Tag Archives: PROCON

Procon-PE diz que Cesta Básica permanece mais barata em Vitória de Santo Antão

A cesta mais barata foi encontrada em Vitória de Santo Antão, por R$ 344,96. O preço das cestas básica em Pernambuco diminuiu. Em pesquisa realizada pelo Procon-PE foi observada a redução do valor no município de Goiana, onde mês de maio os produtos que compõem a cesta poderia ser adquirido por R$ 397,58, e em […]

Celpe lidera o ranking de reclamações no Procon-PE

A Celpe (foto) foi a empresa mais reclamada, durante o mês de maio de 2019, no Procon-PE. Das 2.374 reclamações feitas no órgão, 58 foram contra a Celpe. Em maio, o órgão realizou 6.753 atendimentos, mas, somente cerca de 40% geraram reclamações. O 2º e o 3º lugares ficaram, respectivamente, com a empresa Motorola e a Crefisa. No ranking do Sistema […]

Fábrica de gelo em Palmares precisa se adequar às leis sanitárias para continuar funcionando

Em defesa da saúde da população e dos direitos dos consumidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa Manoel Crisóstomo da Silva Filho, sediada e Palmares, na Mata Sul, que se abstenha de fabricar, armazenar, transportar, distribuir e comercializar gelo destinado ao consumo humano e/ou à conservação de alimentos sem licença sanitária atualizada. […]

Procon-PE diz que Cesta Básica mais barata está em Vitória de Santo Antão

Procon-PE realiza pesquisa de Cesta Básica: Dos nove municípios visitados Goiana é que tem os produtos mais caros O Procon-PE realizou no fim do mês de maio a pesquisa de cesta básica. A fiscalização passou por oito municípios: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória de Santo Antão, Caruaru e fechou num bloco da Região Metropolitana (RM), […]

74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto

Pesquisa revela que apenas 22% das micros e pequenas empresas conhecem o percentual de impostos cobrado nas transações comerciais Sete em cada dez brasileiros não sabem o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito […]

Delegado dos Direitos Humanos visita Ouvidoria em Vitória

O Dr. Valdemir Saturnino, Titular da Delegacia Especial dos Direitos Humanos, com sede em Piedade, Jaboatão dos Guararapes (RMR), acompanhado de assessores, esteve reunido com o ouvidor Wilson Brito e equipe de atendimento da Ouvidoria que atua em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Dentre os assuntos debatidos, se viu a instalação de uma […]

Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas

  Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei nº 200/2019 que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. A partir da aprovação da proposta, da deputada Simone Santana (PSB), os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas […]

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

O Senado aprovou na última quinta-feira (11/4) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos […]

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

Além dos descontos, o texto prevê que as faixas de desconto também serão alteradas, aumentando os limites de consumo. Texto segue para a Câmara.  Agência Brasil O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10/4) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê […]

MPPE recomenda às escolas públicas e privadas a instalarem detectores de metal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Estado de Pernambuco e ao município do Recife que instalem detectores de metais e sistemas de identificação biométrica nos acessos às dependências internas de todos os estabelecimentos de escolas públicas e de ensino superior das redes estadual e municipal de ensino localizadas na capital do Estado. As […]

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo País

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu-se de pagar uma […]

Código Estadual de Defesa do Consumidor sancionado em Pernambuco gera controvérsias

Entrará em vigor no Estado de Pernambuco, a partir de 16 de abril, a Lei Estadual de n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), é a primeira vez no País que um Estado adota um código específico para sua jurisdição, trazendo […]

SPC cria aplicativo para consumidor consultar CPF de graça

Informações detalhadas sobre o débito, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa para que o consumidor proponha uma renegociação estão disponíveis A partir desta sexta-feira (15/03), consumidores de todo o País poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção […]

Parcelamento de faturas de energia no cartão de crédito é opção para primeiros meses do ano

Entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, a Celpe identificou um aumento superior a 50% na procura pela modalidade de quitação Os compromissos financeiros dos primeiros meses do ano podem comprometer o orçamento doméstico. Para facilitar a vida dos clientes, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, reforça […]