Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas
ago 03, 2020

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas

O prefeito Aglailson Júnior (PSB), autorizou por Decreto o funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços, excetuando o serviço público municipal, não expondo uma convincente razão para isso e nem promoveu atos alternativos para lembrar a data. A despeito de tal ação, esse decreto é passível de questionamentos jurídicos e desrespeita a memória histórica, pois pela primeira vez na História de Vitória um prefeito esvazia o secular feriado municipal…

Pandemia: que mudanças no mercado de trabalho vieram para ficar?
Maio 20, 2020

Pandemia: que mudanças no mercado de trabalho vieram para ficar?

A economia digital terá um antes e um depois da pandemia, que acelerou mudanças em curso no comércio e nos serviços, com impacto no trabalho. Ninguém pode antecipar como estará o mundo quando a pandemia de Covid-19 passar – mas os impactos da crise no mercado de trabalho já são históricos…

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Maio 12, 2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

por Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis, especialistas em relações de trabalho do Cunha Ferraz Advogados  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa que a COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto se comprovado o nexo causal. Essa […]

Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19
Maio 04, 2020

Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19

O Sindsep-PE orienta todos os servidores e empregados públicos da sua base que atuam na linha de frente no momento  de pandemia da Covid-19 a participarem da campanha Trabalhadores e Trabalhadoras Protegidos Salvam Vidas da Internacional de Serviços Públicos (ISP). Para participar é só entrar no site www.trabalhadoresprotegidos.com.br e responder ao questionário disponível.  É rápido […]

Sindicato denuncia demissão de 1.600 merendeiras em Pernambuco
Maio 04, 2020

Sindicato denuncia demissão de 1.600 merendeiras em Pernambuco

Mil e seiscentos merendeiras das escolas estaduais de Pernambuco foram demitidas por conta do encerramento contratual da empresa terceirizada Adlim com a Secretaria Estadual de Educação. O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic) protocolou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Governo de Pernambuco. O sindicato aponta que “a troca da empresa […]

Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS
dez 09, 2019

Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS

Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial  Os processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não ser mais gratuitos. O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.16 0/2019, que prevê que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos […]

Pernambuco cresce mais do que o Brasil em geração de empregos
out 17, 2019

Pernambuco cresce mais do que o Brasil em geração de empregos

Foram gerados mais de 17 mil empregos no Estado no mês de setembro O segundo Estado que mais gerou emprego com carteira assinada no Brasil neste mês de setembro foi Pernambuco. Segundo dados do Caged, houve a geração de 17,6 mil empregos formais neste mês em Pernambuco, uma variação positiva de 1,43%, maior que a […]

O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego
set 26, 2019

O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego

Em Pernambuco, pelo menos 671 mil pessoas seguem desempregadas. O que exige dos municípios ações que possam ajudar a gerar emprego e renda por Anna Tenório, Maria Eduarda Bravo, Mirella Araújo, do Jornal do Commercio As consequências provocadas pela desaceleração da economia nos últimos anos, continuam batendo na porta dos municípios brasileiros. Prova disso, são […]

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir desta terça
set 24, 2019

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir desta terça

Agência Brasil  Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia […]

O Exterminador de futuros
jul 17, 2019

O Exterminador de futuros

por Pedro Gorki* Vivemos um tempo de naturalização do absurdo. De retrocessos humanos e civilizacionais. É nesse contexto que o presidente do Brasil aparece como exterminador de futuros e nos faz questionar se teremos algum. Depois de décadas de grande esforço mundial para erradicar o trabalho infantil, que persiste no mundo, principalmente nas regiões mais […]

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
mar 28, 2019

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda

Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]

Bernardo Peixoto é eleito e empossado presidente do Sistema Fecomércio-PE
fev 20, 2019

Bernardo Peixoto é eleito e empossado presidente do Sistema Fecomércio-PE

Eleição aconteceu no dia 20/02, às 11h, no Salão de Eventos do Senac, durante reunião da diretoria efetiva da Fecomércio-PE O 1º vice-presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho, foi eleito, por unanimidade, para o cargo vago de presidente da Federação, durante reunião da diretoria efetiva da entidade, no Salão de Eventos […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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