Tag Archives: PIS

Câmara aprova MP que desonera a cesta básica
jun 12, 2013

Câmara aprova MP que desonera a cesta básica

Mesmo sem o cálculo de quanto a ampliação da desoneração da cesta básica vai custar de renúncia fiscal ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira, 11, a Medida Provisória 609, que retira o PIS/Pasep e a Cofins de uma lista de produtos que vai de café a fralda geriátrica. A MP, […]

Ministro confirma retirada de PIS e Cofins das passagens de ônibus
Maio 23, 2013

Ministro confirma retirada de PIS e Cofins das passagens de ônibus

Agência Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse hoje (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda. […]

Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep
nov 22, 2012

Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com […]

Sindicato dos Servidores vai à Justiça contra a Prefeitura de Gravatá
set 19, 2012

Sindicato dos Servidores vai à Justiça contra a Prefeitura de Gravatá

Blog do Caju Cansados de esperar pela solução dos seus problemas e o cumprimento dos acordos que o prefeito Ozano Brito (PSD) fez,a diretoria do Sindsgra decidiu encaminhar pedido de sugestão ao departamento jurídico da entidade, para saber se pode pedir o “sequestro” das contas da Prefeitura de Gravatá para cobrir os pagamentos do PIS […]

Greves nos Correios e bancos devem sobrecarregar casas lotéricas
set 19, 2012

Greves nos Correios e bancos devem sobrecarregar casas lotéricas

Consumidores devem aumentar a procura pelo locais e sobrecarregar o setor Do JC Online As greves dos trabalhadores dos Correios e dos Bancos, deflagradas no mesmo dia, deve sobrecarregar as casas lotéricas espalhadas pelo Estado. Tudo porque as lotéricas também absorvem pagamentos e fazem alguns saques. Como a opção do consumidor diminuiu com a greve […]

Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep
set 12, 2012

Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep

Proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego e o abono salarial Agência Câmara Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3528/12, do Senado, que dá prazo de dois anos para o trabalhador sacar o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, o prazo de saque costuma ser inferior a um ano. Esse prazo […]

Programa Um Computador Por Aluno é regulamentado pelo Governo
jun 11, 2012

Programa Um Computador Por Aluno é regulamentado pelo Governo

Agência Brasil O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (11) o decreto que regulamenta o programa Um Computador por Aluno (Procura) e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp), que suspende a incidência de alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e a Contribuição para o […]

Mendonça Filho propõe o fim do PIS/PASEP/COFINS nas contas de energia elétrica
Maio 10, 2012

Mendonça Filho propõe o fim do PIS/PASEP/COFINS nas contas de energia elétrica

Blog Inaldo Sampaio O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou um projeto de lei na Câmara Federal que acaba com a cobrança do PIS/PASEP/COFINS nas contas de energia elétrica. Se for aprovado, disse ele, a tarifa sofrerá uma redução de aproximadamente 6%. Alega o ex-governador pernambucano que “a energia no Brasil é uma das mais caras […]

Produtos para deficientes terão preço mais baixo
abr 26, 2012

Produtos para deficientes terão preço mais baixo

Por Vinícius Sobreira  Impressoras em braile, mouses com acionamento por pressão, peças e acessórios para cadeiras de rodas e mais 22 itens terão menos impostos. Produtos destinados a facilitar o dia a dia de pessoas com deficiências terão isenção de PIS/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado brasileiro. A desoneração foi aprovada na […]

Jarbas quer seguro-desemprego para canavieiros
mar 23, 2012

Jarbas quer seguro-desemprego para canavieiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei do Senado nº 502/2009, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego – no período de entressafra – para o trabalhador rural que atual no cultivo de cana-de-açúcar. A proposta já foi aprovada na Comissão de […]

Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual
fev 29, 2012

Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual

Agência Brasil O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada hoje (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da […]

Quem paga essa conta?
jan 28, 2012

Quem paga essa conta?

por Valdemiro Cruz Quando você consome qualquer item disponibilizado no mercado, seja produto ou serviço você paga um preço onde está embutida uma série de custos que implicam na formação do preço final ao consumidor. Além do custo de aquisição do produtor/serviço, o comerciante ou prestador de serviços agrega a incidência de taxas fiscais e […]

Mendonça Filho quer reduzir preço da passagem de ônibus
nov 18, 2011

Mendonça Filho quer reduzir preço da passagem de ônibus

Blog do Magno Martins O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou Projeto de Lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0% as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da atividade de transporte municipal local. “Infelizmente o Brasil pratica uma política inversa a de outros […]

Pesquisa mostra que metade da população tem acesso à internet
nov 09, 2011

Pesquisa mostra que metade da população tem acesso à internet

O percentual de brasileiros conectados à internet aumentou de 27% para 48%, entre 2007 e 2011, de acordo com uma pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos divulgada nesta terça-feira (8). A pesquisa foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades de nove regiões metropolitanas do país. De acordo com o estudo, 47% dos entrevistados afirmaram que se conectam […]

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