Tag Archives: Ministério Público de PE

Prefeitura da Escada é cobrada para implantar Centro de Atenção Psicossocial
jul 22, 2021

Prefeitura da Escada é cobrada para implantar Centro de Atenção Psicossocial

Promotoria da Escada recomenda à Prefeitura instalação de CAPS e disponibilização imediata de tratamento psiquiátrico e psicológico na rede municipal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Escada, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Ação Social, que instale, no prazo máximo de três […]

MPPE cobra a Saúde de Vitória que preste atendimento prioritário a crianças e adolescentes
jul 14, 2021

MPPE cobra a Saúde de Vitória que preste atendimento prioritário a crianças e adolescentes

Vitória: Promotoria recomenda adequação dos serviços municipais de saúde ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, que providencie, com o máximo de urgência, a adequação dos serviços municipais […]

Poder Público desativa o lixão de Carpina
jun 30, 2021

Poder Público desativa o lixão de Carpina

Nesta quarta-feira (30.06), foram encerradas as atividades no lixão de Carpina, na Mata Norte pernambucana. O lixo agora será transportado para a Central de Tratamento de Resíduos, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). No local, ainda pela manhã, foi realizado um “fechamento simbólico” do lixão, quando o Prefeito do Carpina, Manuel Botafogo (sem […]

Prefeitura de Chã Grande se compromete em reestruturar Guarda Municipal
jun 22, 2021

Prefeitura de Chã Grande se compromete em reestruturar Guarda Municipal

Chã Grande | Prefeitura se compromete com o MPPE em reestruturar Guarda Municipal conforme determina Lei Federal; TAC inclui realização de concurso A Promotoria de Justiça de Chã Grande firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura municipal para que seja reestruturada a Guarda Municipal, em conformidade com o Estatuto Geral das […]

Plano pela Primeira Infância é cobrado a Prefeitura de Vitória
jun 21, 2021

Plano pela Primeira Infância é cobrado a Prefeitura de Vitória

Prefeitura de Vitória de Santo Antão precisa criar Plano Municipal pela Primeira Infância Em defesa dos direitos fundamentais da criança, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão recomendou à Prefeitura do município que, por meio da Secretaria de Assistência Social, elabore o Plano Municipal pela Primeira Infância. O norteamento para a […]

TRE-PE cassa mandato de prefeito e vice e convoca novas eleições em Maraial
jun 18, 2021

TRE-PE cassa mandato de prefeito e vice e convoca novas eleições em Maraial

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em votação realizada na manhã desta sexta-feira (18.06), a cassação dos mandatos do prefeito de Maraial, Sérgio da Farinha (Avante), e do vice dele, Ananias José Santos Neto (Nia Filho), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. Haverá nova eleição direta no Município. Por […]

MPPE recomenda ao prefeito de Maraial exonerar secretário de Comunicação por falta de qualificação
jun 08, 2021

MPPE recomenda ao prefeito de Maraial exonerar secretário de Comunicação por falta de qualificação

A Promotoria de Justiça de Maraial recomendou ao prefeito do Município situado na Mata Sul, Sérgio da Silva, a exoneração do atual secretário executivo de Comunicação por ele não possuir qualificações para exercer o cargo. Segundo foi apurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Clebson Petrúcio de Aguiar Barros não dispõe sequer de nível médio […]

MPPE e Prefeitura de Gravatá retomam o Cidade Pacífica
jun 02, 2021

MPPE e Prefeitura de Gravatá retomam o Cidade Pacífica

Cidade Pacífica: Ministério Público e Prefeitura de Gravatá reiteram parceria em prol da segurança cidadã O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça de Gravatá Fernanda da Nóbrega e pelo assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, se reuniu semana passada com o prefeito de Gravatá, ex-padre […]

PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça
Maio 24, 2021

PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça

Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vice-presidente da Casa, deputado Aglailson Victor (PSB), participou, nesta segunda-feira (24.05), de reunião online promovida pelo Governo do Estado sobre os números da pandemia em Pernambuco. O objetivo do encontro foi para o Poder Executivo fazer um balanço geral das ações que estão sendo desenvolvidas nos municípios […]

SINTEPE: Pernambuco com contaminações em alta
Maio 24, 2021

SINTEPE: Pernambuco com contaminações em alta

CONTAMINAÇÕES EM ALTA Essa não é uma boa notícia, mas é preciso ser dita: a última sexta-feira, 21 de maio, foi o dia com a mais alta taxa de confirmações de pessoas que contraíram a Covid-19 em Pernambuco. Ao todo, foram 3.969 pernambucanos/as diagnosticados com a doença. O Estado também tem apresentado crescimento da média […]

Cremepe atesta que problemas da Policlínica Dr. Beiró Uchôa foram sanados
Maio 20, 2021

Cremepe atesta que problemas da Policlínica Dr. Beiró Uchôa foram sanados

O 3º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Silvio Rodrigues, vistoriou, na tarde da quarta-feira (19.05), a Policlínica Dr. Beiró Uchôa, localizada no município de Moreno, há 21 km do Recife. O objetivo da fiscalização foi verificar a composição das escalas médicas e o fluxo para pacientes com suspeita de infecção pela […]

Charles Batista assume cargo de prefeito interino de Joaquim Nabuco
Maio 20, 2021

Charles Batista assume cargo de prefeito interino de Joaquim Nabuco

Na noite da última quarta-feira (19.05), a Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco empossou, de maneira interina, Charles Batista de Melo (Solidariedade) como prefeito do município localizado na zona da Mata Sul de Pernambuco. O político era o presidente da Casa Legislativa e assume a Prefeitura após a saída de Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), […]

OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos
Maio 13, 2021

OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos

OAB-PE lança campanha de mobilização contra a morosidade do sistema judiciário do Estado A OAB Pernambuco deu início, na quarta-feira (12.05), ao movimento Digitaliza Já. A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente. A demora na migração dos […]

Promotoria cobra presença médica nos Postos e combate nepotismo em Maraial
Maio 12, 2021

Promotoria cobra presença médica nos Postos e combate nepotismo em Maraial

Após tomar conhecimento de ausência de médicos plantonistas durante os finais de semana no hospital municipal de Maraial, na Mata Sul pernambucana, a Promotoria de Justiça de Maraial recomendou ao prefeito e ao secretário de Saúde do Município que providenciem médicos aptos a exercer, integralmente, o horário de expediente (inclusive aos finais de semana), publicando […]

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