Tag Archives: Secretaria da Fazenda

Se discriminar o Nordeste, vai responder por crime de responsabilidade, avisa Humberto a Bolsonaro

Num discurso em que recebeu apartes de senadores da Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou duramente as falas preconceituosas de Jair Bolsonaro (PSL) contra o Nordeste e advertiu para o fato de que atos discriminatórios contra a região podem redundar em um processo por […]

Governadores definem Plano de Trabalho do Consórcio Nordeste

Entre as primeiras medidas aprovadas está a criação de central única de compras  SALVADOR – O Plano de Trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste foi definido na segunda-feira (29/07), durante encontro, na Bahia, que reuniu governadores que compõem o colegiado. O documento, que apresenta o planejamento estratégico da ferramenta, aponta as primeiras ações […]

Crimes contra ordem tributária motivam operação policial em Vitória e mais quatro cidades

Batizada de Operação “Endosso”, a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou na manhã desta terça-feira (30/07), cumprimento de mandados judiciais em cinco municípios, numa ação vinculada ao DRACO/ DIRESP – Diretoria Integrada Especializada, sob a presidência da Delegada Priscilla Von Sohsten, com apoio das equipes da Secretaria Estadual da Fazenda […]

Vitória faz Audiência Pública nesta quarta (17) para discutir lei orçamentária 2020

O Orçamento do Município é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei, para isso, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por […]

PIB de Pernambuco cresceu 1,2% no trimestre de 2019

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta quarta-feira (03/7), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB) do 1º trimestre de 2019. Houve um crescimento de 1,2 % em relação ao mesmo período em 2018. Este resultado colocou o Estado com crescimento […]

Deputados terão 0,5% do orçamento de Pernambuco para emendas

Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que foi aprovado por unanimidade, na terça-feira (18/6), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, […]

Governo Federal divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Agência Brasil Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura. A […]

Recadastramento de servidor estadual começa no dia 11 de junho

A Secretaria de Administração de Pernambuco publicou Portaria convocando todos os servidores ativos, em gozo de licença ou qualquer outro tipo de afastamento, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual para fazerem o recadastramento referente ao ano de 2019. Começa no dia 11 de junho e vai até 30 de dezembro. Para fazer o recadastramento o servidor […]

74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto

Pesquisa revela que apenas 22% das micros e pequenas empresas conhecem o percentual de impostos cobrado nas transações comerciais Sete em cada dez brasileiros não sabem o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito […]

Deputado Eriberto Medeiros sugere novos critérios para emissão de Identidade

Sugestões de novos critérios para reemissão de carteiras de identidade, ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), foram apresentadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PP) na quinta (23/5). Em pronunciamento na Reunião Plenária, o presidente da Alepe criticou a cobrança de R$ 90,51 para a aquisição da quarta via do documento. Na avaliação do parlamentar, os valores de […]

TCE suspende pregão de eletrodomésticos na Prefeitura da Vitória de Santo Antão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referendou na terça-feira (14/5) uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Carlos Porto, em razão de uma representação da empresa OS Comércio e Serviços de Tecnologia no tocante à sua desclassificação no Pregão Presencial nº 21/2018 da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Zona da […]

Jarbas Dourado se afasta do governo Aglailson Júnior

Por Lissandro Nascimento  Fiel escudeiro de Aglailson Júnior desde o tempo em que ele exerceu o primeiro mandato como deputado estadual e tarefeiro permanente das hostes do PSB vitoriense, o Secretário de Educação da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, Jarbas Dourado, pediu, dias atrás, exoneração do cargo. Segundo a liderança do Governo na Câmara […]

Barreiros, Ribeirão e Bezerros ficam sem repasse do FPM

Com o fim do prazo de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), municípios que não enviaram os dados sofrerão penalidade de suspensão das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Até o momento, 285 municípios terão suspensos os respectivos repasses do FPM. Essa suspensão diz respeito aos […]

André de Paula apresenta projeto que isenta de IPI e IOF mototaxistas de todo País

O deputado federal e líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), apresentou um projeto de lei que vai beneficiar moto-taxista de todo País (PL nº 2625/19). A medida tem como objetivo isentar do IPI – o Imposto de Produtos Industrializados – e do IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, […]