Tag Archives: STF

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
set 09, 2020

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura

Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…

SINTEPE: Precatórios do Fundef
ago 24, 2020

SINTEPE: Precatórios do Fundef

Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
ago 13, 2020

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
ago 12, 2020

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]

Sindsep apoia impeachment de Bolsonaro
Maio 25, 2020

Sindsep apoia impeachment de Bolsonaro

O Sindsep defende ser a luta pelo impeachment a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura, uma  vez que Bolsonaro está agindo com o intuito de destruir tudo de bom que foi construído no Brasil ao longo das últimas décadas para beneficiar a iniciativa privada e os Estados Unidos da América (EUA), país para o qual se ajoelha…

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Maio 12, 2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

por Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis, especialistas em relações de trabalho do Cunha Ferraz Advogados  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa que a COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto se comprovado o nexo causal. Essa […]

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil
mar 31, 2020

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram Portaria que estabelece mudanças no procedimento para a realização de sepultamentos e cremações de corpos durante a pandemia do novo Coronavírus no Brasil. O texto publicado na terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União autoriza que na ausência de familiares ou pessoas conhecidas […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


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