Tag Archives: STF

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco
abr 28, 2022

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco

Ocorreu o julgamento do recurso do ex-prefeito Neto Barreto e do seu vice Eraldo. Foram 7 votos contrários a admissão do recurso do ex-prefeito. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, Neto Barreto (PTB) […]

Vetos a despejo e desocupações beneficiam 2.156 famílias rurais em Pernambuco
abr 12, 2022

Vetos a despejo e desocupações beneficiam 2.156 famílias rurais em Pernambuco

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em estender o veto a despejos e desocupações beneficiou ao menos 2.156 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Pernambuco. No Brasil, passa de 37 mil o número de famílias urbanas e rurais beneficiadas. O veto, com limite anterior até […]

Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Joaquim Nabuco afastados
fev 03, 2022

Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Joaquim Nabuco afastados

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. Ambos estão inelegíveis por 08 (oito) anos, além disso levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida […]

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos
dez 18, 2021

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel. O texto foi aprovado em dois turnos na quinta-feira (16.12) e segue para promulgação pelo […]

IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022
dez 15, 2021

IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou quatro editais de seleção para a contratação de cerca de 208 mil trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022. Previsto para ser iniciado neste mês, o processo seletivo deverá se estender até junho do próximo ano, o que poderá adiar o início da coleta das informações nos domicílios. […]

Pix: porque você deve evitá-lo
nov 22, 2021

Pix: porque você deve evitá-lo

Por Christiano Sobral* A maioria dos brasileiros tem consciência de que existem, na nossa Constituição, direitos que são considerados fundamentais. Sua origem remete à proteção do Princípio da Dignidade Humana, dentre estes está o presente no artigo 5º da Carta Magna, inciso X, que diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e […]

Presidente da Shell: “Trabalhar com o Brasil não é para principiantes”
set 22, 2021

Presidente da Shell: “Trabalhar com o Brasil não é para principiantes”

O presidente da Shell Brasil, André Araujo, diz estar cada vez mais difícil explicar o Brasil no exterior. A polarização política atrasa a agenda no Congresso Nacional que pode estimular o crescimento econômico e a redução da desigualdade social no País. Para ele, a proposta da reforma do Imposto de Renda, um dos tópicos em tramitação, […]

As urnas eletrônicas e o  nosso “complexo de vira-latas”
ago 09, 2021

As urnas eletrônicas e o nosso “complexo de vira-latas”

Quando falamos em urnas eletrônicas, automaticamente vem a nossa mente a imagem daquela caixinha branca com botões para digitarmos o número dos candidatos. Porém, este conceito é muito mais amplo e envolve todo um sistema… por Prof. José Ricardo Bandeira Começo esse artigo com uma das máximas da doutrina de segurança, que diz que “nenhum […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]

Nova diretoria do Sintepe toma posse
jul 19, 2021

Nova diretoria do Sintepe toma posse

A nova diretoria do Sintepe assumiu na última sexta-feira (16.7), em ato político realizado em formato híbrido, apenas com a presença da Direção Executiva e Conselho Fiscal eleitos no último pleito e toda a atividade transmitida ao vivo no Youtube do Sindicato. A gestão “Sintepe na Luta, autônomo e Independente” liderada pela presidenta, Ivete Caetano, […]

SINDSEP-PE: “Presidente descontrolado”
jul 12, 2021

SINDSEP-PE: “Presidente descontrolado”

Enquanto as pesquisas de intenção de voto para 2022 esmagam Bolsonaro, o presidente voltou a perder o controle sobre suas próprias falas. Em um arroubo de falta de educação e quebra de decoro, durante mais uma de suas lives, Bolsonaro voltou a atacar os integrantes da CPI usando, desta vez, uma palavra de baixo calão. […]



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