Governo pretende unificar documentos em base digital
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão […]
Aposentados podem se formalizar como MEI?
Toda quarta-feira acontece a palestra “MEI – Para Começar Bem”, promovida pelo Expresso Empreendedor – Unidade Recife, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq). Esse evento é realizado no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), das 9h às 11h, e destina-se principalmente a quem planeja se […]
Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet
Novidade estava disponível a pessoas físicas desde 2016 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta aberta por meio eletrônico – por meio do site do banco […]
O juiz da 1ª Vara Cível de Carpina concedeu medida liminar em ação civil pública por atos de improbidade administrativa em danos ao erário da Prefeitura de Lagoa do Carro, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e determinou o imediato bloqueio de valores depositados em dinheiro em contas correntes ou em fundos de investimentos de Joice […]
Sindsep-PE realiza eleição para delegados ao Congresso Estadual dos Servidores Federais
Esta semana, o Sindsep dará continuidade à agenda de assembleias iniciadas em outubro para eleição de delegados ao XII Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (ConSindsepPE), que acontecerá de 15 a 17 de novembro, na Ilha de Itamaracá. Até o próximo dia 9 de novembro, serão realizadas 19 assembleias, além de nove eleições por […]
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na quinta-feira (13/9) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de […]
Projeto de lei isenta cobrança de imposto de renda sobre 13° e férias do trabalhador
Extinguir a cobrança de imposto de renda sobre o 13º salário e o 1/3 do abono de férias de todo trabalhador brasileiro é a proposta de lei, de autoria de César Halum (PRB), candidato a senador pela coligação “Governo de Atitude”, que está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Federal. “Não […]
Marinaldo Rosendo diz que recebe com tranquilidade denúncia do MPPE
O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) afirmou em nota oficial que recebe com tranquilidade a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a nota, a vida pública do deputado sempre apontou para correta atuação no mundo dos negócios, inclusive alcançando notável sucesso na expansão do grupo empresarial em que participou, sendo certo que sempre […]
Deputado Federal é denunciado pelo MPPE por sonegação fiscal e ocultação de bens
O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP), que concorre à reeleição, foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por sonegação fiscal e ocultação de bens. O MPPE destaca que, pela primeira vez, um parlamentar no exercício do mandato foi incluído como réu na primeira instância do Estado. De acordo com o MPPE, a denúncia trata […]
SINTEPE: Justiça Tributária é Urgente
É costumeiro nos principais veículos de comunicação do País falar de “gasto público” como algo ruim. Se estamos “gastando”, é porque poderíamos “economizar”. A partir dessa premissa, há uma verdadeira campanha de demonização do serviço público e de cortes nos investimentos (essa, sim é a palavra) em políticas sociais. Quando, na verdade, investir em saúde, […]
Ocorrências policiais em Vitória e região no ultimo final de semana, confira
Carga de mais de 7 milhões de cigarros do Paraguai é apreendida em Vitória de Santo Antão Cerca de 7,2 milhões de cigarros foram apreendidos na manhã da sexta-feira (20/7) em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A apreensão, realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em parceria com as […]
MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação
Os municípios de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência têm o prazo de 10 dias para se adequarem. O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana deu novo prazo, de 10 dias, para que seis municípios pernambucanos apresentem justificativas acerca do descumprimento dos termos das recomendações expedidas pelo órgão relativas à adequação à Lei de […]
Por quanto tempo devo guardar meus comprovantes de pagamento?
Todos os dias produzimos algum tipo de comprovante de pagamento, seja de um almoço, de uma compra, de uma conta mensal ou de um serviço contratado. Guardar esse tipo de documento é uma prática comum entre boa parte dos consumidores, até mesmo por precaução contra eventuais problemas futuros. Mas por quanto tempo é preciso arquivar […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido […]
Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica
Medida, que vale a partir de 1º de julho, irá tornar a fiscalização mais eficiente A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), mediante destaque na própria NFC-e, o CPF ou […]
