Tag Archives: Ministério Público Federal

Aprovados em concursos têm de ser nomeados, diz o STJ
ago 11, 2009

Aprovados em concursos têm de ser nomeados, diz o STJ

Decisão vale para quem for aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado BRASÍLIA e RECIFE – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito […]

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo
jun 17, 2009

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e […]

Elias Lira pede auditoria nas contas da prefeitura
abr 13, 2009

Elias Lira pede auditoria nas contas da prefeitura

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Elias Lira (DEM), solicitou aos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) que façam auditorias nos gastos da gestão que o antecedeu. Segundo o democrata, os débitos deixados por Demetrius Lisboa e José Aglailson, ambos do PSB, estão avaliados em R$ 29,1 milhões. A maior […]

Ministério Público lança campanha para bom uso da internet
fev 11, 2009

Ministério Público lança campanha para bom uso da internet

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo firmou ontem (10), Dia Mundial da Internet Segura, um protocolo de cooperação para a realização de campanhas educativas para o uso ético e responsável da rede mundial de computadores. O acordo foi assinado por procuradores membros do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF e por […]



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