Tag Archives: Secretaria da Fazenda

Detran-PE prorroga prazo de validade do CRLV 2019
Maio 29, 2020

Detran-PE prorroga prazo de validade do CRLV 2019

A medida consta na Portaria 2271, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (29/05), e amplia o período em que o portador do CRLV pode circular com o documento de 2019.
O prazo limite para a circulação com o CRLV 2019 fica da seguinte forma…

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto
Maio 28, 2020

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto

Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os […]

Isenção de ICMS na conta de energia para baixa renda em Pernambuco
abr 20, 2020

Isenção de ICMS na conta de energia para baixa renda em Pernambuco

Medida anunciada no sábado (18) foi tomada por causa da pandemia do novo Coronavírus. O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi comunicada no […]

Servidores federais traçam estratégias de luta em meio à pandemia
abr 20, 2020

Servidores federais traçam estratégias de luta em meio à pandemia

Deve entrar no ar, em breve, uma campanha de valorização do serviço público. “O povo acima do lucro” tem como um dos  eixos principais a derrubada da Emenda Constitucional nº 95/16, a Lei do Teto de Gastos, que reduz investimentos no setor público por 20 anos. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião do conselho deliberativo de entidades filiadas à […]

Em Gravatá, IPTU e taxas têm vencimento prorrogado para 30 de abril
abr 01, 2020

Em Gravatá, IPTU e taxas têm vencimento prorrogado para 30 de abril

A Prefeitura de Gravatá prorrogou o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) , das taxas de Vigilância Sanitária, Localização e Funcionamento e do ISS de profissionais autônomos de 2020. A parcela única do IPTU 2020 está com benefícios de até 20% de desconto para quem pagar até o dia 30 […]

Alepe apreciará decreto de calamidade de Vitória no próximo dia 07
abr 01, 2020

Alepe apreciará decreto de calamidade de Vitória no próximo dia 07

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou projetos que reconhecem estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos na terça-feira (31/03). Com esse reconhecimento, tais municípios deixam de ter algumas amarras para poder tomar medidas mais ágeis e com menos burocracia no combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Por sua vez, o Município da […]

Prefeitura de Vitória prorroga IPTU e taxas 2020 para junho
mar 27, 2020

Prefeitura de Vitória prorroga IPTU e taxas 2020 para junho

Em decorrência dos impactos econômicos que advém diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19),  a Prefeitura da Vitória de Santo Antão adotou entre outras medidas o teor do Decreto nº 16/2020, alterando as datas de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais taxas do calendário 2020. O Decreto decidiu […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

Os Aglailson’s “ameaçam” romper com Paulo Câmara caso “abusos” das blitz não parem em Vitória
jan 28, 2020

Os Aglailson’s “ameaçam” romper com Paulo Câmara caso “abusos” das blitz não parem em Vitória

Por Lissandro Nascimento Desde que Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, vem registrando seqüenciais blitz feitas pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran/PE) especialmente direcionadas às motocicletas para constatar a regularização de documentos e quitação do IPVA, quando para isso, segundo relatos, os policiais motorizados adentram oficinas, estacionamentos e até garagens particulares, […]

Pernambuco tem o melhor saldo de empregos dos últimos seis anos
jan 27, 2020

Pernambuco tem o melhor saldo de empregos dos últimos seis anos

Os dados do Caged divulgados, na sexta-feira (24/01), trazem uma boa notícia para Pernambuco. No acumulado de 2019 – de janeiro a dezembro – o mercado de trabalho estadual registrou um saldo positivo de 9.696 postos formais (0,78%), o melhor resultado dos últimos seis anos. O número de pessoas com carteira assinada teve influência positiva […]

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Fatima Contábil


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