Tag Archives: Ministério do Trabalho

Quem pode receber R$ 80,00 a R$ 954,00 do PIS e do Pasep em 2018?
mai 07, 2018

Quem pode receber R$ 80,00 a R$ 954,00 do PIS e do Pasep em 2018?

No dia 15 de março começou a ser depositado último lote do Abono Salarial ano-base 2016 – Pis e Pasep do INSS, pago a trabalhadores que receberam remuneração média ao longo do ano de até dois salários-mínimos. A lista de liberação será ampliada gradativamente até março, mas os cidadãos que já têm direito precisam ficar […]

Projeto Rescate inicia entrega de EPIs a associações de catadores de Pernambuco
abr 26, 2018

Projeto Rescate inicia entrega de EPIs a associações de catadores de Pernambuco

Projeto Rescate da Sempetq inicia entrega de EPIs a associações de catadores da RMR e da Mata Norte do Estado  O Projeto de Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco (Rescate), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do […]

Começou pagamento do abono salarial ano-base 2016
abr 26, 2018

Começou pagamento do abono salarial ano-base 2016

Nascidos em julho poderão, a partir desta quinta-feira (26/4), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação, terão crédito automático […]

Comissão de Cultura da Câmara debate registro profissional de artistas em seminário nesta quarta (25)
abr 24, 2018

Comissão de Cultura da Câmara debate registro profissional de artistas em seminário nesta quarta (25)

Sessão atende requerimento da deputada Luciana Santos  A Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira (25/4), seminário para discutir a questão da obrigatoriedade do registro profissional de artistas e técnicos de espetáculos, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O requerimento é da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), subscrito pelos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Celso Pansera […]

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para quem pedir demissão
abr 11, 2018

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para quem pedir demissão

A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado  Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11/4) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de […]

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos
abr 02, 2018

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos

Uol  A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo. A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do […]

População sofre com desmonte do Estado, alerta SINDSEP-PE
abr 02, 2018

População sofre com desmonte do Estado, alerta SINDSEP-PE

O desmonte do Estado patrocinado pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) está repercutindo negativamente na sociedade, sobretudo para a população de baixa renda que necessita dos serviços públicos. A Emenda Constitucional (EC) nº 95 – aprovada no segundo semestre de 2016 e congela investimentos públicos por 20 anos – engessou de vez o serviço […]

Saiba recorrer no INSS para garantir o auxílio-doença
mar 31, 2018

Saiba recorrer no INSS para garantir o auxílio-doença

O benefício só pode ser concedido por até quatro meses; o segurado que recebe o auxílio deve ir preparado à perícia Uol O segurado que recebe auxílio-doença e que pedir a prorrogação do benefício deve ir preparado à perícia para comprovar que não tem condições de voltar ao trabalho, senão ficará sem a grana. Por […]

Projeto Integra Economia Solidária promove capacitações em oito municípios da Zona da Mata
mar 20, 2018

Projeto Integra Economia Solidária promove capacitações em oito municípios da Zona da Mata

Governo de Pernambuco realiza capacitações em Artesanato, Agricultura familiar e Agroecologia na Mata Norte O Projeto Integra Economia Solidária da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq) realiza capacitações em oito municípios da Mata Norte. O foco é em treinamentos voltados para artesanato e agricultura familiar, características da […]

Trabalhador poderá levar filho ao médico sem desconto no salário
mar 15, 2018

Trabalhador poderá levar filho ao médico sem desconto no salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (14/03) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui na CLT a possibilidade do trabalhador ausentar-se até dois dias ao trabalho, a cada seis meses, visando acompanhar filho menor de idade a consultas médicas (PLS 92/2017). Pelo texto, fica proibido o desconto […]

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS
mar 14, 2018

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.  Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por […]

Professoras lideram o ranking das ocupações femininas
mar 08, 2018

Professoras lideram o ranking das ocupações femininas

Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade de professor se divide em 76 especialidades; são 2,3 milhões de professoras no País, segundo a Rais 2016  A maioria das mulheres está concentrada em ocupações relacionadas a serviços administrativos, de educação e saúde. Segundo dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em 2016, […]

Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista
mar 06, 2018

Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou na segunda-feira (05/3) decreto que regulamenta a profissão de mototaxista, após a aprovação da Lei Complementar nº 181 pela Câmara Municipal, publicada no dia 5 de dezembro do ano passado. Segundo o prefeito, a regulamentação vai trazer mais dignidade […]

  • Fatima Contábil


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