Empresas de 298 categorias não precisam de alvará ou licença para funcionar
A regulamentação da regra, que já era prevista na Lei da Liberdade Econômica, começou a valer em junho, abrangendo 60% dos tipos de empresas reconhecidas no Brasil…
Segunda-feira (22) tem retomada de mais setores em Pernambuco; veja o que abre e o que segue fechado
Mais atividades passam a ser liberadas em Pernambuco depois de serem suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. A partir desta segunda-feira (22/06), lojas de varejo com mais 200 metros quadrados, shopping centers e templos religiosos poderão reabrir as portas em 100 dos 185 municípios de Pernambuco…
Auxílio Federal começa a ser pago a Vitória e demais municípios
O montante de cada prefeitura será dividido entre R$ 20 bilhões distribuídos para os municípios para uso livre e R$ 3 bilhões para gastos de saúde pública e assistência social…
Detran-PE prorroga prazo de validade do CRLV 2019
A medida consta na Portaria 2271, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (29/05), e amplia o período em que o portador do CRLV pode circular com o documento de 2019.
O prazo limite para a circulação com o CRLV 2019 fica da seguinte forma…
Sem data definida, Governo de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas
A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores.
Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada…
Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto
Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os […]
Em Pombos, ROCAM recupera duas cargas de carne roubadas
A abordagem se deu num galpão situado às margens da rodovia BR-232, Distrito de Dois Leões, na cidade de Pombos, no Agreste do Estado, durante a noite da terça-feira (19/05)…
Paulo Câmara se reúne com todos os prefeitos para avaliar trabalho de combate à Covid-19
Gestores da Zona da Mata, Agreste e Sertão, além da RMR, receberam as últimas atualizações sobre o enfrentamento à pandemia em Pernambuco Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara (PSB) dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e […]
Prefeito de Gravatá reduz 20% do seu salário e dos comissionados por três meses
A medida vale para os meses de abril, maio e junho Diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) que também atinge a economia do Município de Gravatá, no Agreste do Estado, o prefeito Joaquim Neto (PSDB) anunciou, na noite desta quinta-feira (30/04), por meio de uma coletiva de imprensa realizada pela internet, a redução de […]
Isenção de ICMS na conta de energia para baixa renda em Pernambuco
Medida anunciada no sábado (18) foi tomada por causa da pandemia do novo Coronavírus. O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi comunicada no […]
Servidores federais traçam estratégias de luta em meio à pandemia
Deve entrar no ar, em breve, uma campanha de valorização do serviço público. “O povo acima do lucro” tem como um dos eixos principais a derrubada da Emenda Constitucional nº 95/16, a Lei do Teto de Gastos, que reduz investimentos no setor público por 20 anos. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião do conselho deliberativo de entidades filiadas à […]
Em Gravatá, IPTU e taxas têm vencimento prorrogado para 30 de abril
A Prefeitura de Gravatá prorrogou o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) , das taxas de Vigilância Sanitária, Localização e Funcionamento e do ISS de profissionais autônomos de 2020. A parcela única do IPTU 2020 está com benefícios de até 20% de desconto para quem pagar até o dia 30 […]
Alepe apreciará decreto de calamidade de Vitória no próximo dia 07
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou projetos que reconhecem estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos na terça-feira (31/03). Com esse reconhecimento, tais municípios deixam de ter algumas amarras para poder tomar medidas mais ágeis e com menos burocracia no combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Por sua vez, o Município da […]
Prefeitura de Vitória prorroga IPTU e taxas 2020 para junho
Em decorrência dos impactos econômicos que advém diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura da Vitória de Santo Antão adotou entre outras medidas o teor do Decreto nº 16/2020, alterando as datas de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais taxas do calendário 2020. O Decreto decidiu […]
Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]
