Tag Archives: Ministério Público de PE

TRE-PE mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco
Maio 10, 2021

TRE-PE mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votaram, por unanimidade, em sessão plenária por videoconferência na sexta-feira (07.05), pela manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco. Neto e Eraldo haviam sido condenados, em abril, em primeira […]

Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF
abr 14, 2021

Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF

Em duas ações judiciais eleitorais – AIJES, movidas pela coligação Unidos por Maraial, representada pelo candidato Marlos Henrique, o Ministério Público Eleitoral pugnou por novas eleições no Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana. O Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável às denúncias que envolvem o prefeito […]

Prefeitura de Chã Grande se compromete pagar adicionais de seus servidores
abr 09, 2021

Prefeitura de Chã Grande se compromete pagar adicionais de seus servidores

Prefeitura de Chã Grande se compromete com a implementação de adicionais aos servidores públicos municipais A Prefeitura de Chã Grande, representada pelo Prefeito Diogo Alexandre (PL), firmou compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público (MPPE) a fim de realizar a implementação do adicional de insalubridade e do adicional noturno aos servidores públicos do […]

Líder da Oposição cobra vistoria do MPPE quanto aos ossuários no Cemitério São Sebastião
mar 23, 2021

Líder da Oposição cobra vistoria do MPPE quanto aos ossuários no Cemitério São Sebastião

Moradores do Município da Vitória de Santo Antão e que residem nas proximidades do Cemitério São Sebastião, denunciaram registros de corpos amontoados e em decomposição. Segundo seus moradores esta caótica situação tem sido freqüente. O mau cheiro é insuportável, segundo a moradora Estela Ribeiro que reside no entorno do referido cemitério. Da Prefeitura do Município, […]

Suspeito de fraude, Justiça afasta presidente da Câmara de Chã Grande
mar 17, 2021

Suspeito de fraude, Justiça afasta presidente da Câmara de Chã Grande

A pedido do MPPE, Justiça afasta do cargo presidente da Câmara de Chã Grande envolvido em esquema de fraude em licitação A Vara Única da Comarca de Chã Grande acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou ontem (16.03), por meio de medida cautelar, o afastamento de Jorge Luís da Silva (PL) […]

Buenos Aires, Carpina e Tracunhaém endurecem regras para conter Covid-19
fev 22, 2021

Buenos Aires, Carpina e Tracunhaém endurecem regras para conter Covid-19

Com o avanço de casos da Covid-19, municípios da Zona da Mata de Pernambuco, como Tracunhaém, Carpina e Buenos Aires, impuseram regras mais severas para coibir aglomerações de pessoas e evitar a propagação da doença. A decisão foi anunciada, nesta segunda-feira (22.02), pelas prefeituras das cidades, que juntas somam uma população de cerca de 115 […]

Água Preta e Xexéu: MPPE recomenda que familiares sejam exonerados
fev 12, 2021

Água Preta e Xexéu: MPPE recomenda que familiares sejam exonerados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Água Preta, recomendou aos prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores de Água Preta e Xexéu, cidades da Mata Sul, que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros […]

MPPE aperta o cerco contra festas clandestinas de Carnaval 2021
fev 02, 2021

MPPE aperta o cerco contra festas clandestinas de Carnaval 2021

Recomendação foi feita pelo Ministério Público na terça (2). No Estado, folia de 2021 está suspensa por determinação do Governo. Por causa do risco de contágio do novo coronavírus no carnaval, os promotores que atuam nos 184 municípios pernambucanos devem fiscalizar e coibir shows, festas e outros eventos que provoquem aglomerações no período. A recomendação […]

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE
jan 26, 2021

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE

Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]

ESCADA: MPPE recomenda respeito às prioridades na imunização contra Covid-19
jan 21, 2021

ESCADA: MPPE recomenda respeito às prioridades na imunização contra Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Escada, na Mata Sul, com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos da Saúde, recomendou à prefeita e à secretária de Saúde Municipal que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, garantindo a prioridade da administração […]

Sintepe aborda Contratos Temporários e a Defesa do Concurso Público
jan 18, 2021

Sintepe aborda Contratos Temporários e a Defesa do Concurso Público

A situação dos professores/as com vínculo temporário na Educação do Estado tem sido cada vez mais tensa e permeada por conflitos externos à vontade dos docentes porque são situações criadas por uma política do governo do Estado que não prioriza o concurso público como forma universal de acesso ao cargo de professor/a e impõe um […]

Prefeito de Gravatá suspende concurso público
jan 14, 2021

Prefeito de Gravatá suspende concurso público

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste,  suspendeu o concurso público realizado no último mês de dezembro pela gestão do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB). A medida ocorre após determinação do prefeito Joselito Gomes (PSB). O concurso foi alvo de representações por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Sindicato […]

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Fatima Contábil


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