Tag Archives: OAB

OAB-PE suspende 36 advogados por infração. Há caso de simulação processual
fev 03, 2011

OAB-PE suspende 36 advogados por infração. Há caso de simulação processual

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) – publicou nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do Estado, uma lista com 36 advogados punidos por infrações ético-disciplinares. Todos foram suspensos e não poderão exercer a advocacia por prazos que variam de 30 a 180 dias, prorrogáveis em alguns casos. Tanto as infrações cometidas […]

Pedro Simon: ”Nasci para ser pobre”
jan 20, 2011

Pedro Simon: ”Nasci para ser pobre”

do Blog do Inaldo Sampaio [Por: Érika Castañeda] O senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) pediu, vai receber e se diz contra a aposentadoria especial por ter governado o Rio Grande do Sul. Conhecido como um político “franciscano”, que não acumulou bens durante a carreira, o senador vai receber aposentadoria de R$ 24,1 mil. Ele solicitou […]

Prova da OAB: Cassada liminar de bacharel
jan 04, 2011

Prova da OAB: Cassada liminar de bacharel

BRASÍLIA (AE) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão, que valerá para todas as ações que questionam a […]

A quem interessa o fim do exame da OAB?
dez 29, 2010

A quem interessa o fim do exame da OAB?

por Inácio Feitosa, da Gazeta do Estado. Quando escrevi meu livro sobre o ensino jurídico brasileiro, em 2006, eu já defendia a constitucionalidade do exame da OAB para admissão de novos advogados. Reafirmo que não é inconstitucional a exigência de exame de Ordem para exercício da advocacia, conforme estabelece o artigo 5º, inciso XIII, da […]

O Exame da OAB é inconstitucional?
dez 27, 2010

O Exame da OAB é inconstitucional?

do Blog do Ronaldo Cesar Praticamente todas as profissões estão legitimadas para o seu exercício após encerrado o curso superior e na posse do diploma de formação, exceto a carreira de advogado, que exige ser aprovado no exame nacional da OAB. Tal exigência se encontra no texto da constituição, porém, mais uma vez é discutida […]

Escolas vão receber material sobre as vítimas da ditadura
dez 14, 2010

Escolas vão receber material sobre as vítimas da ditadura

As escolas públicas de educação básica vão receber, em 2011, o cd-rom Direito à Memória e à Verdade, que narra a trajetória da vida pública de 394 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o regime militar (1964-1985). O material multimídia, projeto conjunto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Educação, […]

OAB-PE lança Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção
dez 09, 2010

OAB-PE lança Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção

Publicado em 09.12.2010 Do JC Online A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Pernambuco (OAB-PE) lançou, nesta quinta-feira (9), a Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá a função de ser um “canal de comunicação” entre a sociedade e as instituições responsáveis pelo combate a práticas ilícitas. O cidadão poderá fazer […]

OAB requer ao MEC anulação do Enem: quebra de paridade entre candidatos
dez 02, 2010

OAB requer ao MEC anulação do Enem: quebra de paridade entre candidatos

Fonte: OAB – Conselho Federal O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ontem (01) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ofício requerendo a imediata anulação da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em todo o País. O pedido tem como base farta documentação entregue à […]

Justiça Federal vai implantar Processo Judicial Eletrônico em Pernambuco
out 25, 2010

Justiça Federal vai implantar Processo Judicial Eletrônico em Pernambuco

A Justiça Federal vai implantar, no próximo dia 4, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), nas Varas Cíveis da Capital e nas do interior da Seção Judiciária de Pernambuco. A tramitação será inteiramente eletrônica, de acordo com a Justiça Federal.  Inicialmente, a utilização do PJE será facultativa aos demandantes; todavia, em ingressando o autor da ação […]

Em audiência, TRE atesta segurança das urnas eletrônicas
set 10, 2010

Em audiência, TRE atesta segurança das urnas eletrônicas

Por Priscila Muniz Do JC Online Apesar de ser considerada uma das tecnologias mais modernas do mundo no que diz respeito ao processo eleitoral, a urna eletrônica brasileira ainda é alvo de desconfianças. A dúvida é: como garantir que, do momento do voto até a apuração final, não haverá fraudes nas eleições informatizadas? Para esclarecer […]

TSE começa a lacrar programas de urnas eletrônicas
ago 24, 2010

TSE começa a lacrar programas de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia hoje (24) o trabalho de lacrar programas existentes na urna eletrônica. A solenidade será às 18h30, no auditório do tribunal. Aberto ao público, o evento tem como objetivo mostrar à sociedade, aos representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) que […]

Ação contra a compra de voto
ago 13, 2010

Ação contra a compra de voto

OAB, Arquidiocese de Olinda e Recife e Unicap se unem, criam comitê para orientar a população, e dão importante passo na luta contra a corrupção eleitoral Três das mais respeitadas instituições pernambucanas, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a seccional pernambucana da OAB e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), uniram-se para condenar a prática […]

OAB/PE lança cartilha e promete fiscalização
jun 16, 2010

OAB/PE lança cartilha e promete fiscalização

Publicado em 16.06.2010 Ordem dos Advogados em Pernambuco lança nesta quinta (17) cartilha para tirar dúvidas sobre as eleições de outubro e disponibilizará a ouvidoria para receber denúncias sobre irregularidades dos candidatos A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai fiscalizar de perto todos os candidatos nas próximas eleições. A Ordem lançará, […]

OAB reafirma: Ficha Limpa vale para eleições de 2010
jun 10, 2010

OAB reafirma: Ficha Limpa vale para eleições de 2010

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, voltou a defender nesta quinta-feira que a Lei do Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado. Para Ophir Cavalcante, o Ficha Limpa é mais um passo para o aperfeiçoamento das instituições. […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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