TRE-PE cassa mandato de prefeito e vice e convoca novas eleições em Maraial
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em votação realizada na manhã desta sexta-feira (18.06), a cassação dos mandatos do prefeito de Maraial, Sérgio da Farinha (Avante), e do vice dele, Ananias José Santos Neto (Nia Filho), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. Haverá nova eleição direta no Município. Por […]
OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos
OAB-PE lança campanha de mobilização contra a morosidade do sistema judiciário do Estado A OAB Pernambuco deu início, na quarta-feira (12.05), ao movimento Digitaliza Já. A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente. A demora na migração dos […]
MPF seleciona estagiários em Pernambuco
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) divulgou edital de seleção para estágio em Direito. O processo busca contratar dois estagiários, sendo um para Recife e um para Caruaru, Agreste do Estado, além de formação de cadastro reserva. Os interessados terão de 6 a 14 de maio para efetuar a inscrição AQUI, recebendo a confirmação […]
Após condenação de chapa eleita, MP Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco
Neto Barreto (PTB-PE) e Eraldo Veloso (MDB-PE) foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos Prefeito e vice-prefeito do município de Joaquim Nabuco (Mata Sul de Pernambuco) são condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de novembro de […]
Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF
Em duas ações judiciais eleitorais – AIJES, movidas pela coligação Unidos por Maraial, representada pelo candidato Marlos Henrique, o Ministério Público Eleitoral pugnou por novas eleições no Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana. O Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável às denúncias que envolvem o prefeito […]
Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]
Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…
Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]
Dois ex-prefeitos de Pombos constam em lista de gestores impedidos de participar de eleições
Os ex-prefeitos de Pombos, Josuel Vicente e Jane Povão, constam listados em documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última sexta-feira (14/08)…
TCE divulga lista de 14 gestores em Vitória que podem ser impedidos nas eleições 2020
Lista de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE. Em Vitória, constam nomes de ex-prefeito e atual vereador.
A relação aponta os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 2020…
Ex-prefeito de Gameleira têm direitos políticos suspensos por 3 anos
A decisão é Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, em decisão unânime, a condenação do ex-prefeito de Gameleira…
MPF quer pessoas casadas e com filhos em concurso militar
A ação é resultado de uma investigação iniciada após denúncias de restrições feitas pelo edital do concurso público para admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos das áreas geral, música e saúde da ESA,..
A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…
Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou no dia 16 de julho uma Portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público…
Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]
