Tag Archives: Ministério Público Federal

MPF-PE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Ferreiros
maio 31, 2018

MPF-PE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Ferreiros

Uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia Filho, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE). Segundo as informações, a ação foi tomada pela prática de irregularidades em licitação realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino. Também […]

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
maio 22, 2018

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro

Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]

MPPE investe em tecnologia para desbaratar crime organizado
maio 21, 2018

MPPE investe em tecnologia para desbaratar crime organizado

Listas de contatos, conversas pelo WhatsApp, informações das redes sociais e de e-mails, fotos e vídeos, senhas, arquivos sediados nas nuvens e dados de localização, além de buscas e sites visitados. Nada escapa ao novo sistema de mapeamento de dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Intitulado Ufed Touch, ele foi desenvolvido pela empresa israelense […]

MPF/PE consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros
maio 17, 2018

MPF/PE consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros

O Ministério Público Federal (MPF), em Goiana (PE), conseguiu na Justiça Federal, a condenação da ex-prefeita de Ferreiros, Maria Celma Veloso da Silva, da empresa Cogepac Arquitetura e Engenharia e de seu sócio-administrador José Alberto Ferreira Porto. De acordo com as informações, a decisão atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF devido […]

Após recomendação do MPF, portal da transparência é instalado em Limoeiro
abr 30, 2018

Após recomendação do MPF, portal da transparência é instalado em Limoeiro

Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, o município de Limoeiro, no Agreste pernambucano, implementou portal da transparência que cumpre todas as diretrizes de recomendação expedida pelo MPF em 2015. No documento, foi requerido que o Município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Lei da […]

MPF questiona lei municipal que proíbe discussões de gênero em escolas de Lagoa de Itaenga
abr 23, 2018

MPF questiona lei municipal que proíbe discussões de gênero em escolas de Lagoa de Itaenga

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviaram representação para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questione, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de lei municipal que proíbe a abordagem de questões de gênero em […]

SINTEPE: Democracia em risco
abr 09, 2018

SINTEPE: Democracia em risco

Estamos diante de uma fase aguda da crise política provocada pelo golpe parlamentar e judicial que maltrata nosso País há dois anos. Não bastasse a permanente retirada de direitos, aumento da violência e do desemprego, querem agora aniquilar nossas esperanças em superar essa crise através do voto e da escolha livre da população brasileira. A […]

Aberta seleção para estagiários no Ministério Público Federal em Pernambuco
abr 03, 2018

Aberta seleção para estagiários no Ministério Público Federal em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou um processo seletivo para estagiários. As inscrições têm início no dia 9 de abril através da internet. Os interessados devem estar cursando Direito, regularmente, em instituições de ensino superior conveniadas e devem atender os pré-requisitos listados no edital. A seleção é realizada através de uma prova objetiva e dissertativa, que […]

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos
abr 02, 2018

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos

Uol  A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo. A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do […]

MPF quer tornar crime o superfaturamento de obras públicas pelos políticos
mar 31, 2018

MPF quer tornar crime o superfaturamento de obras públicas pelos políticos

O MPF (Ministério Público Federal) defende a criação de um tipo penal específico para criminalizar as práticas de superfaturamento em obras públicas. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, na ultima terça-feira, em audiência na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para dar parecer ao Projeto de Lei nº 1292/95. O projeto, que já foi […]

Justiça julga improcedente interdição do pronto socorro de Primavera
mar 21, 2018

Justiça julga improcedente interdição do pronto socorro de Primavera

A Maternidade Menino Deus em Primavera, na Mata Sul pernambucana, voltou esta semana a oferecer os serviços de enfermagem à população. A unidade teria tido o setor de enfermagem interditado, e segundo a Secretaria de Saúde comprovada ser “equivocada” pelo entendimento da 34ª Vara Federal emitido pela magistrada Ethel Francisco Ribeiro, Juíza Federal. De acordo com a decisão, a […]

UFPE comunica suspensão temporária de concursos para professores efetivos
mar 20, 2018

UFPE comunica suspensão temporária de concursos para professores efetivos

Os concursos serão republicados e terão as inscrições reabertas, por um período de 60 dias, para todas as áreas ofertadas A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) comunica que os Editais nº 87/2017, nº 88/2017 e nº 89/2017, referentes a concursos públicos de provas e títulos para professores efetivos, estão temporariamente suspensos, para atender às recomendações […]

Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017
mar 19, 2018

Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017

Assassinatos foram registrados pelo G1 desde janeiro do ano passado, início da atual legislatura. Nesta semana, morte da vereadora Marielle Franco, no Rio, provocou protestos em todo o País.  Por Filipe Matoso, Guilherme Mazui, Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Ricardo Gallo, G1, Brasília e São Paulo A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou […]



Repercutiu

Links


Arquivos