Tag Archives: OAB

Esforço para barrar posse dos vereadores
set 30, 2009

Esforço para barrar posse dos vereadores

Procurador-geral da República pede que STF declare a PEC inconstitucional Leonardo Augusto Brasília – No mesmo dia em que os dois primeiros suplentes de vereador tomaram posse em Minas Gerais escorados pela aprovação da emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nas câmaras municipais do país, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal […]

Reações à PEC dos Vereadores
set 24, 2009

Reações à PEC dos Vereadores

Publicado em 24.09.2009 Presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que a emenda não pode retroagir. OAB anuncia ação contra a posse dos vereadores BRASÍLIA – Em rota de colisão com o Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que, pelo entendimento da Corte, propostas de emenda […]

Debate: Reforma Política e a Crise no Senado
set 15, 2009

Debate: Reforma Política e a Crise no Senado

Foto: Representante do Ministério Público, Jayme Asfora – Presidente da OAB/PE, Mendonça Filho (DEM), Vereador Luciano Siqueira (PCdoB). O Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPE (Gestão Contestação), realizou um importante debate esta semana, com o tema: “Reforma Política e a Crise no Senado”, trazendo como debatedores: representante do Ministério Público de Pernambuco, Jayme […]

OAB contra a posse imediata de suplente
set 12, 2009

OAB contra a posse imediata de suplente

BRASÍLIA – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não concretizarão o sonho de assumir imediatamente o mandato. A emenda aprovada na Câmara na última quarta diz que o aumento de cadeiras retroage à eleição de 2008, mas será […]

BNB lança edital para contratação de advogados
set 11, 2009

BNB lança edital para contratação de advogados

O Banco do Nordeste (BNB) abriu concorrência para contratação de serviços advocatícios a serem prestados em toda a sua área de atuação – Região Nordeste e no Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao todo, são ofertadas 221 vagas e podem concorrer tanto advogados autônomos como sociedades de advogados, com domicílio profissional […]

Projetos de Iniciativa Popular podem virar realidade
set 02, 2009

Projetos de Iniciativa Popular podem virar realidade

Poucos sabem, mas existe uma lei prevista na Constituição Federal que garante que a participação popular, ou seja, que o povo possa apresentar projetos de lei desde que exista subscrição “assinaturas” de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro e ter participação de pelo menos cinco Estados da federação. Embora exista a possibilidade, poucos são os […]

Mutirão carcerário inicia hoje
ago 12, 2009

Mutirão carcerário inicia hoje

SÍLVIA LEITÃO Hoje, às 9h, uma solenidade no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife, vai abrir, oficialmente, o mutirão carcerário do Estado. Esta será a primeira vez que um trabalho como esse alcança Pernambuco inteiro, numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos […]

Caso Manoel Mattos: Família pede agilidade ao STJ
jul 06, 2009

Caso Manoel Mattos: Família pede agilidade ao STJ

Nair Ávila (d), mãe de Mattos, participou do encontro, na sede do PT. Para não deixar impune, denunciar novas ameaças e cobrar. Foi com este objetivo que familiares do advogado Manoel Mattos e lideranças do PT pernambucano se reuniram, ontem, na sede estadual do partido.Nair Ávila (d), mãe de Mattos, participou do encontro, na sede […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

Revogação do AI-5 completa 30 anos nesta quarta-feira
dez 31, 2008

Revogação do AI-5 completa 30 anos nesta quarta-feira

A revogação do AI-5 (Ato Institucional número 5) – que suspendeu uma série de direitos democráticos e transformou-se em símbolo da ditadura militar no Brasil (1964-1985) – completa nesta quarta-feira (31) 30 anos. O ato ficou em vigor por dez anos, mas foi revogado pelo então presidente Enesto Geisel, que deu início à abertura política […]

Jayme Asfora chama Varejão de laranja de Eduardo Campos
set 18, 2008

Jayme Asfora chama Varejão de laranja de Eduardo Campos

Trecho da reportagem de cidades do JC sobre o desfecho da greve dos médicos do Estado. O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, foi o mais aplaudido durante a assembléia dos médicos.Visivelmente emocionado, disse que o governo o rejeitou como intermediador e lembrou que, no ano passado, foi um dos principais responsáveis pelo entendimento entre os […]

Entidades querem impugnar candidatos com processos
abr 28, 2008

Entidades querem impugnar candidatos com processos

Candidatos condenados pela Justiça ou parlamentares protegidos pelo foro privilegiado com processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que botem suas barbas de molho. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) querem impedir o registro de […]

FACOL APROVA 87% DOS ALUNOS NA 2ª FASE DO EXAME NACIONAL DA OAB
mar 27, 2008

FACOL APROVA 87% DOS ALUNOS NA 2ª FASE DO EXAME NACIONAL DA OAB

Na segunda fase do Exame Nacional da OAB, a Faculdade Escritor Osman Lins – FACOL obteve o elevado índice de 87% de aprovação dos seus alunos do Curso de Direito, ratificando a indicação como um dos melhores da área. A coordenadora Geral Nancy Farias salientou em discurso de homenagem aos alunos aprovados, a importância desse […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


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