Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Obra da nova Sede de Promotorias de Escada será retomada
nov 24, 2017

Obra da nova Sede de Promotorias de Escada será retomada

O município de Escada, na Mata Sul pernambucana, vai ganhar uma nova Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Secretaria Geral do MPPE autorizou o início do processo licitatório para definir a empresa que se encarregará de dar continuidade à obra de adaptação da casa oficial para a nova função. […]

Confira no Blog o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital
nov 22, 2017

Confira no Blog o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital

Aplicativo poderá ser acessado por qualquer smartphone  A partir de 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Dataprev. A Carteira […]

Retomada as obras da nova Promotoria de Nazaré da Mata
nov 20, 2017

Retomada as obras da nova Promotoria de Nazaré da Mata

As obras da nova Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Nazaré da Mata, deverão ser retomadas ainda em novembro. A empresa Konex Comércio e Serviços Ltda venceu o processo licitatório nº 024/2017, na modalidade pregão presencial nº 11/2017, e vai dar seguimento à construção do prédio. Ela apresentou o valor global […]

Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
nov 13, 2017

Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?

Por Antônio Augusto de Queiroz A chamada “Reforma Trabalhista”, materializada pela Lei 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, representa a mais profunda e abrangente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde sua promulgação em 1943, com mudanças que atingem as três fontes do Direito do Trabalho: a lei, a […]

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
nov 10, 2017

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos.  Por Marta Cavallini, G1 Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), entra em vigor no sábado (11/11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na […]

Negros enfrentam mais dificuldades que brancos no mercado de trabalho, diz MPT
nov 08, 2017

Negros enfrentam mais dificuldades que brancos no mercado de trabalho, diz MPT

da Agência Brasil Os negros enfrentam dificuldade na progressão de carreira, na igualdade de salários e são os mais vulneráveis ao assédio moral no ambiente de trabalho, apesar da proteção constitucional contra o racismo e a discriminação. A avaliação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a coordenadora da Coordigualdade do MPT e procuradora […]

Desigualdade entre homens e mulheres aumenta; Brasil cai 11 posições em ranking
nov 03, 2017

Desigualdade entre homens e mulheres aumenta; Brasil cai 11 posições em ranking

da Agência Brasil Depois de uma década de progresso lento, mas contínuo, em direção à igualdade de gênero, pela primeira vez o Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado ontem (2) pela organização. Por causa da queda da participação feminina […]

Propriedade de Água Preta (PE) entra na nova lista suja do trabalho escravo
out 23, 2017

Propriedade de Água Preta (PE) entra na nova lista suja do trabalho escravo

G1 A semana foi marcada por mais uma polêmica no governo federal. Uma Portaria alterou as regras do que é considerado trabalho escravo no País, decisão que provocou uma série de críticas. O Brasil é considerado referência mundial no combate à escravidão moderna. Mas, depois das novas diretrizes, isso pode mudar.  A mudança foi condenada […]

SINTEPE: Repúdio ao Trabalho Escravo
out 23, 2017

SINTEPE: Repúdio ao Trabalho Escravo

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, repudia a Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, por conter “diversas inconsistências” na norma publicada na última segunda-feira (16/10), que altera a caracterização do trabalho escravo. Segundo Nota Técnica 268, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do próprio Ministério do Trabalho, há vários dispositivos […]

Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren-PE
out 10, 2017

Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren-PE

O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, da Secção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300, suspendeu a homologação do resultado da eleição do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PE) ocorrida no último dia 01 de outubro. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse da direção do COREN-PE. O juiz determinou  ainda a […]

Trabalhadores dos Correios retornam à normalidade nesta segunda-feira (9)
out 08, 2017

Trabalhadores dos Correios retornam à normalidade nesta segunda-feira (9)

Mobilização havia sido deflagrada nacionalmente no dia 19 de setembro. Categoria tem cerca de 3,4 mil trabalhadores em Pernambuco.  Por G1 PE Após assembleia realizada na sexta-feira (6/10), os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos optaram pelo fim da greve, deflagrada nacionalmente no dia 19 de setembro. A reunião foi realizada no centro do Recife, […]

Aprovado projeto de lei que garante o pagamento de terceirizados do Governo de Pernambuco
out 03, 2017

Aprovado projeto de lei que garante o pagamento de terceirizados do Governo de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou a aprovação do projeto de lei desarquivado 2006/2014, nesta segunda-feira (02/10), no Plenário Eduardo Campos, que institui o mecanismo de controle do patrimônio público do Estado. Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma […]

Acidente na Usina Petribu deixa um trabalhador morto e outro ferido
out 01, 2017

Acidente na Usina Petribu deixa um trabalhador morto e outro ferido

Peça de uma centrífuga de açúcar teria se soltado e atingido os dois trabalhadores Um acidente ocorrido na noite do sábado (30/9), na Usina Petribu,em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte, deixou um trabalhador morto e outro ferido. A vítima fatal foi o mecânico de manutenção Everaldo José da Silva, de 40 anos. Um […]

Neste domingo (1º), eleição do Coren-PE contará com várias chapas após decisão da Justiça Federal​
set 29, 2017

Neste domingo (1º), eleição do Coren-PE contará com várias chapas após decisão da Justiça Federal​

Oposição ganha direito de participar nas eleições no Coren de Pernambuco O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou a chapa “Integração – Valorizar e Respeitar” (Chapa 2 de Enfermeiros e Chapa 1 de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) para as eleições ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren – Pernambuco) que serão realizadas neste domingo (1/10). […]

EPIs são entregues aos servidores do Matadouro Público de Glória do Goitá
set 29, 2017

EPIs são entregues aos servidores do Matadouro Público de Glória do Goitá

Na manhã da quinta-feira (28/9), Servidores que atuam no Matadouro Público receberam diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como: luvas anti corte, botas, capas, capacetes, protetor auricular, avental e óculos, entregues pela Prefeitura de Glória do Goitá, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Os EPIs são utilizados contra possíveis riscos que ameaçam a saúde […]

  • Gravata
  • Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos