Tag Archives: Ministério Público de PE

MPPE: Promotores devem atuar para eleição unificada dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e criação do Fundo Municipal
out 18, 2021

MPPE: Promotores devem atuar para eleição unificada dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e criação do Fundo Municipal

A Procuradoria Geral de Justiça expediu recomendação PGJ nº015/2021 aos promotores de Justiça, com atuação na área de defesa dos direitos da pessoa idosa, para atuação junto aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais do estado de Pernambuco na implementação da eleição unificada dos Conselhos, bem como na criação do Fundos Municipais, conforme as leis […]

Punição para assassinos de Vitória e mais 6 cidades será mais rápida
out 14, 2021

Punição para assassinos de Vitória e mais 6 cidades será mais rápida

Municípios considerados mais violentos estão participando de um projeto para diminuir impunidade Jornal do Commercio Há dez meses, assassinatos registrados em sete municípios de Pernambuco estão sendo monitorados atentamente pela Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). O objetivo é bem claro: identificar, prender o autor do crime e agilizar […]

MPPE se engaja à campanha de doação de absorventes
out 06, 2021

MPPE se engaja à campanha de doação de absorventes

MPPE se engaja no combate à pobreza menstrual com campanha de doação de absorventes. Participe! Para ajudar as mulheres que vivem à margem da sociedade e sofrem mensalmente com a falta de absorventes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAO […]

Prefeito de Gravatá anula de vez concurso público
out 06, 2021

Prefeito de Gravatá anula de vez concurso público

O prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes (PSB), encerrou de vez a celeuma sobre a realização do concurso público durante a gestão do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB). Nesta quarta-feira (06.10) o gestor assinou o Decreto nº 080/2021 que anula o concurso público de provas e títulos. O procurador-geral da cidade, Brasílio Guerra, explicou em nota […]

Operação Mata Atlântica em Pé efetua fiscalizações em Vitória e Moreno
set 30, 2021

Operação Mata Atlântica em Pé efetua fiscalizações em Vitória e Moreno

Operação Mata Atlântica em Pé reflete avanço contínuo no desmatamento em Pernambuco e no Brasil Por: Diario de Pernambuco Foram divulgados, na quinta-feira (30.09), os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Pernambuco, uma ação com participação integrada entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), […]

Promotoria cobra plano para retorno seguro às aulas presenciais em Escada
set 16, 2021

Promotoria cobra plano para retorno seguro às aulas presenciais em Escada

Prefeitura de Escada precisa planejar volta às aulas presenciais com segurança para estudantes, professores e funcionários das escolas Para minimizar os prejuízos pedagógicos a estudantes da rede municipal de ensino, a Promotoria de Justiça de Escada recomendou à Prefeitura que planeje o retorno seguro às aulas presenciais nas unidades escolares, com o cumprimento do ano […]

Justiça mantém afastamento do presidente da Câmara de Chã Grande
set 16, 2021

Justiça mantém afastamento do presidente da Câmara de Chã Grande

O vereador Jorge Luís da Silva (PL) voltou a ser afastado da presidência da Câmara Municipal de Chã Grande nessa quarta-feira (15.09). A decisão foi anunciada um dia depois do parlamentar reassumir suas funções de presidente da Casa Paulo Viana de Queiroz após o encerramento dos 180 dias previstos do primeiro afastamento determinado pela Vara […]

MPPE pede que cancele seleção e abra novo concurso em Pombos
set 15, 2021

MPPE pede que cancele seleção e abra novo concurso em Pombos

Ministério Público pede que cidade pernambucana cancele seleção e abra novo concurso com salários que podem chegar a R$ 10 mil O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a Prefeitura de Pombos, no Agreste pernambucano, que cancele a seleção simplificada com 163 vagas que havia sido divulgada em abril deste ano. Segundo o MP, a […]

Justiça de Limoeiro cassa mandato de vereador
ago 04, 2021

Justiça de Limoeiro cassa mandato de vereador

O juiz Alfredo Bandeira cassou o mandato do vereador Jaciel do Parque e o registro de candidatura dos demais componentes da chapa, julgando procedente denúncia de candidatura fictícia na cota feminina. Em Limoeiro, o vereador Jaciel do Parque (PDT) teve o mandato cassado pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral, Alfredo Bandeira. Na sentença, ele julgou procedente […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]

Prefeito e vice de Chã Grande defendem permanência do Fórum
jul 30, 2021

Prefeito e vice de Chã Grande defendem permanência do Fórum

do Blog Política no Forno  Na última quinta-feira (29.7), prefeito e vice de Chã Grande, Diogo Alexandre e Sandro Advogado (ambos do Avante), cumpriram agenda com o Juiz Frederico de Morais Thompson, assessor especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na pauta do encontro, que também contou com a presença do advogado Washington Amorim, […]

Prefeitura da Escada é cobrada para implantar Centro de Atenção Psicossocial
jul 22, 2021

Prefeitura da Escada é cobrada para implantar Centro de Atenção Psicossocial

Promotoria da Escada recomenda à Prefeitura instalação de CAPS e disponibilização imediata de tratamento psiquiátrico e psicológico na rede municipal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Escada, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Ação Social, que instale, no prazo máximo de três […]

MPPE cobra a Saúde de Vitória que preste atendimento prioritário a crianças e adolescentes
jul 14, 2021

MPPE cobra a Saúde de Vitória que preste atendimento prioritário a crianças e adolescentes

Vitória: Promotoria recomenda adequação dos serviços municipais de saúde ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, que providencie, com o máximo de urgência, a adequação dos serviços municipais […]

Poder Público desativa o lixão de Carpina
jun 30, 2021

Poder Público desativa o lixão de Carpina

Nesta quarta-feira (30.06), foram encerradas as atividades no lixão de Carpina, na Mata Norte pernambucana. O lixo agora será transportado para a Central de Tratamento de Resíduos, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). No local, ainda pela manhã, foi realizado um “fechamento simbólico” do lixão, quando o Prefeito do Carpina, Manuel Botafogo (sem […]

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