Tag Archives: OAB

OAB lança campanha em defesa da democracia
jun 30, 2020

OAB lança campanha em defesa da democracia

A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades…

OAB questiona TJPE por rigor na concessão da Justiça gratuita
abr 23, 2020

OAB questiona TJPE por rigor na concessão da Justiça gratuita

A OAB Pernambuco solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) a reconsideração de uma orientação passada aos magistrados do Estado para “observarem com rigor” a concessão da Justiça gratuita às partes e também os valores atribuídos às causas, em função da queda na receita com custas processuais e emolumentos. A Ordem pernambucana alerta que […]

Eleições 2020 podem ser adiadas para dezembro
abr 08, 2020

Eleições 2020 podem ser adiadas para dezembro

Quem decide é o Congresso Nacional. Igor Maciel, do Jornal do Commercio A pressão para que as eleições deste ano não aconteçam cresceu nos últimos dias, mas a posição da maioria dos magistrados na Justiça Eleitoral é totalmente contrária a um adiamento que ultrapasse o mês de dezembro. Alguns entendem, inclusive, que seria desrespeito com […]

CORONAVÍRUS | Operadoras serão flexíveis com inadimplentes além de liberarem Internet e canais de TV
abr 02, 2020

CORONAVÍRUS | Operadoras serão flexíveis com inadimplentes além de liberarem Internet e canais de TV

Em novo comunicado, as principais operadoras do País anunciaram novas medidas para ajudar aos seus clientes durante a quarentena. As operadoras Algar, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo anunciaram medidas para adotar uma maior flexibilidade no processo de cobrança para aqueles clientes com dificuldades de se manterem adimplentes. A medida será válida para os […]

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito
fev 13, 2020

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito

Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
jan 15, 2020

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça

O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]

Ministério Público de Pernambuco abre seleção com 151 vagas de estágio
jan 10, 2020

Ministério Público de Pernambuco abre seleção com 151 vagas de estágio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu as inscrições para uma seleção que visa preencher 151 vagas de estágio para estudantes de Direito. Os interessados tem até o dia 11 de fevereiro para realizar o cadastro. Do total de oportunidades, 118 são para o Recife e a Região Metropolitana e 33 para o interior do Estado. Podem […]

Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020
dez 12, 2019

Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12/12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar […]

Caixa abre vagas de estágio para o curso de Direito
out 28, 2019

Caixa abre vagas de estágio para o curso de Direito

A Caixa está realizando a pré-inscrição para seu processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para estagiários do curso de Direito, com bolsa auxílio de R$ 1.000,00 mais auxílio transporte de R$ 130,00. A jornada de estágio é de 5 horas diárias ou 25 horas semanais. Para concorrer a uma das vagas o aluno precisa […]

Defensoria Pública de PE abre Processo Seletivo para estagiários
ago 05, 2019

Defensoria Pública de PE abre Processo Seletivo para estagiários

Seleção é destinada ao preenchimento de 100 vagas com carga de 30h semanais. A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE – PE) anuncia as inscrições do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de 100 vagas, para estagiários do curso de Direito. Os classificados podem atuar nas seguintes cidades: Abreu e Lima, Araripina, Arcoverde, Belém do […]

Gravatá doa terreno ao TRE-PE para construção de Fórum Eleitoral
jul 15, 2019

Gravatá doa terreno ao TRE-PE para construção de Fórum Eleitoral

O presidente do TRE-PE, Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, e o vice-presidente Itamar Pereira, assinaram a escritura pública de doação de terreno do município para construção do Fórum Eleitoral em Gravatá, no Agreste do Estado. O terreno de 17m x 35m contém 610 m² e fica localizado na rua Quintino Bocaiúva ao lado do Fórum […]

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