Tag Archives: Ricardo Costa

Norma garante proteção para comprador de carro financiado
jul 23, 2015

Norma garante proteção para comprador de carro financiado

Ao quitar o financiamento de um veículo automotor, o consumidor tem o direito de receber, da instituição credora, documentação comprovando a baixa de gravame. Tal documento, que certifica a desalienação do automóvel, deve ser apresentado em até dez dias após o cumprimento das obrigações por parte do devedor. A determinação, anteriormente prevista apenas em resolução […]

Debate na Alepe consolida legalidade da destinação de verba pública para mídias alternativas
jun 17, 2015

Debate na Alepe consolida legalidade da destinação de verba pública para mídias alternativas

Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a […]

Nesta terça, Mídias Alternativas terão audiência pública na Alepe para discutir financiamento público
jun 15, 2015

Nesta terça, Mídias Alternativas terão audiência pública na Alepe para discutir financiamento público

O diálogo sobre financiamento público da mídia popular, independente e comunitária será reaberto nesta terça-feira (16), às 11h, no 6º andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2164/2014, de autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB). O PL determina que os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) […]

Ricardo Costa: junto com o artista e a cultura popular
jun 11, 2015

Ricardo Costa: junto com o artista e a cultura popular

por Dep. Ricardo Costa Quero mais uma vez afirmar: Ao criar a Lei 15.516, não foi minha intensão restringir a liberdade de expressão e nem tão pouco proibir as manifestações populares e artísticas de rua, pelo contrário, tive o intuito de dar mais reconhecimento e valorização aos artistas de rua que fazem a cultura acontecer […]



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