Tag Archives: Ministério Meio Ambiente

Condado e Lagoa de Itaenga firmam TCA para implantar uma nova gestão dos resíduos sólidos
out 03, 2014

Condado e Lagoa de Itaenga firmam TCA para implantar uma nova gestão dos resíduos sólidos

Os prefeitos de Condado, Sandra Félix, e de Lagoa de Itaenga, Lamartine Santos, firmaram Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores de Justiça Eduardo Henrique Melo e Garibaldi Cavalcanti, para darem início à aplicação e indução, contínuas e ininterruptas, das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos […]

Prefeitos que não assinaram Termo de Compromisso Ambiental serão alvo de ações judiciais do MPPE
out 03, 2014

Prefeitos que não assinaram Termo de Compromisso Ambiental serão alvo de ações judiciais do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato, em uma coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (2), aos prefeitos de 147 municípios de Pernambuco que não assinaram o Termo de Ajustamento Ambiental (TCA) sobre Gestão dos Resíduos Sólidos, que visa, entre outras ações, à substituição dos lixões por aterros sanitários licenciados. Se eles não procurarem o […]

MPPE divulga relação de prefeituras que firmaram compromisso ambiental sobre gestão de resíduos sólidos
out 01, 2014

MPPE divulga relação de prefeituras que firmaram compromisso ambiental sobre gestão de resíduos sólidos

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, apresentam nesta quinta-feira a relação atualizada das prefeituras que firmaram o Termo de Compromisso Ambiental sobre Gestão dos Resíduos Sólidos. Com a medida, as administrações municipais comprometeram-se a […]

Buenos Aires, na Mata Norte, firma termo para implantar uma nova gestão dos resíduos sólidos
set 29, 2014

Buenos Aires, na Mata Norte, firma termo para implantar uma nova gestão dos resíduos sólidos

O prefeito de Buenos Aires, Gislan de Almeida Alencar, firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, para dar início à aplicação e indução, contínuas e ininterruptas, das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, por tempo indeterminado. […]

Glória do Goitá e mais três cidades vão mapear área de mata atlântica
set 02, 2014

Glória do Goitá e mais três cidades vão mapear área de mata atlântica

Quatro cidades pernambucanas ganharam recursos estaduais para mapear seus remanescentes de mata atlântica. Glória do Goitá, Bonito, Lagoa dos Gatos e Olinda receberam R$ 70 mil cada para criar planos municipais de conservação e recuperação do bioma, um dos mais ameaçados do mundo. O montante foi liberado foi pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). […]

Prefeitos assinarão dia 26 TCA do aterro sanitário
ago 23, 2014

Prefeitos assinarão dia 26 TCA do aterro sanitário

Prefeitos de dezenas de municípios pernambucanos deverão assinar Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o MPPE para atender tanto às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos quanto à realidade das respectivas prefeituras para a efetiva implantação de aterros sanitários. O TCA, elaborado pelo Promotor André Felipe, em parceria com representantes da Associação Municipalista de […]

Prefeitos pedem mais 180 dias para extinção de lixões em Pernambuco
ago 05, 2014

Prefeitos pedem mais 180 dias para extinção de lixões em Pernambuco

Blog do Jamildo Em reunião nesta segunda, na Amupe, os prefeitos discutiram a extinção dos lixões. O tema vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão […]

Municípios têm até 2 de agosto para acabar com os lixões
jul 30, 2014

Municípios têm até 2 de agosto para acabar com os lixões

Blog do Inaldo Sampaio Os municípios brasileiros têm até o dia 2 de agosto próximo para substituir os “lixões” por aterros sanitários, de acordo com nova Lei Nacional dos Resíduos Sólidos. Apesar de o prazo está-se encerrando, mais de 80% dos municípios pernambucanos não conseguiram cumprir o que manda a Lei e vão continuar despejando […]

05 de junho: Dia do Meio Ambiente
jun 05, 2014

05 de junho: Dia do Meio Ambiente

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas. A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a […]

Prefeitura da Vitória é pressionada para firmar Termo de Compromisso Ambiental
mai 29, 2014

Prefeitura da Vitória é pressionada para firmar Termo de Compromisso Ambiental

De acordo com a legislação Federal os aterros sanitários devem ser extintos até o próximo mês de agosto No esforço de proteger o meio ambiente e, sobretudo, adequar os municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública em Vitória de Santo Antão (Zona […]

Instituto Chico Mendes abre concurso para 271 vagas
jan 13, 2014

Instituto Chico Mendes abre concurso para 271 vagas

Do G1 Cargos são de nível médio e superior.Os salários são de R$ 2.887,34 e R$ 6.478,30, respectivamente. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) divulgou edital de concurso público para 271 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.887,34 e R$ 6.478,30, respectivamente. Do total das […]

Prêmio reconhece práticas ambientais das indústrias
nov 13, 2013

Prêmio reconhece práticas ambientais das indústrias

Quatro empresas de Pernambuco receberam nesta terça-feira (12) o Prêmio de Sustentabilidade do Sistema FIEPE. A solenidade, realizada na sede da Federação, contou com a participação de diretores e profissionais das 18 companhias inscritas na premiação, além de empresários e representantes da CPRH, ITEP, Ibama, UPE, UFPE, UFRPE e OAB, órgãos integrantes da comissão julgadora […]

Petrobras vai investir R$ 1,5 bi em projetos socioambientais entre 2014 e 2018
nov 06, 2013

Petrobras vai investir R$ 1,5 bi em projetos socioambientais entre 2014 e 2018

Agência Brasil A estatal Petrobras investirá R$ 1,5 bilhão entre 2014 e 2018 em projetos socioambientais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pela presidenta da companhia, Graça Foster, e pelo gerente executivo de responsabilidade social, Armando Tripodi. O objetivo é investir em projetos que se encaixem em sete eixos: produção inclusiva e sustentável, biodiversidade […]

Área Rural de Vitória serve como objeto de estudo para lançamento de Guia
nov 04, 2013

Área Rural de Vitória serve como objeto de estudo para lançamento de Guia

Guia para explorar terra sem prejuízo ORIENTAÇÃO Publicação destinada a agricultor de assentamento rural é focada nos cuidados com área de preservação permanente de nascentes, rios, riachos e fontes d’água do Jornal do Commercio Um livro para orientar agricultores de assentamentos rurais a explorar os recursos naturais sem prejudicar o meio ambiente. É essa a […]

Prefeituras recebem veículos para controle ambiental de Suape
ago 28, 2013

Prefeituras recebem veículos para controle ambiental de Suape

O governador Eduardo Campos entrega nesta quinta-feira (29), às 15 horas, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, 50 veículos aos municípios de Moreno, Escada, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes para utilização no Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape. O programa, […]

  • Fatima Contábil


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