Tag Archives: OAB

O Exame da OAB é inconstitucional?
dez 27, 2010

O Exame da OAB é inconstitucional?

do Blog do Ronaldo Cesar Praticamente todas as profissões estão legitimadas para o seu exercício após encerrado o curso superior e na posse do diploma de formação, exceto a carreira de advogado, que exige ser aprovado no exame nacional da OAB. Tal exigência se encontra no texto da constituição, porém, mais uma vez é discutida […]

Escolas vão receber material sobre as vítimas da ditadura
dez 14, 2010

Escolas vão receber material sobre as vítimas da ditadura

As escolas públicas de educação básica vão receber, em 2011, o cd-rom Direito à Memória e à Verdade, que narra a trajetória da vida pública de 394 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o regime militar (1964-1985). O material multimídia, projeto conjunto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Educação, […]

OAB-PE lança Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção
dez 09, 2010

OAB-PE lança Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção

Publicado em 09.12.2010 Do JC Online A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Pernambuco (OAB-PE) lançou, nesta quinta-feira (9), a Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá a função de ser um “canal de comunicação” entre a sociedade e as instituições responsáveis pelo combate a práticas ilícitas. O cidadão poderá fazer […]

OAB requer ao MEC anulação do Enem: quebra de paridade entre candidatos
dez 02, 2010

OAB requer ao MEC anulação do Enem: quebra de paridade entre candidatos

Fonte: OAB – Conselho Federal O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ontem (01) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ofício requerendo a imediata anulação da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em todo o País. O pedido tem como base farta documentação entregue à […]

Justiça Federal vai implantar Processo Judicial Eletrônico em Pernambuco
out 25, 2010

Justiça Federal vai implantar Processo Judicial Eletrônico em Pernambuco

A Justiça Federal vai implantar, no próximo dia 4, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), nas Varas Cíveis da Capital e nas do interior da Seção Judiciária de Pernambuco. A tramitação será inteiramente eletrônica, de acordo com a Justiça Federal.  Inicialmente, a utilização do PJE será facultativa aos demandantes; todavia, em ingressando o autor da ação […]

Em audiência, TRE atesta segurança das urnas eletrônicas
set 10, 2010

Em audiência, TRE atesta segurança das urnas eletrônicas

Por Priscila Muniz Do JC Online Apesar de ser considerada uma das tecnologias mais modernas do mundo no que diz respeito ao processo eleitoral, a urna eletrônica brasileira ainda é alvo de desconfianças. A dúvida é: como garantir que, do momento do voto até a apuração final, não haverá fraudes nas eleições informatizadas? Para esclarecer […]

TSE começa a lacrar programas de urnas eletrônicas
ago 24, 2010

TSE começa a lacrar programas de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia hoje (24) o trabalho de lacrar programas existentes na urna eletrônica. A solenidade será às 18h30, no auditório do tribunal. Aberto ao público, o evento tem como objetivo mostrar à sociedade, aos representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) que […]

Ação contra a compra de voto
ago 13, 2010

Ação contra a compra de voto

OAB, Arquidiocese de Olinda e Recife e Unicap se unem, criam comitê para orientar a população, e dão importante passo na luta contra a corrupção eleitoral Três das mais respeitadas instituições pernambucanas, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a seccional pernambucana da OAB e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), uniram-se para condenar a prática […]

OAB/PE lança cartilha e promete fiscalização
jun 16, 2010

OAB/PE lança cartilha e promete fiscalização

Publicado em 16.06.2010 Ordem dos Advogados em Pernambuco lança nesta quinta (17) cartilha para tirar dúvidas sobre as eleições de outubro e disponibilizará a ouvidoria para receber denúncias sobre irregularidades dos candidatos A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai fiscalizar de perto todos os candidatos nas próximas eleições. A Ordem lançará, […]

OAB reafirma: Ficha Limpa vale para eleições de 2010
jun 10, 2010

OAB reafirma: Ficha Limpa vale para eleições de 2010

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, voltou a defender nesta quinta-feira que a Lei do Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado. Para Ophir Cavalcante, o Ficha Limpa é mais um passo para o aperfeiçoamento das instituições. […]

Alepe promove palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada
Maio 17, 2010

Alepe promove palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada

do Blog Inaldo Sampaio Por solicitação do deputado Nelson Pereira (PCdoB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada. O tema tem se tornado recorrente nos tribunais brasileiros para regulamentar visitas e inverter guardas de crianças e adolescentes. Nelson Pereira explica que a […]

Primeiro Exame de Ordem de 2010 abre inscrições
Maio 17, 2010

Primeiro Exame de Ordem de 2010 abre inscrições

Estão abertas as inscrições do 1.º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2010. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) executará a aplicação das provas objetiva e prático-profissional de forma unificada para todos os estados e Distrito Federal. Poderão participar os estudantes do último ano do curso de Direito, […]

Câmara conclui votação e projeto Ficha Limpa vai ao Senado
Maio 11, 2010

Câmara conclui votação e projeto Ficha Limpa vai ao Senado

Plenário da Câmara durante a votação do projeto ficha limpa, nesta terça (11)(Foto: Agência Câmara)Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção […]

Ficha Limpa só deverá ser votado pela Câmara em maio
abr 08, 2010

Ficha Limpa só deverá ser votado pela Câmara em maio

A votação no plenário da Câmara do projeto de lei de iniciativa popular que veta a candidatura dos políticos com condenação na Justiça, o chamado projeto Ficha Limpa, ficou para maio. Como a proposta não tem pedido de urgência, as emendas apresentadas em plenário fizeram com que a matéria retornasse à Comissão de Constituição e […]

Após pressão, Ficha Limpa vai para o plenário
abr 03, 2010

Após pressão, Ficha Limpa vai para o plenário

Publicado em 03.04.2010 Projeto que pretende punir os políticos com a “ficha suja”, inicialmente preterido pelo presidente da Câmara, vai ser votado na próxima quarta-feira Paulo Augusto Após muitas idas e vindas, finalmente o Projeto Ficha Limpa – que pretende punir candidatos com condenação judicial, a chamada “ficha suja” – deve ser votado pelo Congresso […]

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