Aplicativo Pardal permite eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nas lojas virtuais Apple Store e Google Play A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada na ultima quinta-feira (23/8), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as […]
Todos os ex-prefeitos de Pombos tiveram contas irregulares
Pombos é refém do desleixo com as contas públicas praticadas por gestores que governaram a cidade nos últimos 20 anos Por Lissandro Nascimento Com a recente rejeição das contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB), em decisão por maioria da Câmara de Pombos, no Agreste pernambucano, cabe registrar que o Município já teve três outros ex-prefeitos […]
Ex-prefeito de Lagoa de Itaenga é condenado por desvio de mais de R$ 3 milhões
Além do ex-prefeito, Justiça condenou outras quatro pessoas por desvio de verbas destinadas à educação Blog da Folha A Justiça Federal de Pernambuco condenou o ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Jackson José da Silva, conhecido como Jackson Barros (PSDB), a sete anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por desvio de verbas destinadas […]
Justiça Federal absolve ex-prefeito Marcos da Roça de Chã de Alegria
Em decisão da 13ª Vara Federal no ultimo dia 03 de julho, o Juiz Cesar Arthur Cavalcanti inocentou o ex-prefeito do Município de Chã de Alegria, na Mata Norte pernambucana, Marcos Gomes do Amaral (PCdoB), conhecido popularmente por Marcos da Roça pelo crime de suposta fraude em licitação. O Processo nº 0000825-98.2017.4.05.8300, havia sido aberto pelo Ministério […]
Justiça Federal condena Prefeitura de Escada a devolver recursos não aplicados na segurança pública
O Município que recebe verba da União para segurança pública, mas não comprova a aplicação do dinheiro nesse campo deve devolver o valor, com juros e correção monetária. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao condenar a Prefeitura de Escada, na Mata Sul de PE, a restituir […]
Câmara de Pombos rejeita contas 2004 do ex-prefeito Josuel Vicente
Por Lissandro Nascimento A Câmara de Vereadores de Pombos, no Agreste pernambucano, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12/7), julgou as contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB). Por maioria, os vereadores concordaram com o Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que recomendava a Casa pela rejeição das contas do gestor relativas […]
Lula está preso porque juízes fazem política
Redação Brasil de Fato | Curitiba (PR) Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente […]
MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação
Os municípios de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência têm o prazo de 10 dias para se adequarem. O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana deu novo prazo, de 10 dias, para que seis municípios pernambucanos apresentem justificativas acerca do descumprimento dos termos das recomendações expedidas pelo órgão relativas à adequação à Lei de […]
Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU
O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, […]
Sem ministro negro, Temer cria cota racial de 30% para estagiários
Intenção do Ministério dos Direitos Humanos é de que ela seja estendida para o Ministério Público O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (28/6) que garante que 30% das vagas de estágio na administração pública sejam destinadas a jovens negros. A criação da cota racial será publicada nesta sexta-feira (29) no “Diário Oficial da União” […]
Cuidado: filiados ao Sindsep-PE estão sendo assediados por advogados particulares
Advogados particulares e entidades sem representatividade estão procurando servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – Sindsep-PE para que os mesmos ingressem com ações judiciais. O sindicato mais uma vez alerta aos seus associados, assim como a toda a base. Antes de acionarem a Justiça, procurem o Jurídico da entidade. É preciso […]
Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco
Dez órgãos públicos integram comitê de trabalho que irá implementar programas e ações institucionais de responsabilidade socioambiental A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) aderiu ao Comitê de Trabalho Interinstitucional Ecos de Pernambuco, voltado à promoção e implementação de programas e ações institucionais de responsabilidade sociambiental com foco na preservação e recuperação do meio ambiente. […]
Ex-prefeito de Itambé é condenado pela Justiça Federal
O ex-prefeito do município de Itambé, na Mata Norte de PE, José Frederico César Carrazoni, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade. De acordo com as informações divulgadas, entre março de 2009 e abril de 2010, José Frederico apresentou junto com o ex-diretor do ItambéPrev Marcelo Bezerra de Andrade documentos falsos ao Ministério da Previdência […]
MPF-PE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Ferreiros
Uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia Filho, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE). Segundo as informações, a ação foi tomada pela prática de irregularidades em licitação realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino. Também […]
Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]
