Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos
Uol A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo. A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do […]
MPF quer tornar crime o superfaturamento de obras públicas pelos políticos
O MPF (Ministério Público Federal) defende a criação de um tipo penal específico para criminalizar as práticas de superfaturamento em obras públicas. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, na ultima terça-feira, em audiência na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para dar parecer ao Projeto de Lei nº 1292/95. O projeto, que já foi […]
Justiça julga improcedente interdição do pronto socorro de Primavera
A Maternidade Menino Deus em Primavera, na Mata Sul pernambucana, voltou esta semana a oferecer os serviços de enfermagem à população. A unidade teria tido o setor de enfermagem interditado, e segundo a Secretaria de Saúde comprovada ser “equivocada” pelo entendimento da 34ª Vara Federal emitido pela magistrada Ethel Francisco Ribeiro, Juíza Federal. De acordo com a decisão, a […]
UFPE comunica suspensão temporária de concursos para professores efetivos
Os concursos serão republicados e terão as inscrições reabertas, por um período de 60 dias, para todas as áreas ofertadas A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) comunica que os Editais nº 87/2017, nº 88/2017 e nº 89/2017, referentes a concursos públicos de provas e títulos para professores efetivos, estão temporariamente suspensos, para atender às recomendações […]
Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017
Assassinatos foram registrados pelo G1 desde janeiro do ano passado, início da atual legislatura. Nesta semana, morte da vereadora Marielle Franco, no Rio, provocou protestos em todo o País. Por Filipe Matoso, Guilherme Mazui, Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Ricardo Gallo, G1, Brasília e São Paulo A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou […]
Em Gravatá, MPF abre inquérito para investigar contrato de merenda escolar
Blog da Folha O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste, abriu um inquérito civil público para investigar um contrato da atual gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá com a WJR Comercial LTDA – ME. A empresa é investigada pela Operação Comunheiro II, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2017. O objeto da […]
Ex-prefeito de Amaraji é denunciado no Ministério Público Federal
O Município de Amaraji protocolou uma representação criminal e por ato de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF) contra Jânio Gouveia da Silva, ex-prefeito. A representação se deu em razão de desvio de dinheiro e falhas na execução da obra de construção creche de Demarcação. “Tudo implica” que o ex-gestor desviou a quantia de […]
Mais contas do ex-prefeito de Glória do Goitá são rejeitadas pelo TCE-PE
O ex-prefeito de Glória do Goitá, Zenilton Miranda (PTB), teve a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2014 rejeitada pelos conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi emitida pelo colegiado durante sessão ordinária desta quinta-feira (08/03), tendo o conselheiro Marcos Flávio Tenório de […]
Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro
De acordo com dados estatísticos da Justiça Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. A maioria, que representa 18.710 mulheres, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241. Já em terceiro lugar aparece a faixa etária de 34 a […]
Enem deve ter mudanças neste ano; novas regras serão conhecidas dia 21 de março
Agência Brasil O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano será publicado no dia 21 de março no Diário Oficial da União. O documento, que contém as regras para a realização do exame, deverá trazer mudanças na avaliação, que neste ano completa 20 anos. Ontem (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o […]
Jungmann diz que sistema de segurança no País está “falido”
Agência Brasil O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31/01), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no País está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela […]
SINDSEP-PE: Tempos de insegurança jurídica
O Sindsep-PE é uma entidade que sempre defendeu a Justiça. Recorremos há anos, junto ao Poder Judiciário, contra arbitrariedades promovidas em prejuízo aos trabalhadores e pela garantia de seus direitos. Temos processos aguardando julgamento há mais de 20 anos em tribunais brasileiros em defesa dos nossos filiados. Por isso, quando uma Justiça se mostra seletiva […]
SINTEPE: Defesa da Democracia!
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE
“Condenação de Lula é novo golpe na democracia”, afirma PCdoB
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o […]
FETRAF-PE une Vitória e região em defesa da democracia e a favor do ex-presidente Lula
Ato defende que o legado do ex-governo Lula deve ser respeitado reforçando que não se pode condenar sem provas “Eleição sem Lula em 2018 é fraude!” – defendeu João Santos, presidente da FETRAF-PE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco), ao realizar ato político no Município da Vitória de Santo Antão, na Zona da […]
