Tag Archives: Ministério Público de PE

MPPE ajuíza ação contra prefeito de Maraial por fazer ato político e causar aglomeração de pessoas
jul 09, 2020

MPPE ajuíza ação contra prefeito de Maraial por fazer ato político e causar aglomeração de pessoas

No último dia 06 de julho, o prefeito, após convocação por redes sociais, reuniu os cidadãos de Maraial em uma carreata/passeata a fim de comemorar a concessão de liminar de ato de cassação de seu mandato, feita por parte da Câmara de Vereadores do Município. O ato político, que finalizou em uma praça da cidade com discurso em palanque, contou com a participação do gestor público e de toda sua equipe, em meio a um grande volume de pessoas…

MPPE proíbe fogueira e fogos em Gravatá, Pombos e Vitória
jun 09, 2020

MPPE proíbe fogueira e fogos em Gravatá, Pombos e Vitória

De acordo com a promotoria, a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos provoca aglomerações. Também devido à ocorrência da fumaça e o cheiro de combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório e agravar o quadro clínico dos pacientes com a Covid-19…

PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos
jun 02, 2020

PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado…

Amaraji, Primavera e Chã-Grande devem evitar propaganda eleitoral antecipada
Maio 29, 2020

Amaraji, Primavera e Chã-Grande devem evitar propaganda eleitoral antecipada

MPPE que os dirigentes partidários e pré-candidatos de Amaraji, Primavera e Chã-Grande respeitem a legislação eleitoral e se abstenham de divulgar qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada, seja através de material pago ou mesmo de divulgação de projetos, ações sociais ou elogios que possam configurar promoção de pessoa que tem intenções de disputar cargos eletivos…

Fatima Contábil
CoronaVirus


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