Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão
O COMDICA – Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, lançou o Edital para a Eleição dos cinco titulares que vão integrar o Conselho Tutelar da cidade no próximo período. Os candidatos poderão se inscrever a partir do dia 17 de junho […]
MPPE analisa documentação para eleição do Conselho Tutelar de Gravatá
Em reunião na Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em Gravatá, na quinta-feira (21/03), a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega analisou a documentação apresentada pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e alertou possíveis problemas acerca do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho […]
Câmara de Vitória agora conta com vereador ‘Gasparzinho’
Parlamentar tem falta escondida e assina livro de presença sem trabalhar por Lissandro Nascimento Exemplo de exagerado corporativismo vem se desenhando neste período na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Dois fatos grotescos ocorreram na sexta sessão ordinária nessa última sexta-feira (22/03). Por unanimidade, os vereadores aprovaram a […]
Gravatá deve adotar medidas para garantir presença de estudantes nas salas de aula
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Gravatá adotar uma série de medidas para garantir o acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes, com a adoção da ficha do projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei). Por meio dessa recomendação, a Promotoria de Justiça local busca articular […]
Sob a presidência de Celso Bezerra, Câmara de Vitória estimula nova regra
Manobras regimentais têm se tornado prática comum na atual legislatura por Lissandro Nascimento Sem projetos de lei, apenas dezenas de Requerimentos de autoria dos vereadores foram apreciados pelo Plenário da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, durante a quinta sessão ordinária ocorrida na manhã da última sexta-feira (15/03). […]
CNBB lançou Campanha da Fraternidade 2019
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente na quarta-feira de Cinzas (06/3), a Campanha da Fraternidade (CF) 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). O lançamento aconteceu na sede provisória da entidade em Brasília (DF). Nesta Campanha, a ser […]
MPPE recomenda medidas necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares de Gravatá
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva, que designe servidor municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que […]
Medida Cautelar suspende Pregão da Prefeitura de Chã Grande
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou na última quinta-feira (21/02) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando ao prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto (PR), a suspensão do Pregão Presencial 008/2018 que tem por objeto a contratação de empresa para gerir a frota […]
Coletivo de Vitória visita Delegado dos Direitos Humanos
O Ouvidor dos Direitos Humanos acompanhado do Professor Francisco Neto, diretor de Relações Públicas da mesma entidade, visitaram no ultimo dia 08 de fevereiro, o Delegado Dr. Valdemir Saturnino da Delegacia Especial dos Direitos Humanos, sito em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Os visitantes foram recebidos pelos ativistas e o chefe de plantão. […]
Glória do Goitá obtém nota máxima no Selo Unicef
O Município de Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana, depois da meta alcançada em atendimentos do Programa Bolsa Família, agora comemora o excelente resultado do I Fórum Comunitário do Selo Unicef – edição 2017/2020. A cidade obteve nota máxima 100 pelo Unicef, na avaliação do Plano de Ação para crianças e adolescentes, bem como pelo […]
Moreno realizou sua 11ª Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Na terça-feira (29.01), a Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou, no Sesi, a abertura da 11ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é mobilizar os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a sociedade, as crianças e os adolescentes […]
O prefeito Geraldo Julio (PSB) sancionou, na último dia 10 de janeiro, o Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018 que obriga shopping centers, supermercados, galerias e estabelecimentos similares que possuam praças de alimentação a terem uma pia adaptável para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O autor do PLO é o vereador Wanderson Florêncio (PSC), […]
TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Pombos
Em sua primeira sessão de 2019, a Segunda Turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) considerou ilegais 401 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Pombos em 2017 destinadas ao preenchimento de diversos cargos na administração pública municipal. A auditoria sugeriu negar registro aos contratados por não ter havido seleção pública simplificada, em descumprimento […]
Escritório Vitoriense dos Direitos Humanos intensifica ações para 2019
A Anistia Internacional Brasil enviou congratulações natalinas para o Ouvidor Wilson Brito, reconhecendo a dedicação e despreendimento do referido ativista como defensor da liberdade. Wilson parabenizou toda a diretoria e auxiliares do escritório Vitoriense dos Direitos Humanos pelo sucesso do trabalho em 2018, em defesa dos Direitos Humanos em Vitória de Santo Antão e região […]
Pombos é a primeira cidade de PE a implantar Programa Estação Juventude
O Programa Estação Juventude oferece diversos serviços para promover a inclusão e emancipação dos jovens, no acesso às políticas públicas onde são implantados Uma ação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada ao gabinete institucional da Presidência da República – o Programa Estação Juventude 2.0 – objetiva ampliar o acesso dos jovens entre 15 a 29 anos, […]
