Ministério Público quer impugnar 161 (em PE)
de O Estado de S.Paulo Pelo menos 161 candidaturas tiveram pedido de impugnação pelo Ministério Público de Pernambuco. Deste total, 61 são candidatos a vereador pelo Recife, o que representa 8,7% do total de 699 postulantes a 37 vagas da Câmara Municipal.De acordo com o promotor público Charles Hamilton, 55 das 61 impugnações se deveram […]
Campanha contra caça-níqueis em Vitória e região
Os promotores de justiça com atribuição criminal da 12ª circunscrição foram convidados pelo procurador-geral, Paulo Varejão, a participarem da reunião de trabalho que acontece no próximo dia 14, às 10h, na sede da promotoria de justiça da Vitória de Santo Antão. O encontro tem o objetivo de discutir o plano de atuação do Ministério Público […]
Promotoria irá interpelar o Prefeito Demétrius
Prefeito Demétrius foi homologado candidato no domingo 29 Através de uma denúncia apresentada pelo candidato a vereador Elias Martins (PTB) ao Ministério Público nesta quinta (03) pela manhã, a Promotora Pública do Município da Vitória de Sto. Antão, Dra. Vera Lúcia, afirmou que vai inquirir o candidato a reeleição o Prefeito Demétrius Lisboa (PSB). Segundo […]
Em três anos, 296 prefeitos deixaram os seus cargos
Nos últimos três anos, 296 prefeitos de 5.562 municípios, que tomaram posse em 2005, deixaram o cargo. O número corresponde a mais de 5% do total, sendo que, destes, 60,5% tiveram seus mandatos cassados, mostra estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Segundo a pesquisa, dos 179 prefeitos cassados, 23 cometeram crimes de responsabilidade administrativa […]
Ministério Público Federal obtém condenação de Escola Agrotécnica da Vitória de Sto Antão
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um grupo de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos ilícitos, praticados, em sua maioria, por Giovani Carício Caldas e Giovani Carício Caldas Júnior, enquanto eram diretores da Escola Agrotécnica Federal da Vitória de Santo Antão (EAFVSA).A ação foi ajuizada em […]
MPPE realiza mais uma reunião e reforça Operação Eleições no Interior
Para combater as práticas irregulares durante o processo eleitoral de 2008, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue com mais uma etapa da Operação Eleições, e realiza duas reuniões no interior do Estado. Promotores e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão estar reunidos para acertar os detalhes da atuação conjunta, que tem […]
Leitora do Blog levanta preocupação
Recebemos hoje (07) um e-mail de nossa leitora Mônica Pimentel a qual descreve fatos suspeitos ocorridos nas filas das 018ª e 102ª zonas eleitorais do nosso Município. Como nesta quarta-feira foi o último dia para resolver as pendências relativas ao Título de Eleitor, ela nos submete a seguinte preocupação, leia o e-mail na íntegra: “Hoje […]
MPPE e TCE se reúnem para reforçar Operação Eleições
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram na manhã desta terça-feira (6) para mais uma reunião sobre a Operação Eleições 2008. Promotores e auditores do TCE do Recife e de 26 cidades da Região Metropolitana e da Zona da Mata vão acertar os detalhes da atuação […]
Varejão pede rigor na fiscalização da campanha eleitoral fora de época
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, afirmou que o Ministério Público intensificará, nos meses que antecedem a liberação da propaganda eleitoral, um trabalho de fiscalização para punir pré-candidatos que insistem em divulgar seus nomes antes do dia 6 de julho, como prevê a legislação eleitoral. Ele participou do I Encontro Regional “Eleições 2008 – Questões […]
MP mobiliza promotores no combate aos lixões
A extinção dos lixões e a adoção de medidas adequadas para o tratamento dos resíduos sólidos ganha atenção especial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, está recomendando aos 130 promotores com atuação na defesa do meio ambiente que exijam das prefeituras a elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos […]
Promotor de Petrolândia representa contra deputado por propaganda eleitoral irregular
Por realizar propaganda eleitoral antecipada, o deputado estadual Lourival Simões (PR) terá que responder à representação ingressada na última quinta-feira (10) pelo promotor de Justiça de Petrolândia, Marcus Tieppo Rodrigues. De acordo o promotor, o parlamentar é pré-candidato a prefeito no município e vem realizando propaganda irregular de diversas formas, incluindo patrocínio de eventos, veiculação […]
Campanha eleitoral irregular é combatida em Chã Grande e Gravatá
Com recomendações eleitorais expedidas para os municípios de Chã Grande e Gravatá, já são 46 as cidades em que a propaganda extemporânea está sendo combatida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nestes dois municípios, a promotora Fernanda Henriques da Nóbrega deu prazo de 48 horas para que todos os pré-candidatos, partidos e eleitores recolham peças […]
TRE e promotores se armam contra a pré-campanha
Promotora: Dra. Vera Rejane fiscaliza em Vitória. A orientação do Ministério Público Eleitoral contra a propaganda política fora do prazo legal permitido já começa a surtir efeito no interior do Estado. Nos municípios de Bom Conselho e Terezinha, no Agreste, a promotora de Justiça Eleitoral Maria Aparecida Alcântara lançou uma recomendação a todos os pré-candidatos […]
Ministério Público inicia combate à propaganda eleitoral irregular
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem (14), a partir de recomendação publicada no Diário Oficial, a combater a propaganda eleitoral no Recife e interior. Assinado pelo promotor Eduardo Cajueiro, o texto requer que pré-candidatos se abstenham de realizar campanha antes do dia 6 de julho.A proibição inclui a participação de reuniões e debates […]
