MPPE – Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades. As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não […]
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Os ministros entenderam que exigir que o eleitor carregue o título não tem efeito prático para evitar fraudes. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com […]
Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “Queima de patrimônio”
Governo deve encaminhar ao Congresso, já nesta semana, projeto de lei de privatização dos Correios. Petrobras, BNDES, Eletrobras e empresas públicas do Distrito Federal estão na lista de órgãos que devem ser vendidos. Federação nacional que representa bancários da Caixa Econômica, também sob ameaça de ser privatizada, alerta: “Estão dilapidando o patrimônio nacional”…
André Fonseca conquista importantes apoios na indicação de embaixador do Brasil em Portugal
Em carta aberta ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o Pastor Davide Pereira, líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Europa, expressou apoio irrestrito à nomeação de André Henrique Gomes da Fonseca ao cargo de Embaixador do Brasil, em Portugal…
Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…
SINTEPE: Precatórios do Fundef
Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]
TSE lança campanha para conseguir voluntários para trabalhar nas eleições municipais
Quem quiser ser um mesário já pode se inscrever pela internet, no ‘’Canal do Mesário’’ nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais ou por meio do aplicativo ‘’e-Título’’. Basta ter mais de 18 anos…
STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…
Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]
Dossiê sobre servidores “antifascistas” é um crime contra a democracia, diz SINDSEP-PE
O Sindsep-PE, como uma entidade que representa servidores públicos federais, repudia essa atitude do governo Federal e cobra uma resposta das autoridades…
Partidos de Amaraji, Chã Grande e Primavera deverão assegurar espaço feminino
MPPE recomenda que dirigentes partidários e pré-candidatos em Amaraji, Chã Grande e Primavera respeitem legislação eleitoral para candidatura de mulheres…
Há uma organização criminosa operando dentro do governo Bolsonaro, afirma Humberto
Após a decisão do Facebook de derrubar uma rede com 88 contas, páginas e grupos ligados a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, dos seus filhos – o senador Flávio e o deputado federal Eduardo -, além de aliados políticos, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que não resta dúvida de que uma organização criminosa […]
Segundo Dirceu Barros, “as normas Federal e estadual não devem ser interpretadas divergentemente, mas de forma a se complementarem. Assim, no exercício de sua competência legislativa concorrente e suplementar, os estados e municípios podem intensificar o nível de proteção estabelecido pela União…
Servidor não pode ter salário reduzido, mas luta por mais investimento continua
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação na última quarta-feira (24/06), que a redução de salário dos servidores é inconstitucional. Com isso, os servidores públicos não poderão ter seus salários reduzidos, independente da redução de jornada de trabalho…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Maraial exonere, no prazo de 48 horas, a secretária de Saúde daquele Município da Mata Sul, que é sua esposa…
