Tag Archives: STF

Presidente da Shell: “Trabalhar com o Brasil não é para principiantes”
set 22, 2021

Presidente da Shell: “Trabalhar com o Brasil não é para principiantes”

O presidente da Shell Brasil, André Araujo, diz estar cada vez mais difícil explicar o Brasil no exterior. A polarização política atrasa a agenda no Congresso Nacional que pode estimular o crescimento econômico e a redução da desigualdade social no País. Para ele, a proposta da reforma do Imposto de Renda, um dos tópicos em tramitação, […]

As urnas eletrônicas e o  nosso “complexo de vira-latas”
ago 09, 2021

As urnas eletrônicas e o nosso “complexo de vira-latas”

Quando falamos em urnas eletrônicas, automaticamente vem a nossa mente a imagem daquela caixinha branca com botões para digitarmos o número dos candidatos. Porém, este conceito é muito mais amplo e envolve todo um sistema… por Prof. José Ricardo Bandeira Começo esse artigo com uma das máximas da doutrina de segurança, que diz que “nenhum […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]

Nova diretoria do Sintepe toma posse
jul 19, 2021

Nova diretoria do Sintepe toma posse

A nova diretoria do Sintepe assumiu na última sexta-feira (16.7), em ato político realizado em formato híbrido, apenas com a presença da Direção Executiva e Conselho Fiscal eleitos no último pleito e toda a atividade transmitida ao vivo no Youtube do Sindicato. A gestão “Sintepe na Luta, autônomo e Independente” liderada pela presidenta, Ivete Caetano, […]

SINDSEP-PE: “Presidente descontrolado”
jul 12, 2021

SINDSEP-PE: “Presidente descontrolado”

Enquanto as pesquisas de intenção de voto para 2022 esmagam Bolsonaro, o presidente voltou a perder o controle sobre suas próprias falas. Em um arroubo de falta de educação e quebra de decoro, durante mais uma de suas lives, Bolsonaro voltou a atacar os integrantes da CPI usando, desta vez, uma palavra de baixo calão. […]

Oposição recorre ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras
Maio 19, 2021

Oposição recorre ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras

Os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados – PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e REDE -, juntamente com as lideranças da Minoria e da Oposição, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19.05), com três ações contra a tramitação da Medida Provisória .1031/21, que trata da privatização da Eletrobras, a chamada MP do […]

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA
Maio 13, 2021

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA

O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a […]

Revisão do FGTS causa dúvidas nos trabalhadores
Maio 13, 2021

Revisão do FGTS causa dúvidas nos trabalhadores

A revisão de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma correção monetária que ocorreu no ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo Fundo, alterou a maneira como o saldo dos trabalhadores é corrigido. Com isso, foi adotado o Fundo TR (Taxa Referencial), que […]

Sintepe entrou na Justiça para defender direito de greve
abr 26, 2021

Sintepe entrou na Justiça para defender direito de greve

O Sintepe entrou com ações na Justiça para defender direito de greve e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação! No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Sintepe recorreu da decisão de ilegalidade da greve por meio de Agravo Interno. O desembargador considerou que esta greve deflagrada em 19 de abril seria uma […]

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País
mar 02, 2021

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do País tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente […]

Carreata #ForaBolsonaro
fev 22, 2021

Carreata #ForaBolsonaro

A população de diversas cidades brasileiras voltou às ruas nesse domingo (21.02) para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por causa de sua política genocida que se nega a combater a pandemia do novo coronavírus e por causa de seus ataques e ameaças constantes a democracia. Ocorreram carreatas e bicicletadas em cidades de cinco […]

Água Preta e Xexéu: MPPE recomenda que familiares sejam exonerados
fev 12, 2021

Água Preta e Xexéu: MPPE recomenda que familiares sejam exonerados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Água Preta, recomendou aos prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores de Água Preta e Xexéu, cidades da Mata Sul, que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros […]

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
jan 27, 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19

por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]

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Fatima Contábil


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