Tag Archives: OIT

PL da negociação coletiva no setor público volta a tramitar na Câmara, avisa Sindsep-PE

O Projeto de Lei 3831/15 – que estabelece a negociação coletiva no setor público – aprovado no final de setembro pelas comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados recebeu recurso do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), no último dia 11, e não […]

Propriedade de Água Preta (PE) entra na nova lista suja do trabalho escravo

G1 A semana foi marcada por mais uma polêmica no governo federal. Uma Portaria alterou as regras do que é considerado trabalho escravo no País, decisão que provocou uma série de críticas. O Brasil é considerado referência mundial no combate à escravidão moderna. Mas, depois das novas diretrizes, isso pode mudar.  A mudança foi condenada […]

SINTEPE: Repúdio ao Trabalho Escravo

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, repudia a Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, por conter “diversas inconsistências” na norma publicada na última segunda-feira (16/10), que altera a caracterização do trabalho escravo. Segundo Nota Técnica 268, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do próprio Ministério do Trabalho, há vários dispositivos […]

Entidades sindicais mobilizam suas bases para nova Greve Geral dia 30 de junho

Organizar a categoria para a agenda de luta das centrais sindicais contra, dentre outras coisas, as reformas Trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo Temer. Esse é o desafio do movimento sindical, que se intensifica a partir desta semana, visando a construção de uma Greve Geral, no 30 de junho, e o Esquenta dessa paralisação, […]

PRF e MPT realizam ação no Ceasa para alertar sobre o trabalho infantil

Iniciativa contará com capacitação de profissionais e palestras para a população; Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil será divulgada Uma campanha de conscientização sobre o enfrentamento ao trabalho infantil ocorre nesta segunda-feira (12), no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), na Zona Oeste do Recife. A ação é desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério […]

MPPE obtém decisão judicial determinando à empresa Oi que cumpra índice de qualidade da Anatel

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, sentença judicial favorável determinando à operadora de telefonia móvel Oi que cumpra, sob pena de multa mensal de R$ 100 mil, as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito ao Indicador da Taxa de Complemento de Ligações (Índice SMP4) no âmbito dos códigos de […]

Para Humberto, flexibilização das leis trabalhistas pode aumentar desemprego

“Querem eliminar direitos históricos, conquistados à custa de muita luta, destruindo a CLT. Não vamos permitir”, diz Humberto (Foto: Tássio Alves) Uma das principais medidas defendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB) para implementar sua criticada agenda político-econômica no país, a flexibilização das leis trabalhistas tem contribuído para o aprofundamento do desemprego no mundo. A […]

Trabalho escravo não é coisa do passado

*Por Ivanna de Castro Pensar sobre trabalho escravo no Brasil não nos remete, necessariamente, a um passado distante. Apesar de a assinatura da Lei Áurea ter ocorrido há mais de 120 anos e de muitos avanços na legislação trabalhista terem se tornado reais desde então,  ainda se encontra essa prática degradante no País. Para afirmar […]

Quipapá se recusa a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicar trabalho infantil

O trabalho recorrente de crianças e adolescentes em feiras, mercados públicos e matadouros em municípios do agreste de Pernambuco levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ações civis públicas contra 13 prefeituras da região. O órgão pretende obrigar os municípios a criar projetos que combatam a prática e a pagar multa por dano […]

Campanha contra o Trabalho Infantil será trabalhada em 68 municípios pernambucanos

SDSCJ articula o Estado pela Erradicação do Trabalho Infantil. Em Pernambuco, campanha será trabalhada em 68 municípios A secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Assistência Social (SEAS), realiza a campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 12 de junho. […]

Pernambuco lança campanha de combate ao trabalho infantil

Pernambuco lança nesta quarta-feira uma campanha para combater o trabalho infantil em 68 municípios. A iniciativa, que marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os fóruns estaduais e entidades membros, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho […]

Brasil é quarto no mundo em acidentes de trabalho, alertam juízes

No Dia Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrado nesta última quinta-feira (28), a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) alerta que o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em quarto lugar no mundo nesse aspecto, segundo a […]

Oi oferece 150 vagas de estágio em todo o País

A Oi está selecionando 150 estudantes de Ensino Superior e Ensino Técnico para o Programa Geração Estágio. Para o Geração Estágio Superior, as vagas são para estudantes de áreas como Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Ciências Contábeis e Direito. No Geração Estágio Técnico, há oportunidades para alunos de Técnico em Telecomunicações, Eletrotécnica, Elétrica e Eletrônica. O […]

Participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresce 20%

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual […]