando Ministério da Justiça. Para o parlamentar, líder do Governo na Assembleia, a atitude coloca em dúvida a imparcialidade do magistrado na condução […]

SINTEPE: Sem Censura
out 29, 2018

SINTEPE: Sem Censura

Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
out 23, 2018

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar

“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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