Tag Archives: STF

Sintepe entrou na Justiça para defender direito de greve
abr 26, 2021

Sintepe entrou na Justiça para defender direito de greve

O Sintepe entrou com ações na Justiça para defender direito de greve e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação! No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Sintepe recorreu da decisão de ilegalidade da greve por meio de Agravo Interno. O desembargador considerou que esta greve deflagrada em 19 de abril seria uma […]

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País
mar 02, 2021

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do País tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente […]

Carreata #ForaBolsonaro
fev 22, 2021

Carreata #ForaBolsonaro

A população de diversas cidades brasileiras voltou às ruas nesse domingo (21.02) para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por causa de sua política genocida que se nega a combater a pandemia do novo coronavírus e por causa de seus ataques e ameaças constantes a democracia. Ocorreram carreatas e bicicletadas em cidades de cinco […]

Água Preta e Xexéu: MPPE recomenda que familiares sejam exonerados
fev 12, 2021

Água Preta e Xexéu: MPPE recomenda que familiares sejam exonerados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Água Preta, recomendou aos prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores de Água Preta e Xexéu, cidades da Mata Sul, que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros […]

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
jan 27, 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19

por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]

Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE
jan 18, 2021

Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE

O Brasil está em estado terminal. Faltou oxigênio para o País e estamos atravessando um grande colapso sanitário, econômico e social. Essa primeira quinzena de janeiro foi especialmente trágica. Depois das festas de Natal e Réveillon, a segunda fase da pandemia do novo coronavírus chegou pesada matando milhares de pessoas em todo o País. Isso […]

Feira Nova e Lagoa de Itaenga: MPE recomenda providências para assegurar legalidade na venda de combustíveis na campanha eleitoral
nov 02, 2020

Feira Nova e Lagoa de Itaenga: MPE recomenda providências para assegurar legalidade na venda de combustíveis na campanha eleitoral

MPPE – Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades. As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não […]

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
out 20, 2020

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Os ministros entenderam que exigir que o eleitor carregue o título não tem efeito prático para evitar fraudes. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com […]

Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “Queima de patrimônio”
out 20, 2020

Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “Queima de patrimônio”

Governo deve encaminhar ao Congresso, já nesta semana, projeto de lei de privatização dos Correios. Petrobras, BNDES, Eletrobras e empresas públicas do Distrito Federal estão na lista de órgãos que devem ser vendidos. Federação nacional que representa bancários da Caixa Econômica, também sob ameaça de ser privatizada, alerta: “Estão dilapidando o patrimônio nacional”…

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
set 09, 2020

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura

Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…

SINTEPE: Precatórios do Fundef
ago 24, 2020

SINTEPE: Precatórios do Fundef

Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
ago 13, 2020

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
ago 12, 2020

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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