Tag Archives: Ministério Público de PE

Ministério Público alerta órgãos públicos de Vitória e Pombos quanto ao combate do Covid-19
mar 26, 2020

Ministério Público alerta órgãos públicos de Vitória e Pombos quanto ao combate do Covid-19

Objetivando prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, além da Promotoria da vizinha cidade de Pombos, expediram recentemente recomendações aos órgãos públicos desses Municípios, sobretudo a assistência social à população em situação de rua. Os documentos, assinados […]

Festa de São José é cancelada em Chã Grande e Feira Nova
mar 16, 2020

Festa de São José é cancelada em Chã Grande e Feira Nova

A Prefeitura de Chã Grande, através do Departamento de Turismo, comunicou no domingo (15/03), de forma oficial, o cancelamento das festividades de São José, padroeiro do Município. A decisão leva em consideração o Decreto divulgado no sábado (14), pelo governador Paulo Câmara (PSB), que determina ações para impedir a propagação do coronavírus em Pernambuco, que […]

Tiroteio deixa vítimas em cidades na Mata Sul de Pernambuco
mar 09, 2020

Tiroteio deixa vítimas em cidades na Mata Sul de Pernambuco

Adolescente de 16 anos é morto a tiros e outras três pessoas são baleadas em Escada  Um adolescente de 16 anos que era coroinha da Capela Santa Terezinha foi morto a tiros em Escada, na  Mata Sul de Pernambuco, na noite da sexta-feira feriado estadual (06/03). Segundo a Polícia Civil, que divulgou o caso no sábado […]

Delegacia da Mulher de Vitória busca reeducar autores de crimes
mar 05, 2020

Delegacia da Mulher de Vitória busca reeducar autores de crimes

A 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, promoveu na  manhã da quinta-feira (05/03), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, uma manhã de reflexão voltada a potenciais autores de crimes contra mulheres, objetivando a reeducação desses agressores. A palestra teve o intuito de fazer […]

MPPE recomenda regulamentação da Guarda Municipal de Glória do Goitá
mar 02, 2020

MPPE recomenda regulamentação da Guarda Municipal de Glória do Goitá

Em Glória, MPPE recomenda estruturação legal da Guarda Municipal e o fim do desvio de função de servidores Após tomar conhecimento de que o município de Glória do Goitá, na Mata Norte, ainda não possui Lei Complementar regulando o funcionamento da Guarda Municipal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Glória de […]

STJ decide pela volta do prefeito de Catende
fev 29, 2020

STJ decide pela volta do prefeito de Catende

O atual prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul, Josibias Cavalcante (PSD), de 90 anos, voltou ao cargo após ser afastado novamente. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o prefeito tinha sido afastado por decisão tomada pelo desembargador presidente Adalberto de Oliveira Melo, durante a Operação Gênesis, organizada pelo Ministério […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

MPPE recomenda suspensão de diárias na Câmara de Lagoa de Itaenga
fev 14, 2020

MPPE recomenda suspensão de diárias na Câmara de Lagoa de Itaenga

MPPE recomenda ao presidente da Câmara de Lagoa de Itaenga que evite autorização ou realização de pagamentos de diárias Na última quarta-feira (12/02), a Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga, na Mata Norte pernambucana, emitiu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa de Itaenga, Pedro Epifânio (PL), para que se abstenha de […]

Dia 18, Feira Nova recebe o Projeto Cidadania com Vez e Voz
fev 13, 2020

Dia 18, Feira Nova recebe o Projeto Cidadania com Vez e Voz

O Projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará em Feira Nova, na Mata Norte, na próxima terça-feira, 18 de fevereiro. O objetivo da iniciativa é recolher um diagnóstico a partir da escuta da […]

MPPE investiga superfaturamento nas refeições da FUNASE de Recife, Vitória e Timbaúba
fev 13, 2020

MPPE investiga superfaturamento nas refeições da FUNASE de Recife, Vitória e Timbaúba

Denúncia foi feita pelo empresário Romero Pontual Filho e aponta prejuízo para o Estado superior a R$ 5 milhões  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) por indícios de improbidade administrativa e superfaturamento em processos licitatórios envolvendo as empresas MCP Refeições Ltda Nutrihouse e Inowa […]

MPPE propõe que acusados de homicídio sejam julgados até 1 ano após crime
fev 12, 2020

MPPE propõe que acusados de homicídio sejam julgados até 1 ano após crime

Ronda JC Para dar uma resposta mais rápida à sociedade e diminuir a sensação de impunidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está propondo a implementação de um programa que agilize o andamento dos processos de acusados por homicídio. O objetivo é que, após a identificação do autor do crime, ele seja julgado em até um […]

MPPE disponibiliza sistema eletrônico para facilitar acesso aos processos
fev 04, 2020

MPPE disponibiliza sistema eletrônico para facilitar acesso aos processos

Novo sistema eletrônico do MPPE traz mais celeridade às demandas do cidadão O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a operar desde a terça-feira (04/02), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, […]

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio
jan 27, 2020

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio

Desde a última sexta-feira (24/01), funciona em novo prédio o Fórum da Comarca de Pombos, o sexto imóvel  entregue pela atual gestão do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo – do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A inauguração oficializou os serviços prestados à população que agora deve se dirigir a Rua I, no Loteamento Capitão […]

  • Fatima Contábil


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