Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
nov 14, 2018

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando
nov 08, 2018

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização  A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os […]

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
out 19, 2018

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência

Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados  O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]

3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
out 13, 2018

3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro

Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]

Agência do Trabalho realiza ações para empregabilidade LGBT
out 02, 2018

Agência do Trabalho realiza ações para empregabilidade LGBT

Aconteceu nesta terça-feira (02/10), na Agência do Trabalho da Boa Vista, no Recife, um momento histórico na construção da política  de empregabilidade LGBT em Pernambuco. Uma loja de vestuário de alto padrão que abrirá em breve em um centro comercial da Zona Sul da capital pernambucana ofereceu vagas direcionadas à comunidade LGBT. Participaram das entrevistas […]

Encontro na UFPE Vitória discute assédio na universidade
out 01, 2018

Encontro na UFPE Vitória discute assédio na universidade

Evento acontece no dia 9, das 16h às 18h, no auditório do CAV, em Vitória de Santo Antão Assédio na universidade é o tema do 7° Encontro de Educação, Ciências Humanas e Sociais em Saúde (EDUCHS) e do 2º Acolhimento da Ouvidoria do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) da UFPE, que acontece […]

Limoeiro debate o combate ao trabalho infantil durante audiência pública
set 29, 2018

Limoeiro debate o combate ao trabalho infantil durante audiência pública

 O combate ao trabalho infantil foi pauta de uma audiência pública na última quarta-feira (26/9), no município de Limoeiro, Agreste do Estado. O encontro foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores do Município. De acordo com presidente do Poder Legislativo, vereador Juarez Cunha, a audiência abordou o mundo sem trabalho infantil. Ele informou que o objetivo […]

Canavieiros da Vitória de Santo Antão buscam assegurar valorização do Piso
set 17, 2018

Canavieiros da Vitória de Santo Antão buscam assegurar valorização do Piso

por Lissandro Nascimento Trabalhadores assalariados da área rural da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, se reuniram na manhã do ultimo domingo (16/9), na assembleia geral extraordinária para análise e aprovação da pauta de reivindicações da 39ª Campanha Salarial dos Canavieiros e das Canavieiras, que foi construída durante o 25º […]

Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef
set 17, 2018

Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef

A campanha “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil” aponta os principais problemas que atingem a infância no País, cobrando respostas dos candidatos Jornal do Commercio Aos nove anos, Diane*, não sabe o que é ter uma casa. No barraco improvisado onde vive com a mãe e a irmã […]

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
ago 21, 2018

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o País, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com […]

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
jun 06, 2018

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez da Agência Brasil  O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (05/6), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De […]

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
Maio 25, 2018

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos

No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal  Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]

Sindsep-PE reúne diversas categorias no ato em defesa do serviço público
Maio 24, 2018

Sindsep-PE reúne diversas categorias no ato em defesa do serviço público

O Sindsep-PE reuniu representantes dos trabalhadores de diversas categorias no ato em defesa do serviço público e da democracia, realizado na manhã dessa quarta (23/05), em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE). Bancários, químicos, rurais e CUT, além dos servidores federais, se uniram contra o desmonte do serviço público brasileiro […]

Desemprego recorde mostra que reforma trabalhista de Temer era um engodo, diz Humberto
Maio 22, 2018

Desemprego recorde mostra que reforma trabalhista de Temer era um engodo, diz Humberto

Único senador de Pernambuco a votar contra a reforma trabalhista de Michel Temer, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (22/5), que o índice recorde de desempregados, principalmente no Nordeste, e a taxa histórica de desalento por parte dos brasileiros com o mercado de trabalho são resultado da mentira grotesca […]

OAB oferece curso sobre trâmite Trabalhista no próximo dia 18 abril, em Escada
abr 10, 2018

OAB oferece curso sobre trâmite Trabalhista no próximo dia 18 abril, em Escada

Acontece próximo dia 18 abril, no município de Escada, o curso Oficina Trabalhista, que vai abordar temas como cálculos trabalhistas, petições iniciais, honorários sucumbenciais e contratuais. O evento é realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Entre os professores participantes estão os advogados João Galamba Pinheiro, João Fernando Amorim e Adriano Cabral. O […]

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