Tag Archives: OAB

Alepe promove palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada
mai 17, 2010

Alepe promove palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada

do Blog Inaldo Sampaio Por solicitação do deputado Nelson Pereira (PCdoB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada. O tema tem se tornado recorrente nos tribunais brasileiros para regulamentar visitas e inverter guardas de crianças e adolescentes. Nelson Pereira explica que a […]

Primeiro Exame de Ordem de 2010 abre inscrições
mai 17, 2010

Primeiro Exame de Ordem de 2010 abre inscrições

Estão abertas as inscrições do 1.º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2010. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) executará a aplicação das provas objetiva e prático-profissional de forma unificada para todos os estados e Distrito Federal. Poderão participar os estudantes do último ano do curso de Direito, […]

Câmara conclui votação e projeto Ficha Limpa vai ao Senado
mai 11, 2010

Câmara conclui votação e projeto Ficha Limpa vai ao Senado

Plenário da Câmara durante a votação do projeto ficha limpa, nesta terça (11)(Foto: Agência Câmara)Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção […]

Ficha Limpa só deverá ser votado pela Câmara em maio
abr 08, 2010

Ficha Limpa só deverá ser votado pela Câmara em maio

A votação no plenário da Câmara do projeto de lei de iniciativa popular que veta a candidatura dos políticos com condenação na Justiça, o chamado projeto Ficha Limpa, ficou para maio. Como a proposta não tem pedido de urgência, as emendas apresentadas em plenário fizeram com que a matéria retornasse à Comissão de Constituição e […]

Após pressão, Ficha Limpa vai para o plenário
abr 03, 2010

Após pressão, Ficha Limpa vai para o plenário

Publicado em 03.04.2010 Projeto que pretende punir os políticos com a “ficha suja”, inicialmente preterido pelo presidente da Câmara, vai ser votado na próxima quarta-feira Paulo Augusto Após muitas idas e vindas, finalmente o Projeto Ficha Limpa – que pretende punir candidatos com condenação judicial, a chamada “ficha suja” – deve ser votado pelo Congresso […]

Cristovam cobra debate sobre arquivos secretos
mar 01, 2010

Cristovam cobra debate sobre arquivos secretos

Publicado em 01.03.2010 Senador acusa a Aeronáutica de “corporativismo”, por ter resistido a entregar ao Arquivo Nacional documentos da ditadura. Os papéis, antes tidos como “destruídos”, foram finalmente entregues BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), acusou ontem a Aeronáutica de corporativismo por ter resistido a entregar para […]

Câmara adia para março votação do Ficha Limpa
fev 04, 2010

Câmara adia para março votação do Ficha Limpa

Diante da falta de consenso entre líderes partidários sobre a votação da proposta, presidente da Casa, Michel Temer, cria comissão para analisar todos os projetos sobre o tema que tramitam na Câmara BRASÍLIA – Sem consenso entre os líderes sobre a votação do projeto que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, o […]

OAB defende mudança no projeto do ficha limpa
dez 23, 2009

OAB defende mudança no projeto do ficha limpa

Publicado em 23.12.2009 Apesar de os 28 congressistas do Estado – 25 deputado federais e três senadores – terem sido convidados, apenas três parlamentares foram ontem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco discutir com o presidente da entidade, Jayme Asfora, o projeto conhecido como ficha limpa.Após o encontro, ficou acordado que a […]

OAB abre inscrições para o 3º Exame de Ordem nesta quarta-feira
dez 02, 2009

OAB abre inscrições para o 3º Exame de Ordem nesta quarta-feira

Da Redação do Uol Notícias em São Paulo A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começa a receber nesta quarta-feira (2) as inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2009.3. Os bacharéis que desejarem realizar a prova devem se inscrever pelo www.oab.org.br, acessando o link referente ao Exame de Ordem. Os pedidos podem ser feitos […]

Relatório final sobre mudanças no Código de Processo Penal é apresentado
dez 02, 2009

Relatório final sobre mudanças no Código de Processo Penal é apresentado

do UOL NotíciasEm São Paulo O senador Renato Casagrande (PSB/ES) apresentou nesta terça-feira (1º) o relatório final da comissão temporária de estudo da reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009), com o objetivo de agilizar a tramitação de processos. Membros da comissão que analisa a proposta no Senado pediram vista coletiva, o que adiou […]

Nesta quinta-feira, dia 26, é dia de Eleições na OAB-PE
nov 24, 2009

Nesta quinta-feira, dia 26, é dia de Eleições na OAB-PE

do Blog do Sertão Acontece nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, as Eleições para a escolha do novo Conselho Seccional da OAB-PE e também para as diretorias e conselhos (quando for o caso) de todas as Subseccionais do Estado. A votação terá início às 9h e segue até as 17h. Os advogados com domicílio eleitoral […]

STF mantém liminar que impede posse de contemplados pela PEC dos Vereadores
nov 11, 2009

STF mantém liminar que impede posse de contemplados pela PEC dos Vereadores

Do G1, em Brasília e em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão provisória) concedida em outubro pela ministra Cármen Lúcia, que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores, dentro das vagas criadas pela PEC dos Vereadores. A emenda, promulgada […]

Ministra do STF suspende posse dos suplentes
out 03, 2009

Ministra do STF suspende posse dos suplentes

BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu ontem, em caráter liminar, a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, que elevou em 7.709 o número de vagas nas câmaras municipais. A decisão da ministra, que precisa ser referendada pelos colegas em plenário, suspende […]

Todos contra a posse imediata dos suplentes
out 02, 2009

Todos contra a posse imediata dos suplentes

Publicado em 02.10.2009 OAB entra no TSE com um pedido de liminar para evitar que os suplentes assumam. Já a União dos Vereadores de Pernambuco recomenda que presidentes das câmaras indefiram pedidos de posse A esperança dos suplentes de serem empossados na atual legislatura está cada vez menor, apesar da promulgação da PEC dos Vereadores, […]

Esforço para barrar posse dos vereadores
set 30, 2009

Esforço para barrar posse dos vereadores

Procurador-geral da República pede que STF declare a PEC inconstitucional Leonardo Augusto Brasília – No mesmo dia em que os dois primeiros suplentes de vereador tomaram posse em Minas Gerais escorados pela aprovação da emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nas câmaras municipais do país, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


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