Tag Archives: OAB

Relatório final sobre mudanças no Código de Processo Penal é apresentado
dez 02, 2009

Relatório final sobre mudanças no Código de Processo Penal é apresentado

do UOL NotíciasEm São Paulo O senador Renato Casagrande (PSB/ES) apresentou nesta terça-feira (1º) o relatório final da comissão temporária de estudo da reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009), com o objetivo de agilizar a tramitação de processos. Membros da comissão que analisa a proposta no Senado pediram vista coletiva, o que adiou […]

Nesta quinta-feira, dia 26, é dia de Eleições na OAB-PE
nov 24, 2009

Nesta quinta-feira, dia 26, é dia de Eleições na OAB-PE

do Blog do Sertão Acontece nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, as Eleições para a escolha do novo Conselho Seccional da OAB-PE e também para as diretorias e conselhos (quando for o caso) de todas as Subseccionais do Estado. A votação terá início às 9h e segue até as 17h. Os advogados com domicílio eleitoral […]

STF mantém liminar que impede posse de contemplados pela PEC dos Vereadores
nov 11, 2009

STF mantém liminar que impede posse de contemplados pela PEC dos Vereadores

Do G1, em Brasília e em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão provisória) concedida em outubro pela ministra Cármen Lúcia, que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores, dentro das vagas criadas pela PEC dos Vereadores. A emenda, promulgada […]

Ministra do STF suspende posse dos suplentes
out 03, 2009

Ministra do STF suspende posse dos suplentes

BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu ontem, em caráter liminar, a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, que elevou em 7.709 o número de vagas nas câmaras municipais. A decisão da ministra, que precisa ser referendada pelos colegas em plenário, suspende […]

Todos contra a posse imediata dos suplentes
out 02, 2009

Todos contra a posse imediata dos suplentes

Publicado em 02.10.2009 OAB entra no TSE com um pedido de liminar para evitar que os suplentes assumam. Já a União dos Vereadores de Pernambuco recomenda que presidentes das câmaras indefiram pedidos de posse A esperança dos suplentes de serem empossados na atual legislatura está cada vez menor, apesar da promulgação da PEC dos Vereadores, […]

Esforço para barrar posse dos vereadores
set 30, 2009

Esforço para barrar posse dos vereadores

Procurador-geral da República pede que STF declare a PEC inconstitucional Leonardo Augusto Brasília – No mesmo dia em que os dois primeiros suplentes de vereador tomaram posse em Minas Gerais escorados pela aprovação da emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nas câmaras municipais do país, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal […]

Reações à PEC dos Vereadores
set 24, 2009

Reações à PEC dos Vereadores

Publicado em 24.09.2009 Presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que a emenda não pode retroagir. OAB anuncia ação contra a posse dos vereadores BRASÍLIA – Em rota de colisão com o Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que, pelo entendimento da Corte, propostas de emenda […]

Debate: Reforma Política e a Crise no Senado
set 15, 2009

Debate: Reforma Política e a Crise no Senado

Foto: Representante do Ministério Público, Jayme Asfora – Presidente da OAB/PE, Mendonça Filho (DEM), Vereador Luciano Siqueira (PCdoB). O Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPE (Gestão Contestação), realizou um importante debate esta semana, com o tema: “Reforma Política e a Crise no Senado”, trazendo como debatedores: representante do Ministério Público de Pernambuco, Jayme […]

OAB contra a posse imediata de suplente
set 12, 2009

OAB contra a posse imediata de suplente

BRASÍLIA – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não concretizarão o sonho de assumir imediatamente o mandato. A emenda aprovada na Câmara na última quarta diz que o aumento de cadeiras retroage à eleição de 2008, mas será […]

BNB lança edital para contratação de advogados
set 11, 2009

BNB lança edital para contratação de advogados

O Banco do Nordeste (BNB) abriu concorrência para contratação de serviços advocatícios a serem prestados em toda a sua área de atuação – Região Nordeste e no Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao todo, são ofertadas 221 vagas e podem concorrer tanto advogados autônomos como sociedades de advogados, com domicílio profissional […]

Projetos de Iniciativa Popular podem virar realidade
set 02, 2009

Projetos de Iniciativa Popular podem virar realidade

Poucos sabem, mas existe uma lei prevista na Constituição Federal que garante que a participação popular, ou seja, que o povo possa apresentar projetos de lei desde que exista subscrição “assinaturas” de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro e ter participação de pelo menos cinco Estados da federação. Embora exista a possibilidade, poucos são os […]

Mutirão carcerário inicia hoje
ago 12, 2009

Mutirão carcerário inicia hoje

SÍLVIA LEITÃO Hoje, às 9h, uma solenidade no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife, vai abrir, oficialmente, o mutirão carcerário do Estado. Esta será a primeira vez que um trabalho como esse alcança Pernambuco inteiro, numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos […]

Caso Manoel Mattos: Família pede agilidade ao STJ
jul 06, 2009

Caso Manoel Mattos: Família pede agilidade ao STJ

Nair Ávila (d), mãe de Mattos, participou do encontro, na sede do PT. Para não deixar impune, denunciar novas ameaças e cobrar. Foi com este objetivo que familiares do advogado Manoel Mattos e lideranças do PT pernambucano se reuniram, ontem, na sede estadual do partido.Nair Ávila (d), mãe de Mattos, participou do encontro, na sede […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

Revogação do AI-5 completa 30 anos nesta quarta-feira
dez 31, 2008

Revogação do AI-5 completa 30 anos nesta quarta-feira

A revogação do AI-5 (Ato Institucional número 5) – que suspendeu uma série de direitos democráticos e transformou-se em símbolo da ditadura militar no Brasil (1964-1985) – completa nesta quarta-feira (31) 30 anos. O ato ficou em vigor por dez anos, mas foi revogado pelo então presidente Enesto Geisel, que deu início à abertura política […]

  • Fatima Contábil


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