O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Vitória de Santo Antão (COMDICA) divulgou nesta quinta-feira (01.06), a lista dos pré-candidatos habilitados a fazer às provas para entrar na disputa as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município para o quadriênio 2024-2028. Ao todo serão eleitos cinco titulares e cinco […]
Encontro em Gravatá reúne Oficiais de Justiça de todo o Brasil
O II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco começa nesta quinta-feira (25.05) e vai até domingo (28) no Hotel Canariu’s de Gravatá, no Agreste do Estado. O evento é promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) e contará com a presença de Oficiais de Justiça de todo o País. Na […]
Órgãos da administração pública devem implementar medidas para atendimento às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida A fim de defender os direitos assegurados às Pessoas com Deficiência (PcDs), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a diversos órgãos da Administração Pública Municipal em Vitória de Santo Antão, direta e indireta, que adotem medidas […]
Audiência em Escada discutirá sobre perturbação do sossego e poluição sonora
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, com atuação na Defesa das Fundações, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Consumidor, Habitação e Urbanismo, promoverá audiência pública, no dia 17 de maio, às 9h, no Salão do Júri, no Fórum da Comarca de Escada, situado na Rua Dr. Ezequiel de Barros, […]
Encontro Formativo sobre o Programa Acolher aconteceu em Vitória de Santo Antão
Fortalecer a Rede da Infância e Juventude do Estado e alinhar ações que garantam os direitos de mulheres no que se refere à entrega voluntária de crianças para adoção, de modo a garantir o direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite que as mulheres possam se reportar à Justiça e, […]
Procuradoria Geral de Justiça se reuniu com o MPPE em Vitória de Santo Antão
Vitória de Santo Antão: MPPE promove reunião da Agenda Compartilhada Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do Estado, recebeu na quinta-feira (04.05), a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação institucional reuniu o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho e os integrantes da 12ª Circunscrição. O Subprocurador-Geral de […]
Procuradoria Geral de Justiça visitará MPPE Vitória no dia 4 de maio
Vitória de Santo Antão será a próxima sede de Circunscrição a receber a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Agenda Compartilhada. Em 4 de maio, está agendado para Vitória de Santo Antão: 8h30 – Momento institucional do Procurador Geral de Justiça com Promotores e Promotoras de Justiça. 14h – Oficina: […]
TRE e MPPE se reuniram para tratar da eleição de conselheiros tutelares
O presidente do TRE Pernambuco, desembargador André Guimarães, recebeu na última quinta-feira (20.04) o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco (CAO Infância e Juventude), a promotora de Justiça Aline Arroxelas, para tratar da eventual cessão pela Justiça […]
Após ter sido constatado um déficit estrutural e de profissional no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Vitória de Santo Antão, em inspeção realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, pela Promotoria de Justiça Cível com atuação no Município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito da cidade, Paulo […]
Servidores que atuam na sede das Promotorias de Justiça da Comarca da Vitória de Santo Antão participaram, no último dia 15 de março, do Curso de Instrução de Atendimento Pré Hospitalar e Prevenção e Combate a Incêndio. A partir dessa iniciativa, a proposta é concretizar o projeto “Cuidar do outro é cuidar de si”, de […]
Promotoria de Justiça de Gravatá revitaliza orelhão, como forma de preservar a história
Na segunda-feira (13.03), a Promotoria de Justiça de Gravatá promoveu evento cultural de revitalização de um equipamento histórico material localizado na área frontal do prédio, na Rua Zuleide Galvão Lins, 100, bairro Santa Luzia. Um orelhão, sem funcionalidade, tornou-se um atrativo colorido não só para quem trabalha no local, mas também para quem mora ou […]
Adagro monitora resíduos de agrotóxicos em feiras orgânicas
A ação faz parte do acordo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco A Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), coletou 48 amostras de produtos agroecológicos em feiras orgânicas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Do total de amostras, duas foram consideradas insatisfatórias […]
Após seis anos consecutivos, período que corresponde a três biênios, a Câmara de Vereadores de Chã Grande, na Mata Sul, elegeu um novo presidente. Ademir Batista (Avante) foi eleito por 6 x 5 votos na noite da quinta-feira (02.03), para o biênio 2023/2024, na chapa que tem Gilvan Bolão (Avante) como 1º Secretário e Nego […]
PGJ iniciará cronograma de encontros com membros e servidores do MPPE
A partir do mês de março, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) iniciará um ciclo de encontros com os membros e servidores do MPPE, percorrendo as 14 Circunscrições Ministeriais e as unidades da Capital com a Agenda Compartilhada. As duas primeiras paradas, que abrem o calendário de visitas, já foram definidas: no dia 14 de março […]
MPPE requer na Justiça estruturação pessoal e material do Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão
Diante das condições precárias de funcionamento da unidade do Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão em atuação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível local, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, determinando que o Município providencie a adequada estruturação […]
