Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]
MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas […]
Defensoria Pública da União no Recife mantém suspensão no atendimento até 30 de abril
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife mantém a suspensão do atendimento ao público até 30 de abril devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O atendimento está restrito para casos urgentes, assim considerados aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito. Durante o horário do […]
CORONAVÍRUS | Operadoras serão flexíveis com inadimplentes além de liberarem Internet e canais de TV
Em novo comunicado, as principais operadoras do País anunciaram novas medidas para ajudar aos seus clientes durante a quarentena. As operadoras Algar, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo anunciaram medidas para adotar uma maior flexibilidade no processo de cobrança para aqueles clientes com dificuldades de se manterem adimplentes. A medida será válida para os […]
MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito
Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]
DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]
Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]
Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas
Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas feito pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano. Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto […]
Retrospectiva 2019: As mais repercutidas de Fevereiro
Essa época de final/início de ano é reflexiva e certamente recicladora. Desde a sexta (20/12), o A VOZ DA VITÓRIA faz a revisão de seu conteúdo. Não vamos fazer tão somente uma retrospectiva, mas um resumão das matérias publicadas que mais repercutiram entre os leitores do Blog. Iremos publicar as seis postagens que mais detiveram acessos no Portal a cada mês. Para fazer […]
Revisão de pena absolve e garante direitos civis ao prefeito Fabinho Queiroz de Buenos Aires
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou revisão de um processo que culminou na condenação do prefeito de Buenos Aires, Fabinho Queiroz (PR), referente a uma empresa dele, instalada em Vitória de Santo Antão, que atuava no segmento de seguro veicular. O Ministério Público Federal (MPF) teria identificado que a seguradora atuou sem […]
Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12/12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar […]
Defensoria Pública convoca audiência pública sobre uso medicinal da maconha
“Uso medicinal e terapêutico do extrato da cannabis: benefícios e desafios na produção e no acesso ao medicamento”. Esse é o tema da audiência pública que será promovida pela Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), da Defensoria Pública da União (DPU), no próximo dia 05 de novembro, das 13h às 18h, no auditório […]
Inscrições para concurso de redação da DPU encerram no dia 09 de outubro
As inscrições para a 5ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU) encerram no dia 09 de outubro. O concurso é promovido para a participação de alunos de Ensino Fundamental e Médio, incluídos os alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) e aqueles em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou […]
“O Brasil está em chamas e a rua te chama”, por Pedro Gorki
por Pedro Gorki O Brasil pega fogo costumava ser apenas uma metáfora para retratar disputas políticas. Hoje, tem um sentido literal que reflete mais do que o descaso com o meio ambiente, o descompromisso total com o País, compromisso substituído por interesses sórdidos que têm no governo Bolsonaro sua máxima expressão. A situação é tão grave […]
Objetivo da iniciativa é incentivar debates sobre a degradação do meio ambiente e os efeitos sociais imediatos, bem como refletir sobre o acesso à justiça como veículo de prevenção Em sintonia com o Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre todos os anos em 5 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) promove o 5º […]
