Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]
Ouvidor do Escritório Vitoriense da Cidadania entrega relatório a Prefeitura e Câmara de Vitória
Um dos municípios de maior importância na História do Brasil, berço da nacionalidade, Vitória de Santo Antão foi símbolo do desenvolvimento e pioneirismo pernambucano, nos anos 60. Uma cidade que abriga um povo guerreiro e criativo, mas que há mais de 50 anos vem sendo administrada por políticos que buscam apenas a satisfação dos seus […]
Em Gravatá, Padre Joselito e Júnior Darita são diplomados prefeito e vice
Na manhã da sexta-feira (18/12), os candidatos eleitos no último dia 15 de novembro foram diplomados para os respectivos cargos no salão do Júri do Fórum de Gravatá, no Agreste pernambucano. A sessão foi presidida pelo Juiz da 30ª Zona Eleitoral, Luiz Célio de Sá, contando com a presença da promotora Eleitoral, Fernanda Nóbrega, representando […]
70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão
Afirmação é da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, em visita ao AC Reunidos em Rio Branco (AC), prefeitos e vereadores do Estado que vão assumir os mandatos, a partir do próximo ano, participaram de uma discussão sobre políticas públicas para mulheres e pessoas com deficiência. O encontro na terça-feira (15/12) contou […]
OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]
Concurso da Codevasf está com inscrições abertas até 22 de dezembro
Estão abertas, até 22 de dezembro, as inscrições para o concurso público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Serão ofertadas 91 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]
Presídio de Vitória avança em políticas de inclusão social de seus reeducandos
A unidade prisional vitoriense, com três pavilhões, conta desde a última sexta-feira (20/11), com três salas de audiência por videoconferência, um novo parlatório para os advogados, uma cabine blindada para o videomonitoramento, além das reformas na nova permanência da unidade e no alojamento masculino dos policiais penais…
Ato contra aumento de custas reúne dezenas de advogados em frente à Alepe
A OAB Pernambuco realizou na quarta-feira (18/11), um protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a aprovação do projeto de lei nº 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPE), que aumenta a taxa judiciária e as custas processuais, e também contra o projeto de fechamento de Comarcas no interior…
MPT-PE abre inscrições para seleção de estágio 2020
Estão abertas as inscrições para a seleção de estágio 2020 do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco. Há oportunidades para estudantes dos cursos de direito, jornalismo, secretariado e tecnologia da informação…
Escritório Vitoriense sai em defesa dos idosos e do Complexo Policial
Relatório enviado à Promotoria da Cidadania O Escritório Vitoriense de Direitos Humanos continua atuante em plena pandemia, protocolando em 18 de Setembro de 2020 junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), notificação de violação de direitos humanos ao idoso, bem como relatório da situação atual do Complexo Policial da Vitória de Santo Antão – Pernambuco, […]
Vitoriosas pretendem inovar os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura da Vitória
Buscando diferenciar-se na escassez de variedade dos últimos pleitos eleitorais, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Vitória de Santo Antão faz campanha nas eleições 2020 da primeira chapa coletiva de mulheres a majoritária no Brasil. São quatro mulheres que compõem o desafio de convencer parte do eleitorado conservador vitoriense a mudar conceitos impregnados por primários embates de cores e o rodízio a 50 anos de três famílias no Poder local. Candidata a prefeita dessa iniciativa, Hérika de Araújo Silva, de 43 anos, e sua vice-prefeita Bruna Stephanny Morais de Oliveira Silva, 23 anos, foram a quinta chapa entrevistada pelo Blog do Cristiano Pilako na noite da terça-feira (27/10)…
Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…
Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]
UNIVISA (ex-Faintvisa) comemora novo ciclo com abertura do Curso de Direito
Nesta segunda-feira (03/08), o Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (UNIVISA) completa 48 anos. Com aula inaugural em 3 de agosto de 1972, a instituição de ensino tinha como objetivo formar professores da região, que anteriormente só tinha professores formados no ensino médio. A UNIVISA, antiga FAINTVSA, foi a primeira faculdade da Vitória de Santo Antão, e sua história educacional se confunde com a da cidade…
Atividades presenciais nas Comarcas de Chã Grande e Pombos são retomadas
Os EPIs foram entregues às Comarcas de Chã Grande e Pombos, que reabrem para as competências criminais na segunda-feira, e, pela proximidade, à Comarca de Gravatá, que retomará as atividades presenciais posteriormente…
