Tag Archives: Receita Federal

Identidade e passaporte poderão ser tirados em cartórios
fev 01, 2018

Identidade e passaporte poderão ser tirados em cartórios

Deixará de ser obrigatória a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos, mas é necessário convênio com secretarias de Segurança e Polícia Federal Agência CNJ O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos […]

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico
jan 29, 2018

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

da Rádio Nacional Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar […]

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularizar situação
jan 29, 2018

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularizar situação

Agência Brasil As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31/01) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade. Em 1º de janeiro, a Receita Federal […]

MEI inadimplente ganha prazo para regularização de dívidas até 23 de janeiro
jan 16, 2018

MEI inadimplente ganha prazo para regularização de dívidas até 23 de janeiro

O MEI inadimplente que ainda está com o CNPJ suspenso ganhou novo prazo para regularizar a situação junto à Receita Federal. Até o dia 23 de janeiro os microempreendedores poderão procurar uma das unidades do Expresso Empreendedor de Pernambuco ou a Agência de Empreendedorismo para receber gratuitamente orientação empresarial e contábil. E, principalmente, saber quais […]

Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão
jan 09, 2018

Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão

Da Agência Brasil A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual […]

Bancos adotam novas regras para saques acima de R$ 50 mil
dez 26, 2017

Bancos adotam novas regras para saques acima de R$ 50 mil

A operação terá que ser informada ao banco com no mínimo três dias úteis de antecedência Estadao A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou na terça-feira (26) que a partir desta quarta (27/12) os clientes que precisarem sacar, na boca do caixa, valor igual ou acima de R$ 50 mil, em dinheiro, terão que seguir […]

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet
dez 24, 2017

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

da Agência Brasil Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), […]

Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM
dez 06, 2017

Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM

Os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) PortalPE10 Amanhã, dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será […]

Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas
dez 06, 2017

Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas

da Agência Brasil Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Isso porque entra em vigor no próximo ano regras estabelecidas na Lei Complementar nº 155/2016. Segundo nota divulgada hoje (6/12) pela Receita Federal, o MEI que atue […]

Novas regras para registro de nascimento, casamento e óbito
nov 21, 2017

Novas regras para registro de nascimento, casamento e óbito

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, que até então só era […]

Em 2018, Receita exigirá CPF de crianças a partir de 8 anos
nov 20, 2017

Em 2018, Receita exigirá CPF de crianças a partir de 8 anos

A partir da próxima declaração de imposto de renda, no ano que vem, passa a ser obrigatório informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes a partir dos oito anos. Antes, crianças declaradas no imposto de renda dos pais ou responsáveis só precisavam ter CPF se fossem maiores de doze anos. O ato legal, […]

Dos 04 PMs presos na Operação em PE, 03 seguem para prisão e um recebe tornozeleira
nov 10, 2017

Dos 04 PMs presos na Operação em PE, 03 seguem para prisão e um recebe tornozeleira

Tenente-coronel fica preso em regime domiciliar, enquanto dois coronéis e um coronel aposentado foram levados Os quatro oficiais da Polícia Militar de Pernambuco presos temporariamente pela Polícia Federal (PF), na quinta (9/11), tiveram participação efetiva nas fraudes de recursos federais destinados a ações de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes, neste ano e em […]

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão
nov 06, 2017

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão

NOVO RECORD EM 10 MESES DE 2017 Por Elias Martins Esses são os números da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, nos primeiros 10 meses de 2017.                      Crescimento de 10,72% num período que a inflação mal chegará a 2%. Acompanhem os números abaixo para o mesmo período nos ultimos 9 anos: […]

2,978 milhões de CPF estão suspensos
nov 02, 2017

2,978 milhões de CPF estão suspensos

A UnitFour, empresa fornecedora de dados para o mercado, realizou um levantamento na sua base para analisar a situação dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) e constatou que 14% dos documentos emitidos estão suspensos, 1% cancelado, 0,06% pendente de regularização, 0,04% está nulo e 84% regularizados. Apesar do bom cenário, com a maioria dos documentos em situação […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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