Tag Archives: Ministério Público Federal

Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
out 19, 2020

Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?

Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
set 09, 2020

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura

Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
ago 27, 2020

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia
jul 23, 2020

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Maio 13, 2020

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE

Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas
abr 22, 2020

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas […]

CORONAVÍRUS | Operadoras serão flexíveis com inadimplentes além de liberarem Internet e canais de TV
abr 02, 2020

CORONAVÍRUS | Operadoras serão flexíveis com inadimplentes além de liberarem Internet e canais de TV

Em novo comunicado, as principais operadoras do País anunciaram novas medidas para ajudar aos seus clientes durante a quarentena. As operadoras Algar, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo anunciaram medidas para adotar uma maior flexibilidade no processo de cobrança para aqueles clientes com dificuldades de se manterem adimplentes. A medida será válida para os […]

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito
fev 13, 2020

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito

Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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