Promotores fiscalizarão royalties
JAMILLE COELHO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou, através de publicação ontem no Diário Oficial do Estado, a recomendação para que os promotores de Justiça passem a fiscalizar a utilização dos recursos oriundos dos royalties pelos municípios. De acordo com a assessoria do MPPE, atualmente 11 cidades recebem os royalties – foram distribuídos, apenas […]