Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Dirigentes sindicais visitam a Funase de Pacas
jun 08, 2021

Dirigentes sindicais visitam a Funase de Pacas

Representantes do Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco – SINDASSE-PE visitam nesta terça-feira (08.06), a unidade do Case da Funase situada em Pacas, área rural da Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado. O objetivo da visita dos dirigentes sindicais é averiguar e relatar a situação dessas […]

OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos
Maio 13, 2021

OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos

OAB-PE lança campanha de mobilização contra a morosidade do sistema judiciário do Estado A OAB Pernambuco deu início, na quarta-feira (12.05), ao movimento Digitaliza Já. A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente. A demora na migração dos […]

Revisão do FGTS causa dúvidas nos trabalhadores
Maio 13, 2021

Revisão do FGTS causa dúvidas nos trabalhadores

A revisão de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma correção monetária que ocorreu no ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo Fundo, alterou a maneira como o saldo dos trabalhadores é corrigido. Com isso, foi adotado o Fundo TR (Taxa Referencial), que […]

Prefeitura de Chã Grande se compromete pagar adicionais de seus servidores
abr 09, 2021

Prefeitura de Chã Grande se compromete pagar adicionais de seus servidores

Prefeitura de Chã Grande se compromete com a implementação de adicionais aos servidores públicos municipais A Prefeitura de Chã Grande, representada pelo Prefeito Diogo Alexandre (PL), firmou compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público (MPPE) a fim de realizar a implementação do adicional de insalubridade e do adicional noturno aos servidores públicos do […]

Livro revela a história das trabalhadoras domésticas
mar 09, 2021

Livro revela a história das trabalhadoras domésticas

Professoras Danila Cal e Rosaly Brito e pesquisadores das áreas de Comunicação e Antropologia analisam o trabalho doméstico como forma de compreensão dos fenômenos sociais e políticos no Brasil No mês Internacional da Mulher costuma ser uma data em que muitas mulheres são elogiadas e parabenizadas por diversas razões, incluindo pela força que elas têm. […]

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
jan 27, 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19

por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]

Trabalhadores deverão receber 13º e férias integrais
nov 18, 2020

Trabalhadores deverão receber 13º e férias integrais

Segundo nota técnica da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, valores deverão ser integrais mesmo se o profissional teve jornada e salário reduzidos durante a pandemia Trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia do novo coronavírus terão direito a 13º salário e férias integrais, de acordo com nota técnica […]

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe
out 01, 2020

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe

A discussão de um novo modelo para o desenvolvimento econômico sustentável da Mata Sul de Pernambuco foi apontada como uma das soluções para os conflitos de terra que têm se intensificado nos últimos anos na região. A ideia foi defendida pelo advogado da Fetape, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de […]

Comissão da Alepe vai debater agravamento do conflito por terras na Mata Sul
ago 27, 2020

Comissão da Alepe vai debater agravamento do conflito por terras na Mata Sul

Em reunião remota na quarta-feira (26/08), a Comissão de Agricultura da Alepe acatou a realização de Audiência Pública sobre a tensão vivida por trabalhadores rurais e agricultores familiares da Mata Sul. Segundo o presidente do Colegiado, Doriel Barros, do PT, o agravamento do conflito fundiário nas áreas de usinas falidas merece a atenção dos deputados: […]

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas
ago 03, 2020

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas

O prefeito Aglailson Júnior (PSB), autorizou por Decreto o funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços, excetuando o serviço público municipal, não expondo uma convincente razão para isso e nem promoveu atos alternativos para lembrar a data. A despeito de tal ação, esse decreto é passível de questionamentos jurídicos e desrespeita a memória histórica, pois pela primeira vez na História de Vitória um prefeito esvazia o secular feriado municipal…

Pandemia: que mudanças no mercado de trabalho vieram para ficar?
Maio 20, 2020

Pandemia: que mudanças no mercado de trabalho vieram para ficar?

A economia digital terá um antes e um depois da pandemia, que acelerou mudanças em curso no comércio e nos serviços, com impacto no trabalho. Ninguém pode antecipar como estará o mundo quando a pandemia de Covid-19 passar – mas os impactos da crise no mercado de trabalho já são históricos…

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Maio 12, 2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

por Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis, especialistas em relações de trabalho do Cunha Ferraz Advogados  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa que a COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto se comprovado o nexo causal. Essa […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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