Tag Archives: Ministério Público de PE

MPPE busca garantir ordenamento, segurança e bem-estar dos animais em vaquejada da Vitória de Santo Antão
set 20, 2022

MPPE busca garantir ordenamento, segurança e bem-estar dos animais em vaquejada da Vitória de Santo Antão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Vitória de Santo Antão, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), iniciativas que devem ser adotadas pelo organizador da Vaquejada de Vitória; pela Prefeitura e órgãos da Administração Pública; pelo Conselho Tutelar; pela Polícia Militar e pelo […]

TJPE abre 164 vagas em programa de estágio
set 13, 2022

TJPE abre 164 vagas em programa de estágio

Podem se candidatar estudantes de diferentes cursos de graduação Nesta terça-feira (13.09), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou um Edital no qual anuncia a abertura de processo seletivo para o seu Programa de Estágio, que oferta 164 vagas em diferentes áreas de atuação. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de […]

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos
set 08, 2022

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta quinta-feira (08.09), a Lei nº 17.522/2021, por meio de Decreto que estabelece cobrança de multa em casos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de discriminação contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida […]

Promotoria de Escada recomenda adequação da sinalização de trânsito nas vias públicas
set 06, 2022

Promotoria de Escada recomenda adequação da sinalização de trânsito nas vias públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Escada, na Mata Sul, recomendou à Prefeitura de Escada e às Secretarias de Administração e de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Trânsito, que adotem as providências necessárias para implementação de sinalização vertical e horizontal, na forma da lei de trânsito, visando […]

MPPE recomenda criação de novo Conselho Tutelar em Vitória de Santo Antão
ago 11, 2022

MPPE recomenda criação de novo Conselho Tutelar em Vitória de Santo Antão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível local, recomendou ao prefeito da Vitória de Santo Antão que, atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 3.464/2010, art. 66, encaminhe ao Poder Legislativo municipal projeto de lei que crie um segundo Conselho Tutelar. Desde 1990, o Estatuto da Criança e […]

TSE pauta julgamento eleitoral de Maraial para o dia 12 de agosto
ago 04, 2022

TSE pauta julgamento eleitoral de Maraial para o dia 12 de agosto

Prefeito eleito, Sérgio da Farinha, foi afastado do cargo em junho de 2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para o plenário virtual no próximo dia 12 de agosto o julgamento do recurso do prefeito eleito de Maraial, Sérgio da Farinha (Avante) que pode decidir e também definir a data das novas eleições suplementares no […]

Prefeitura de Escada deve promover discussão para regulamentar serviço de Mototáxi, diz MPPE   
jul 29, 2022

Prefeitura de Escada deve promover discussão para regulamentar serviço de Mototáxi, diz MPPE  

Mototáxi: MPPE recomenda à Prefeitura de Escada promover discussão com a sociedade para regulamentar o serviço Após identificar os riscos trazidos pela ausência de regulamentação do serviço de mototáxi na cidade de Escada, na Mata Sul pernambucana, a Promotoria de Justiça local recomendou à Prefeitura realizar um estudo amplo para ouvir os profissionais e a […]

MPPE recomenda a entidades conveniadas com Prefeitura de Gravatá a se adequarem às  exigências legais
jul 08, 2022

MPPE recomenda a entidades conveniadas com Prefeitura de Gravatá a se adequarem às exigências legais

Transparência: MPPE recomenda a entidades do terceiro setor conveniadas com Prefeituras de Caruaru e Gravatá se adequarem às exigências legais O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes das entidades do terceiro setor Associação dos Criadores, Marchantes e Fornecedores de Carne de Pernambuco, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru, Círculo de […]

MPPE abre inscrições para seleção de estágio com 336 vagas
jun 16, 2022

MPPE abre inscrições para seleção de estágio com 336 vagas

MPPE vai selecionar 264 estudantes de Direito e 72 estudantes de outras graduações O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está com inscrições abertas para seleções públicas de estagiários em Direito (264 vagas) e demais cursos de nível superior (72 vagas). Os estudantes têm até o dia 6 de julho para acessar o site do Instituto […]

Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história
jun 15, 2022

Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história

Na quarta-feira (15.06) ficou marcada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edf. Procurador de Justiça Roberto Lyra,  e a aposição da placa do procurador-geral de Justiça, o PJ Franscisco Dirceu Barros. Em […]

Após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE, Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar
jun 15, 2022

Após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE, Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. A medida foi anunciada na quarta-feira (15/06) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes […]



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