Tag Archives: STF

Mata Sul: TSE determina novas eleições em Maraial
ago 18, 2022

Mata Sul: TSE determina novas eleições em Maraial

Recurso de Sérgio da Farinha, eleito em 2020 foi negado; O TRE-PE vai definir a data do novo pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta quinta-feira (18.08), que o Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana, terá novas eleições para prefeito. O TSE negou o recurso de Sérgio da Farinha (AVANTE) que havia vencido […]

O que o servidor tem a ver com defesa da democracia?
ago 15, 2022

O que o servidor tem a ver com defesa da democracia?

da Condsef Os servidores públicos brasileiros sempre se colocaram na vanguarda dos processos democráticos e de defesa de direitos. Como mais recente exemplo, na primeira semana de agosto desse ano, a Jornada de Luta Em defesa da Democracia e Serviços Públicos foi convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e aconteceu […]

Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia
ago 11, 2022

Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia

Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]

TRE-PE divulga data de nova eleição para prefeito em Joaquim Nabuco
ago 04, 2022

TRE-PE divulga data de nova eleição para prefeito em Joaquim Nabuco

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco divulgou a data para as eleições suplementares para escolha dos prefeitos de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul. As eleições vão acontecer no dia 30 de outubro, havendo ou não votação em 2º turno para presidente da República e/ou governador. Em havendo 2º turno, os […]

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco
abr 28, 2022

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco

Ocorreu o julgamento do recurso do ex-prefeito Neto Barreto e do seu vice Eraldo. Foram 7 votos contrários a admissão do recurso do ex-prefeito. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, Neto Barreto (PTB) […]

Vetos a despejo e desocupações beneficiam 2.156 famílias rurais em Pernambuco
abr 12, 2022

Vetos a despejo e desocupações beneficiam 2.156 famílias rurais em Pernambuco

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em estender o veto a despejos e desocupações beneficiou ao menos 2.156 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Pernambuco. No Brasil, passa de 37 mil o número de famílias urbanas e rurais beneficiadas. O veto, com limite anterior até […]

Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Joaquim Nabuco afastados
fev 03, 2022

Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Joaquim Nabuco afastados

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. Ambos estão inelegíveis por 08 (oito) anos, além disso levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida […]

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos
dez 18, 2021

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel. O texto foi aprovado em dois turnos na quinta-feira (16.12) e segue para promulgação pelo […]

IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022
dez 15, 2021

IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou quatro editais de seleção para a contratação de cerca de 208 mil trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022. Previsto para ser iniciado neste mês, o processo seletivo deverá se estender até junho do próximo ano, o que poderá adiar o início da coleta das informações nos domicílios. […]

Pix: porque você deve evitá-lo
nov 22, 2021

Pix: porque você deve evitá-lo

Por Christiano Sobral* A maioria dos brasileiros tem consciência de que existem, na nossa Constituição, direitos que são considerados fundamentais. Sua origem remete à proteção do Princípio da Dignidade Humana, dentre estes está o presente no artigo 5º da Carta Magna, inciso X, que diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e […]

Presidente da Shell: “Trabalhar com o Brasil não é para principiantes”
set 22, 2021

Presidente da Shell: “Trabalhar com o Brasil não é para principiantes”

O presidente da Shell Brasil, André Araujo, diz estar cada vez mais difícil explicar o Brasil no exterior. A polarização política atrasa a agenda no Congresso Nacional que pode estimular o crescimento econômico e a redução da desigualdade social no País. Para ele, a proposta da reforma do Imposto de Renda, um dos tópicos em tramitação, […]



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