Tag Archives: Ministério Público Federal

TSE nega registro de Paulo Maluf
out 15, 2010

TSE nega registro de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Ele foi o terceiro candidato mais votado para o cargo, com 497.203 votos. Como Maluf foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com base na Lei da […]

Procuradoria Regional Eleitoral pede condenação de prefeito de Escada e sua esposa
maio 12, 2010

Procuradoria Regional Eleitoral pede condenação de prefeito de Escada e sua esposa

do Blog do Jamildo A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF), apresentou parecer favorável à condenação de Jandelson Gouveia, prefeito do município de Escada (PE), e sua esposa, Mary Gouveia, pela realização de propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antes do período permitido pela legislação eleitoral (após o dia 5 […]

“Estou de volta ao jogo”, festeja Humberto Costa
fev 26, 2010

“Estou de volta ao jogo”, festeja Humberto Costa

Publicado em 26.02.2010 Petista é inocentado no caso dos vampiros e se fortalece para as eleições Cecília Ramos O choro foi de alívio. Choro de quem foi obrigado a esperar quatro anos para passar de “bandido sanguessuga” à vítima. A determinação política é de uma fera ferida, disposta a lavar a alma, agora, nas urnas. […]

Anatel proíbe operadoras de celular de mandarem mensagens aos clientes
fev 11, 2010

Anatel proíbe operadoras de celular de mandarem mensagens aos clientes

Do Última Instância Atendendo a uma recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu todas as operadoras de telefonia móvel de encaminharem mensagens de texto não solicitadas a seus consumidores. Segundo a agência, todas as operadoras receberam um ofício informando sobre a obrigação, a partir de 1º de maio […]

MPF denuncia crime ambiental que causa assoreamento do Rio Tapacurá
jan 28, 2010

MPF denuncia crime ambiental que causa assoreamento do Rio Tapacurá

Rio que corta a cidade de Pombos, no Agreste, vem sofrendo muitas agressões com a retirada de areia e do barro das margens Da Redação do pe360graus.com O Rio Tapacurá, um dos principais afluentes do Capibaribe, tem sofrido a agressão do homem. A retirada de areia do rio e de barro nas margens provoca assoreamento […]

Dono da Usina Estreliana condenado a quatro anos e meio de reclusão
jan 15, 2010

Dono da Usina Estreliana condenado a quatro anos e meio de reclusão

O empresário pernambucano Gustavo Costa de Albuquerque Maranhão, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), não conseguiu ser absolvido no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).Ele havia sido condenado por deixar de repassar ao INSS, durante 18 meses, as contribuições previdenciárias recolhidas no valor de mais de R$ 600 mil de seus empregados da empresa […]

Ministro anuncia reforço na segurança do Enem
dez 04, 2009

Ministro anuncia reforço na segurança do Enem

Publicado em 04.12.2009 Em entrevista ao programa de rádio Bom dia, ministro, Fernando Haddad disse que a PM e a PF garantirão a segurança da prova, que será aplicada amanhã e domingo a 4,1 milhões de estudantes BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem em entrevista ao programa de rádio Bom dia, […]

Justiça barra novo modelo de gestão da Saúde
out 09, 2009

Justiça barra novo modelo de gestão da Saúde

Publicado em 09.10.2009 Liminar suspendeu o edital de escolha de organização social O governo do Estado sofreu, ontem, a primeira derrota na tentativa de implementar o modelo polêmico de Organização Social (OS) para gerenciar o Hospital Metropolitano Miguel Arraes de Alencar, em Paulista, no Grande Recife, e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Olinda […]

Ministra do STF suspende posse dos suplentes
out 03, 2009

Ministra do STF suspende posse dos suplentes

BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu ontem, em caráter liminar, a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, que elevou em 7.709 o número de vagas nas câmaras municipais. A decisão da ministra, que precisa ser referendada pelos colegas em plenário, suspende […]

Procurador sugere ação contra posse de suplentes
out 01, 2009

Procurador sugere ação contra posse de suplentes

O procurador-regional eleitoral, Fernando Araújo, informou ontem que já enviou um comunicado aos promotores de todas as comarcas de Pernambuco para que se posicionem contrários à posse imediata dos suplentes de vereador, na hipótese de alguma Câmara adotar na atual legislatura (2009-2012) os efeitos práticos da PEC dos Vereadores, promulgada na semana passada. A orientação […]

Esforço para barrar posse dos vereadores
set 30, 2009

Esforço para barrar posse dos vereadores

Procurador-geral da República pede que STF declare a PEC inconstitucional Leonardo Augusto Brasília – No mesmo dia em que os dois primeiros suplentes de vereador tomaram posse em Minas Gerais escorados pela aprovação da emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nas câmaras municipais do país, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal […]

Aprovados em concursos têm de ser nomeados, diz o STJ
ago 11, 2009

Aprovados em concursos têm de ser nomeados, diz o STJ

Decisão vale para quem for aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado BRASÍLIA e RECIFE – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito […]

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo
jun 17, 2009

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e […]

Elias Lira pede auditoria nas contas da prefeitura
abr 13, 2009

Elias Lira pede auditoria nas contas da prefeitura

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Elias Lira (DEM), solicitou aos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) que façam auditorias nos gastos da gestão que o antecedeu. Segundo o democrata, os débitos deixados por Demetrius Lisboa e José Aglailson, ambos do PSB, estão avaliados em R$ 29,1 milhões. A maior […]

Ministério Público lança campanha para bom uso da internet
fev 11, 2009

Ministério Público lança campanha para bom uso da internet

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo firmou ontem (10), Dia Mundial da Internet Segura, um protocolo de cooperação para a realização de campanhas educativas para o uso ético e responsável da rede mundial de computadores. O acordo foi assinado por procuradores membros do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF e por […]



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