Tag Archives: Ministério Público de PE

MPPE recomenda à Secretaria de Saúde de Gravatá melhorar o acesso a remédios pelo SUS
jan 23, 2023

MPPE recomenda à Secretaria de Saúde de Gravatá melhorar o acesso a remédios pelo SUS

Diante da insuficiência de informações nos laudos fornecidos por médicos das unidades municipais de saúde de Gravatá, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda à Secretaria de Saúde do Município que forneça laudos médicos bem fundamentados. A recomendação tem o objetivo de cobrar da gestão em saúde municipal a prescrição da necessidade dos medicamentos não […]

MPPE cobra melhorias na assistência obstétrica em 13 municípios da Mata Sul
jan 23, 2023

MPPE cobra melhorias na assistência obstétrica em 13 municípios da Mata Sul

MPPE cobra melhorias na assistência obstétrica em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em trabalho conjunto das Promotorias de Justiça que atuam em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional e do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde, expediu recomendações cobrando dos agentes públicos implementar […]

Prefeitura de Amaraji deve garantir medicamentos de uso contínuo à população, diz MPPE
jan 12, 2023

Prefeitura de Amaraji deve garantir medicamentos de uso contínuo à população, diz MPPE

Após receber inúmeras reclamações relatando que o Município de Amaraji, na Mata Sul, estava recusando fornecer os medicamentos e insumos de uso contínuo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura adotasse medidas a fim de regularizar o serviço de entrega de medicamentos à população hipossuficiente, […]

Hospital de Gravatá deve corrigir irregularidades encontradas após inspeção, diz MPPE
jan 11, 2023

Hospital de Gravatá deve corrigir irregularidades encontradas após inspeção, diz MPPE

Após a constatação de irregularidades no Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, em Gravatá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, recomendou à direção do hospital e à secretária municipal de Saúde promover adequações nas instalações da cozinha, lavanderia, farmácia e laboratório. O Município de Gravatá […]

Chapa de vereador do PDT de Limoeiro é cassada pelo TRE-PE
dez 16, 2022

Chapa de vereador do PDT de Limoeiro é cassada pelo TRE-PE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de Pernambuco – determinou, na quinta-feira, 15 de dezembro, a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no Município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das […]

MPPE recomenda à Prefeitura de Gravatá maior transparência em seleção simplificada
dez 07, 2022

MPPE recomenda à Prefeitura de Gravatá maior transparência em seleção simplificada

A 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá recomendou ao secretário municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Ricardo Malta, adotar as medidas necessárias para publicar, em até dez dias, o novo resultado da classificação geral da Seleção Simplificada nº 001/2022. As informações devem ser disponibilizadas no site oficial e quadros de avisos localizados nos prédios […]

Em Escada, Ação de Cidadania oferecerá serviços voltado às mulheres
dez 05, 2022

Em Escada, Ação de Cidadania oferecerá serviços voltado às mulheres

Diversas entidades se uniram para oferecer serviços de cidadania às mulheres e crianças da cidade de Escada, na Mata Sul pernambucana. A Ação de Cidadania está marcada para a próxima quarta-feira (07.12), a partir das 8h, na Faculdade da Escada (Rua Coronel Antônio Marquês, 67, Bela Vista, Escada) e faz parte da campanha internacional “16 […]

Vereador de Glória do Goitá perde mandato por determinação do TRE-PE
nov 29, 2022

Vereador de Glória do Goitá perde mandato por determinação do TRE-PE

Na terça-feira (29.11), em sessão plenária virtual concluída por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou a chapa em que constava os candidatos a vereador de Glória do Goitá pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na disputa das Eleições de 2020. A Justiça Eleitoral constatou abuso de Poder Econômico, Corrupção ou Fraude, Percentual de […]

Centro do Projeto Orelhão Digital inaugurado em Gravatá
nov 18, 2022

Centro do Projeto Orelhão Digital inaugurado em Gravatá

Na quinta-feira (17.11), a Prefeitura de Gravatá e Ministério Público firmaram mais uma parceria importante com a inauguração do Centro de Projeto Orelhão Digital, localizado na Central do Cidadão, na Rua Sérgio Loreto, S/N, por trás da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Em busca de inclusão, os órgãos públicos […]

TJPE realizou Encontro Regional em Vitória de Santo Antão para discutir gestão judiciária
nov 17, 2022

TJPE realizou Encontro Regional em Vitória de Santo Antão para discutir gestão judiciária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na quinta-feira (17.11), a quinta edição de 2022 dos Encontros Regionais, evento que reúne servidores e magistrados para discutir boas práticas de gestão e questões administrativas do Judiciário estadual. Desta vez, o encontro aconteceu em Vitória de Santo Antão, município cujo polo abrange as Comarcas de Amaraji, […]

Inscrição para seleção de estágio de Direito na PGE-PE vai até 9 de novembro
nov 01, 2022

Inscrição para seleção de estágio de Direito na PGE-PE vai até 9 de novembro

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promove processo seletivo para seu Programa de Estágio de Estudantes de Direito. Para participar, os candidatos devem preencher formulário de inscrição disponível no portal do Instituto Avalia (www.avalia.org.br), organizador do certame, até o dia 9 de novembro, e pagar uma taxa de R$ 40,00. Em conformidade com […]

PGE-PE abre seleção para estagiários de Direito
out 05, 2022

PGE-PE abre seleção para estagiários de Direito

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre inscrições, nesta sexta-feira (7/10), para seu Programa de Estágio de Estudantes de Direito, um dos mais concorridos de Pernambuco. O Edital com as regras da seleção está disponível no site www.pge.gov.br. Podem se inscrever universitários cursando Direito a partir do quarto período (ou terceiro ano, em caso […]

Justiça anula contrato com empresa de limpeza urbana em Gravatá
set 27, 2022

Justiça anula contrato com empresa de limpeza urbana em Gravatá

Gravatá: Justiça defere pedido do MPPE e declara nulo contrato com empresa de limpeza urbana Justiça defere sentença de procedência em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em face do Município de Gravatá, declarando a nulidade do contrato nº 053/2022, firmado para prestação de serviço de limpeza urbana com a empresa […]

MPPE busca garantir ordenamento, segurança e bem-estar dos animais em vaquejada da Vitória de Santo Antão
set 20, 2022

MPPE busca garantir ordenamento, segurança e bem-estar dos animais em vaquejada da Vitória de Santo Antão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Vitória de Santo Antão, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), iniciativas que devem ser adotadas pelo organizador da Vaquejada de Vitória; pela Prefeitura e órgãos da Administração Pública; pelo Conselho Tutelar; pela Polícia Militar e pelo […]



Repercutiu

Links


Arquivos