Tag Archives: Ministério Público de PE

MP 127 é novo canal da Ouvidoria do MPPE que facilita comunicação com cidadão
out 28, 2019

MP 127 é novo canal da Ouvidoria do MPPE que facilita comunicação com cidadão

A população pernambucana ganha um número mais fácil de memorizar para se comunicar com a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e realizar alguma denúncia ou sugestão. A partir de agora, pode utilizar o número telefônico 127 para entrar em contato com o MPPE. “As ouvidorias dos Ministérios Públicos de outros Estados usam esse […]

DETRAN realiza ações de fiscalização em Chã Grande
out 09, 2019

DETRAN realiza ações de fiscalização em Chã Grande

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande, o DETRAN/PE – Departamento Estadual de Trânsito, tem realizado ações de fiscalização no Município.  A fiscalização abrange, ainda, o transporte escolar municipal e transporte coletivo de passageiros. O objetivo com a medida é coibir infrações de trânsito que põe […]

MPPE divulga nota sobre interdição de Parque de Vaquejada em Amaraji
out 09, 2019

MPPE divulga nota sobre interdição de Parque de Vaquejada em Amaraji

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça que a atuação da Promotoria de Justiça de Amaraji ao propor ação civil pública de interdição do Parque Bom Jesus teve como objetivo resguardar a segurança e bem-estar do público, uma vez que o local onde seria realizado o evento foi construído de forma clandestina em área desapropriada […]

Confira resultados da eleição do Conselho Tutelar em Vitória, Pombos e região
out 07, 2019

Confira resultados da eleição do Conselho Tutelar em Vitória, Pombos e região

Por Lissandro Nascimento Em um processo de votação ordeiro e bastante organizado, os eleitores da Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, totalizando 7.494, escolheram os cinco titulares do Conselho Tutelar ocorrido no domingo (06/10), em dois pontos de votação instalados na Faculdades Integradas da Vitória (Faintvisa) e na Escola Municipal Josefa Álvares, anexo […]

MPPE investiga ausência de concursos na Prefeitura e Câmara de Lagoa de Itaenga
out 04, 2019

MPPE investiga ausência de concursos na Prefeitura e Câmara de Lagoa de Itaenga

Em publicação nesta sexta-feira (04/10), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil público contra a Prefeitura e a Câmara de Lagoa de Itaenga, na Mata Norte, por possíveis irregularidades no provimento de cargos comissionados e contratos temporários, sem a realização de concurso público desde 2005. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores […]

Brasileiros elegem neste domingo representantes de conselhos tutelares
out 04, 2019

Brasileiros elegem neste domingo representantes de conselhos tutelares

Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional  ABr Neste domingo (06/10), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o País. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território […]

MPPE pede interdição imediata do Parque de Vaquejada em Amaraji
out 02, 2019

MPPE pede interdição imediata do Parque de Vaquejada em Amaraji

MPPE propõe ação civil pública pela imediata interdição de Parque de Vaquejada em Amaraji O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs ação civil pública pedindo a interdição imediata do Parque de Vaquejada Bom Jesus, localizado na zona rural de Amaraji, na Mata Sul. O estabelecimento funciona de forma clandestina. Não possui os alvarás necessários, CNPJ, […]

Chã Grande: Prefeitura firma TACs sobre gastos públicos, qualidade da água e transparência pública
set 24, 2019

Chã Grande: Prefeitura firma TACs sobre gastos públicos, qualidade da água e transparência pública

A Prefeitura de Chã Grande firmou perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para regularização de condutas objeto de procedimentos em tramitação na Promotoria de Justiça: gastos públicos, qualidade da água e transparência pública. Na ocasião, estiveram presentes o promotor de Justiça, o prefeito, além de secretários municipais […]

Em Primavera, 22 candidatos disputam Conselho Tutelar
ago 16, 2019

Em Primavera, 22 candidatos disputam Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Primavera, na Mata Sul pernambucana, também divulgou os candidatos ao Conselho Tutelar. São 22 pessoas aptas que concorrem às cinco vagas para o mandato de 2020 à 2024. A eleição acontece em todos os municípios do País no dia 6 de outubro. Irão […]

MPPE acusa prefeito de Carpina de cometer promoção pessoal
ago 14, 2019

MPPE acusa prefeito de Carpina de cometer promoção pessoal

MPPE abre ação de improbidade administrativa contra Prefeito de Carpina No último dia 30 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Carpina,  na Mata Norte, entrou com ação de improbidade administrativa na 1ª Vara Cível da Comarca contra o prefeito Manuel Botafogo (PDT). Segundo o […]

MPPE de Palmares recomenda criação de plano para atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
ago 14, 2019

MPPE de Palmares recomenda criação de plano para atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência

Atento à necessidade de uma atuação especializada para investigar atos de violência cometidos contra crianças e adolescentes sem ferir a dignidade das vítimas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal, à direção do Hospital Regional de Palmares e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aprovem, no prazo […]

Em Glória do Goitá, 34 candidatos disputam o Conselho Tutelar
ago 09, 2019

Em Glória do Goitá, 34 candidatos disputam o Conselho Tutelar

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA  do Município de Glória do Goitá, na Mata Norte do Estado, oficializou a relação em ordem alfabética dos 34 candidatos que irão disputar a eleição Unificada do Conselho Tutelar em Glória, no dia 06 de outubro. Ao todo […]

Justiça mantém prisão da ex-prefeita de Gameleira
ago 08, 2019

Justiça mantém prisão da ex-prefeita de Gameleira

Após audiência de custódia, realizada na manhã desta quinta-feira (08/8), a Justiça decidiu manter a prisão dos suspeitos presos na Operação Carta Marcada, que aconteceu no município de Gameleira,  na Mata Sul do Estado, onde foram cumpridos nove mandados de prisão, sendo uma preventiva e oito temporárias, além de 11 mandados de busca e apreensão […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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