Governo do Estado realiza reintegração de posse em Vitória de Santo Antão
Está sendo realizada em Vitória de Santo Antão uma ação de reintegração de posse para 458 casas no Loteamento Conceição conhecido por Iraque 2, movida pelo Governo do Estado através da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação. A ação começou a ser realizada logo cedo as 7:30h e contou com um efetivo de 320 policias […]
Debate: Reforma Política e a Crise no Senado
Foto: Representante do Ministério Público, Jayme Asfora – Presidente da OAB/PE, Mendonça Filho (DEM), Vereador Luciano Siqueira (PCdoB). O Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPE (Gestão Contestação), realizou um importante debate esta semana, com o tema: “Reforma Política e a Crise no Senado”, trazendo como debatedores: representante do Ministério Público de Pernambuco, Jayme […]
MP executará os processos do TCE
BEATRIZ GÁLVEZ A partir de agora os Ministérios Públicos Estaduais (MPE) poderão providenciar a execução das condenações feitas pelos Tribunais de Contas (TC). A decisão foi proferida no último dia 25, pela primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova resolução deve garantir maior agilidade aos processos. Pelo entendimento anterior, frequentemente o prefeito […]
TCE suspeita de nomeações ilegais
GILBERTO PRAZERES O relatório técnico complementar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) n° 0800810-3, de relatoria do auditor Adriano Cisneiros, apontou, em 13 de julho deste ano, irregularidades no concurso público nº 001/2006 realizado pela Prefeitura de Vitória de Santo Antão, em 2006, para a admissão de 1.389 novos servidores. De acordo com o […]
Quem tiver o cuidado de observar a movimentação do processo 0800810-6 – Analise para admissão para diversos cargos através do concurso público em 2006, http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=08008103 verá que em primeiro lugar não foi a atual administração que fez qualquer tipo de denuncia para dar início a um processo que é natural nas atividades pertinentes a função […]
Prefeito de Sairé perde o mandato
JAIRO LIMA O prefeito do município de Sairé (Agreste), Everaldo Dias (PTB), teve o mandato cassado, por improbidade administrativa, e como parte da pena ainda deve ficar longe das atividades políticas pelo período de quatro anos. Ele também será obrigado a pagar uma multa calculada em dez vezes o valor de sua remuneração. O petebista […]
Justiça manda reabrir inscrição para o Enem
Publicado em 21.08.2009 Liminar atendeu a pedido do Ministério Público Federal que questionou exigência do número do CPF para o estudante poder se inscrever no exame. O Inep, instituto do MEC que realiza a prova, recorrerá RIO – Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, a reabertura das inscrições […]
ANP e Civil discutem sobre preços cobrados
O aumento do preço do gás nas últimas semanas – saindo de uma média de R$ 33 para R$ 38 – gerou uma grande insatisfação e, por conseguinte, diversas denúncias contra o que seria uma “cartelização” em torno do produto. Além disso, as delegacias especializadas do Consumidor e de Repressão aos Crimes Contra a Ordem […]
Sintepe acionará MPPE para barrar temporários
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco (Sintepe) entrará com representação no Ministério Público de Pernambuco para impedir que professores temporários continuem a repor os 16 dias letivos perdidos na última greve, encerrada em 31 de julho. A direção da entidade deve entrar com o pedido de ação civil pública até a próxima semana. […]
Controle interno iniciado em 144 prefeituras
Publicado em 17.08.2009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou “expressivo” o número de prefeituras e câmaras de vereadores pernambucanas que atenderam à resolução do órgão para iniciar a estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI), como forma de melhor gerir os recursos públicos. Segundo o balanço preliminar do TCE, das 184 prefeituras, 144 […]
MAIOR ESCÂNDALO EM CONCURSO PÚBLICO SERÁ JULGADO
Está prestes a entrar na pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), um dos maiores escândalos em Concurso Público do Estado, porque não dizer talvez, do País. Estamos falando do Processo TCE-PE nº 0800810-3 – Atos de Pessoal, que tem como relator o Auditor Adriano Cisneiros. Tivemos acesso […]
Mutirão carcerário inicia hoje
SÍLVIA LEITÃO Hoje, às 9h, uma solenidade no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife, vai abrir, oficialmente, o mutirão carcerário do Estado. Esta será a primeira vez que um trabalho como esse alcança Pernambuco inteiro, numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos […]
CPRH multará construtora e imobiliária que comercializaram empreendimentos sem licença ambiental
“Aproveite momentos de lazer e tranquilidade com sua família”, “tenha sua chácara próxima à cidade”, “até 100 meses para pagar”. São propostas como estas que atraem uma enorme quantidade de compradores sedentos por ar puro e um pouco mais de verde na janela. Porém, o que muita gente não sabe é que, antes de serem […]
Sonho da nova moradia ainda distante
Publicado em 03.07.2009 Os desabrigados das chuvas de 2005 vão ter que ser ainda mais pacientes. Serão pelo menos mais seis meses de espera para realizar o sonho de ganhar uma nova casa. Em Moreno, a previsão do governo do Estado é começar a entregar os imóveis no fim do ano. Em Jaboatão dos Guararapes, […]
Paulo Varejão destaca ações do Ministério Público
PROCURADOR (D) recebeu a homenagem, ontemDALTON TORRES Aclamado pelo relevante trabalho com o qual vem conduzindo o Ministério Público de Pernambuco, o procurador-geral Paulo Varejão foi homenageado, ontem, pelo Grupo de Executivos do Recife (Gere). No seu discurso, ele ressaltou o papel da instituição no combate à corrupção e a todos os tipos de irregularidades, […]
