É Meu direito será realizada neste sábado (17), na cidade de Escada
A ação acontecerá das 8h às 12h, na Escola Municipal Barão de Suassuna, localizada na Rua Barão de Suassuna Serviços gratuitos de cidadania, saúde, beleza e atividades lúdicas, serão ofertados neste sábado (17/8), na ação do programa É Meu Direito, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), no município de Escada, Mata Sul de Pernambuco. […]
Cesta básica mais barata continua sendo a de Vitória, diz Procon-PE
Procon-PE aponta queda no preço da cesta básica em nove municípios O preço da cesta básica caiu em nove municípios pernambucanos no mês de julho, de acordo com pesquisa realizada pelo Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A maior redução foi no município de Caruaru, agreste do Estado. No comparativo […]
Procon-PE pesquisa preços de medicamentos em Vitória de Santo Antão
Preço de medicamentos tem variação acima de 2000%, aponta Procon/PE O Procon-PE realizou, no início deste mês, a terceira pesquisa de medicamentos de 2019. As diferenças de valores são gritantes. O ácido acetilsalicílico pode ser encontrado com a diferença de 2.314,29%. O analgésico, com 32 comprimidos, pode ser comprado em sua forma genérica nos valores de R$ […]
É Meu Direito chega a Limoeiro com diversos serviços gratuitos neste sábado (27)
Segundas vias de certidões de nascimento, casamento, óbito e documento de identidade, serão alguns dos serviços ofertados na ação do programa É Meu Direito, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no próximo sábado (27/7), no município de Limoeiro, Agreste de Pernambuco. A ação será realizada das 8h às 12h, na Faculdade de […]
PROCON-PE orienta consumidores e fornecedores sobre Código Estadual de Defesa do Consumidor
Está em vigor, desde o último dia 16.07, o Código Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC). O Procon-PE , na qualidade de órgão fiscalizador, no uso de suas atribuições, alerta para toda sociedade de consumo, principalmente os fornecedores, que tenham conhecimento do código para que cumpram o que traz o documento. O órgão de defesa […]
Procon-PE diz que Cesta Básica permanece mais barata em Vitória de Santo Antão
A cesta mais barata foi encontrada em Vitória de Santo Antão, por R$ 344,96. O preço das cestas básica em Pernambuco diminuiu. Em pesquisa realizada pelo Procon-PE foi observada a redução do valor no município de Goiana, onde mês de maio os produtos que compõem a cesta poderia ser adquirido por R$ 397,58, e em […]
Celpe lidera o ranking de reclamações no Procon-PE
A Celpe (foto) foi a empresa mais reclamada, durante o mês de maio de 2019, no Procon-PE. Das 2.374 reclamações feitas no órgão, 58 foram contra a Celpe. Em maio, o órgão realizou 6.753 atendimentos, mas, somente cerca de 40% geraram reclamações. O 2º e o 3º lugares ficaram, respectivamente, com a empresa Motorola e a Crefisa. No ranking do Sistema […]
Fábrica de gelo em Palmares precisa se adequar às leis sanitárias para continuar funcionando
Em defesa da saúde da população e dos direitos dos consumidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa Manoel Crisóstomo da Silva Filho, sediada e Palmares, na Mata Sul, que se abstenha de fabricar, armazenar, transportar, distribuir e comercializar gelo destinado ao consumo humano e/ou à conservação de alimentos sem licença sanitária atualizada. […]
Procon-PE diz que Cesta Básica mais barata está em Vitória de Santo Antão
Procon-PE realiza pesquisa de Cesta Básica: Dos nove municípios visitados Goiana é que tem os produtos mais caros O Procon-PE realizou no fim do mês de maio a pesquisa de cesta básica. A fiscalização passou por oito municípios: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória de Santo Antão, Caruaru e fechou num bloco da Região Metropolitana (RM), […]
74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto
Pesquisa revela que apenas 22% das micros e pequenas empresas conhecem o percentual de impostos cobrado nas transações comerciais Sete em cada dez brasileiros não sabem o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito […]
Delegado dos Direitos Humanos visita Ouvidoria em Vitória
O Dr. Valdemir Saturnino, Titular da Delegacia Especial dos Direitos Humanos, com sede em Piedade, Jaboatão dos Guararapes (RMR), acompanhado de assessores, esteve reunido com o ouvidor Wilson Brito e equipe de atendimento da Ouvidoria que atua em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Dentre os assuntos debatidos, se viu a instalação de uma […]
Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei nº 200/2019 que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. A partir da aprovação da proposta, da deputada Simone Santana (PSB), os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas […]
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
O Senado aprovou na última quinta-feira (11/4) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos […]
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
Além dos descontos, o texto prevê que as faixas de desconto também serão alteradas, aumentando os limites de consumo. Texto segue para a Câmara. Agência Brasil O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10/4) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê […]
MPPE recomenda às escolas públicas e privadas a instalarem detectores de metal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Estado de Pernambuco e ao município do Recife que instalem detectores de metais e sistemas de identificação biométrica nos acessos às dependências internas de todos os estabelecimentos de escolas públicas e de ensino superior das redes estadual e municipal de ensino localizadas na capital do Estado. As […]
