Tag Archives: Ministério Público Federal

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]

Dois ex-prefeitos de Pombos constam em lista de gestores impedidos de participar de eleições

Os ex-prefeitos de Pombos, Josuel Vicente e Jane Povão, constam listados em documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última sexta-feira (14/08)…

TCE divulga lista de 14 gestores em Vitória que podem ser impedidos nas eleições 2020

Lista de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE. Em Vitória, constam nomes de ex-prefeito e atual vereador.
A relação aponta os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 2020…

Ex-prefeito de Gameleira têm direitos políticos suspensos por 3 anos

A decisão é Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, em decisão unânime, a condenação do ex-prefeito de Gameleira…

MPF quer pessoas casadas e com filhos em concurso militar

A ação é resultado de uma investigação iniciada após denúncias de restrições feitas pelo edital do concurso público para admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos das áreas geral, música e saúde da ESA,..

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…

Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou no dia 16 de julho uma Portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público…

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE

Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas […]

Defensoria Pública da União no Recife mantém suspensão no atendimento até 30 de abril

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife mantém a suspensão do atendimento ao público até 30 de abril devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O atendimento está restrito para casos urgentes, assim considerados aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito. Durante o horário do […]

CORONAVÍRUS | Operadoras serão flexíveis com inadimplentes além de liberarem Internet e canais de TV

Em novo comunicado, as principais operadoras do País anunciaram novas medidas para ajudar aos seus clientes durante a quarentena. As operadoras Algar, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo anunciaram medidas para adotar uma maior flexibilidade no processo de cobrança para aqueles clientes com dificuldades de se manterem adimplentes. A medida será válida para os […]

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito

Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça

O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]