Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
set 12, 2012

Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso

Agência Brasil O Senado deu nesta quarta-feira (12) um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à […]

Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
set 12, 2012

Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo

O trabalhador dependente de álcool só poderá ser demitido por justa causa quando recusar tratamento médico, inclusive os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é o que prevê o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que, agora, será votado na Comissão de Constituição e Justiça […]

Governo Federal adia para fevereiro novas exigências para motoboys
ago 04, 2012

Governo Federal adia para fevereiro novas exigências para motoboys

Fiscalização terá caráter educativo nestes seis meses O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) decidiu adiar, para fevereiro de 2013, a fiscalização das exigências previstas na Lei 12.009/2009, Resoluções do CONTRAN e correlatas (Confira nota oficial http://tinyurl.com/cxnbkpm), que regulamentam o exercício da profissão de motofretista (motoboy). As medidas, que entrariam em vigor amanhã (04 de agosto) […]

Profissão de motoboy regulamentada entra em vigor dia 4 de agosto
jul 12, 2012

Profissão de motoboy regulamentada entra em vigor dia 4 de agosto

Assunto foi objeto de reunião esta manhã no DETRAN-PE A partir do dia 4 de agosto, os motoboys devem passar a cumprir uma série de medidas como a utilização de equipamentos individuais de proteção, possuir curso especializado, placa na categoria de aluguel (vermelha) e equipamentos de segurança como Corta-pipa e mata-cachorro. As medidas são previstas […]

Servidores suspendem paralisação
jun 29, 2012

Servidores suspendem paralisação

Folha de Pernambuco Os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) decidiram suspender a paralisação de 24h que tinha sido programada para acontecer nesta sexta-feira (29), em frente à sede do órgão, no Espinheiro. De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco (Sindsep-PE), Sérgio Goiana, os trabalhadores receberam […]

Trabalhador mais infiel ao emprego
jun 10, 2012

Trabalhador mais infiel ao emprego

OPORTUNIDADES Mercado de trabalho aquecido termina elevando a rotatividade dos profissionais no Brasil em busca de melhores salários e funções mais atraentes para atuar Jornal do Commercio O trabalhador brasileiro está mais infiel ao empregador. A queda nas taxas de desemprego e o apagão de mão de obra está provocando uma espécie de dança das […]

Professores da rede particular de Pernambuco conseguem reajuste e acabam greve
jun 07, 2012

Professores da rede particular de Pernambuco conseguem reajuste e acabam greve

Do NE10 Com adesão de 80% das escolas particulares de Pernambuco e depois de três dias de paralisação, os professores do setor privado de ensino encerraram a greve com garantia de reajuste no piso salarial e mais de dez cláusulas da pauta de reivindicação acordadas. Os reajustes alcançados pela categoria variaram de acordo com o […]

Em PE, professores da rede privada decretam greve após assembleia
jun 04, 2012

Em PE, professores da rede privada decretam greve após assembleia

Os professores de escolas particulares de Pernambuco decretaram greve na manhã desta segunda-feira (04). A decisão foi anunciada após uma assembleia que reuniu mais de 200 pessoas no Centro Social da Soledade, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Após a assembleia, os professores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista […]

Professores da rede particular podem deflagrar greve nesta segunda
jun 04, 2012

Professores da rede particular podem deflagrar greve nesta segunda

Jornal do Commercio Os professores da rede particular de ensino de Pernambuco podem deflagrar greve nesta segunda-feira (4). A decisão será tomada em assembleia, marcada para as 8h30, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no Centro da capital pernambucana. Também nesta segunda-feira, às 14h, os professores têm novo encontro com os patrões. A reunião ocorre […]

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste
Maio 29, 2012

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste

A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela […]

Caravana contra trabalho infantil é lançada na Assembleia
Maio 25, 2012

Caravana contra trabalho infantil é lançada na Assembleia

Portal da Alepe O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco, com o apoio da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia, lançou, nesta quinta (24), a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil. A iniciativa visa chamar a atenção para o problema por meio de […]

CUT-PE quer cassação de mandato de Sílvio Costa
Maio 09, 2012

CUT-PE quer cassação de mandato de Sílvio Costa

A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) travou uma briga com o deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE). Em abril, o órgão protocolou uma representação na qual reivindica que a Câmara apure e puna, inclusive com a cassação do mandato, um “comportamento antiético” durante a votação do Projeto de Lei nº 1153, em dezembro do […]

Será votado esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica
Maio 07, 2012

Será votado esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem […]

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Fatima Contábil


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