Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Encontro na UFPE Vitória discute assédio na universidade
out 01, 2018

Encontro na UFPE Vitória discute assédio na universidade

Evento acontece no dia 9, das 16h às 18h, no auditório do CAV, em Vitória de Santo Antão Assédio na universidade é o tema do 7° Encontro de Educação, Ciências Humanas e Sociais em Saúde (EDUCHS) e do 2º Acolhimento da Ouvidoria do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) da UFPE, que acontece […]

Limoeiro debate o combate ao trabalho infantil durante audiência pública
set 29, 2018

Limoeiro debate o combate ao trabalho infantil durante audiência pública

 O combate ao trabalho infantil foi pauta de uma audiência pública na última quarta-feira (26/9), no município de Limoeiro, Agreste do Estado. O encontro foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores do Município. De acordo com presidente do Poder Legislativo, vereador Juarez Cunha, a audiência abordou o mundo sem trabalho infantil. Ele informou que o objetivo […]

Canavieiros da Vitória de Santo Antão buscam assegurar valorização do Piso
set 17, 2018

Canavieiros da Vitória de Santo Antão buscam assegurar valorização do Piso

por Lissandro Nascimento Trabalhadores assalariados da área rural da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, se reuniram na manhã do ultimo domingo (16/9), na assembleia geral extraordinária para análise e aprovação da pauta de reivindicações da 39ª Campanha Salarial dos Canavieiros e das Canavieiras, que foi construída durante o 25º […]

Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef
set 17, 2018

Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef

A campanha “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil” aponta os principais problemas que atingem a infância no País, cobrando respostas dos candidatos Jornal do Commercio Aos nove anos, Diane*, não sabe o que é ter uma casa. No barraco improvisado onde vive com a mãe e a irmã […]

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
ago 21, 2018

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o País, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com […]

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
jun 06, 2018

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez da Agência Brasil  O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (05/6), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De […]

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
mai 25, 2018

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos

No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal  Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]

Sindsep-PE reúne diversas categorias no ato em defesa do serviço público
mai 24, 2018

Sindsep-PE reúne diversas categorias no ato em defesa do serviço público

O Sindsep-PE reuniu representantes dos trabalhadores de diversas categorias no ato em defesa do serviço público e da democracia, realizado na manhã dessa quarta (23/05), em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE). Bancários, químicos, rurais e CUT, além dos servidores federais, se uniram contra o desmonte do serviço público brasileiro […]

OAB oferece curso sobre trâmite Trabalhista no próximo dia 18 abril, em Escada
abr 10, 2018

OAB oferece curso sobre trâmite Trabalhista no próximo dia 18 abril, em Escada

Acontece próximo dia 18 abril, no município de Escada, o curso Oficina Trabalhista, que vai abordar temas como cálculos trabalhistas, petições iniciais, honorários sucumbenciais e contratuais. O evento é realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Entre os professores participantes estão os advogados João Galamba Pinheiro, João Fernando Amorim e Adriano Cabral. O […]

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos
abr 02, 2018

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos

Uol  A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo. A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do […]

Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista
mar 06, 2018

Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou na segunda-feira (05/3) decreto que regulamenta a profissão de mototaxista, após a aprovação da Lei Complementar nº 181 pela Câmara Municipal, publicada no dia 5 de dezembro do ano passado. Segundo o prefeito, a regulamentação vai trazer mais dignidade […]

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região convoca concurso com 32 vagas
fev 16, 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região convoca concurso com 32 vagas

De acordo com informações publicadas no Diário oficial da União, nesta segunda-feira (5), inscrições começam na quinta (8), pela internet.  Por G1 PE O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, divulgou, desde o dia 05/02, o edital para o concurso público. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da […]

Imposto sindical passa a ser facultativo em 2018
jan 15, 2018

Imposto sindical passa a ser facultativo em 2018

Recolhimento da contribuição era obrigatório para empregados e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador Uma pequena mudança promovida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical. Segundo a advogada Carolina Borcezzi […]

Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa
dez 24, 2017

Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa

Punição está prevista pelo Projeto de Lei 96/2017 que está em tramitação no Senado Federal Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, caso o Projeto de Lei 96/2017 seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), modifica o Código […]

  • Gravata
  • Fatima Contábil


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