Tag Archives: Ministério Público de PE

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco
abr 28, 2022

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco

Ocorreu o julgamento do recurso do ex-prefeito Neto Barreto e do seu vice Eraldo. Foram 7 votos contrários a admissão do recurso do ex-prefeito. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, Neto Barreto (PTB) […]

MPPE alerta Feira Nova para irregularidade de caronas no transporte escolar
abr 26, 2022

MPPE alerta Feira Nova para irregularidade de caronas no transporte escolar

A Promotoria de Justiça de Feira Nova recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação que adotem medidas para impedir a prática de “carona” nos veículos do transporte escolar. Os agentes públicos têm um prazo de 15 dias para notificar os condutores dos veículos orientando-os sobre a exclusividade do uso dos veículos para o […]

MPPE recomenda exoneração de parentes de vereadores na Câmara de Belém de Maria
abr 26, 2022

MPPE recomenda exoneração de parentes de vereadores na Câmara de Belém de Maria

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente de Câmara de Vereadores de Belém de Maria, na Mata Sul, que, no prazo de 10 dias, exonere todos os funcionários contratados e/ou comissionados “que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até […]

Promotoria recomenda à prefeita de Escada que regularize o transporte escolar 
abr 20, 2022

Promotoria recomenda à prefeita de Escada que regularize o transporte escolar 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Escada, recomendou à prefeita Mary Gouveia e à secretária de Educação de Escada que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda a todas as exigências legais no prazo de 10 […]

Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás
abr 20, 2022

Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás

Ex-estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), os recifenses Kauã Gomes Ribeiro, 23 anos, e Gilberto Matheus Paz de Barros, 26, são os mais novos procuradores do Estado de Goiás. Foram empossados em cerimônia realizada na noite de terça-feira (19.04), no Palácio Pedro Ludovico, sede do governo de Goiás. Os dois […]

MPPE, Detran, PMPE e PRF debatem reforço na fiscalização do transporte escolar para evitar desastres com estudantes
mar 22, 2022

MPPE, Detran, PMPE e PRF debatem reforço na fiscalização do transporte escolar para evitar desastres com estudantes

Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram com o Detran Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal e os Batalhões de Polícia de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv) para debater estratégias de reforço na fiscalização do serviço de transporte escolar. “Sabemos que esse trabalho de fiscalização existe e tem sido uma prioridade dos promotores […]

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana
mar 17, 2022

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, na terça-feira (15.03), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), […]

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022
mar 16, 2022

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br. É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego […]

CREF12-PE interdita três academias durante fiscalização na Mata Sul
mar 11, 2022

CREF12-PE interdita três academias durante fiscalização na Mata Sul

Na primeira semana de março, as equipes de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região Pernambuco (CREF12/PE) realizaram, mais uma ação intensiva, desta vez, as equipes percorreram os municípios de Amaraji, Água Preta, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Xexéu e São Benedito do Sul, na […]

Cidade Pacífica e Orelhão Digital chegam a Vitória de Santo Antão
mar 08, 2022

Cidade Pacífica e Orelhão Digital chegam a Vitória de Santo Antão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última segunda-feira (07.03), uma reunião com a Prefeitura da Vitória de Santo Antão para iniciar as tratativas da implementação dos projetos Cidade Pacífica e Orelhão Digital no Município. As promotoras de Justiça Fernanda Nóbrega e Joana Muniz estiveram pessoalmente na cidade para tratar do assunto com o […]



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