Tag Archives: Ministério do Trabalho

Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef
set 17, 2018

Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef

A campanha “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil” aponta os principais problemas que atingem a infância no País, cobrando respostas dos candidatos Jornal do Commercio Aos nove anos, Diane*, não sabe o que é ter uma casa. No barraco improvisado onde vive com a mãe e a irmã […]

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
set 15, 2018

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na quinta-feira (13/9) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de […]

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses
set 10, 2018

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

da Agência Brasil Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com […]

Consignado com garantia do FGTS pela Caixa começa em 26 de setembro
set 01, 2018

Consignado com garantia do FGTS pela Caixa começa em 26 de setembro

Data foi definida em reunião na sede do Ministério do Trabalho. Essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo País  Os trabalhadores com carteira assinada celetistas em todo o País poderão procurar as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o território nacional, a partir do […]

Funase Vitória recebe pela segunda vez cursos ofertados pelo Senai
ago 24, 2018

Funase Vitória recebe pela segunda vez cursos ofertados pelo Senai

Ao todo, 25 socioeducandos estão tendo aulas de Eletricidade Aplicada à Automotiva e Sistemas de Iluminação e Sinalização  Pela segunda vez desde que foi inaugurado, em 2013, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Zona da Mata do Estado, está recebendo cursos […]

Ministério abre consulta pública sobre futuro do trabalho
ago 22, 2018

Ministério abre consulta pública sobre futuro do trabalho

E-mail foi criado para a população apresentar contribuições  O Ministério do Trabalho criou o e-mail institucional [email protected] para receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. Essa é uma das iniciativas do Comitê de Estudos Avançados Sobre o Futuro do Trabalho, que tem o objetivo de abrir diálogo direto com a população sobre o tema. O […]

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
ago 21, 2018

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o País, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com […]

Proposta na Câmara Federal defende abono para levar pet a consulta de emergência
ago 07, 2018

Proposta na Câmara Federal defende abono para levar pet a consulta de emergência

Por Agência Câmara  A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o dia abonado, sem prejuízo do salário, quando acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência. O parlamentar propõe acrescentar a previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT-Decreto-lei 5.452/43). Segundo Silva, os direitos […]

Sexta, 10 de agosto, o Brasil vai parar, no Dia Nacional do Basta!
ago 06, 2018

Sexta, 10 de agosto, o Brasil vai parar, no Dia Nacional do Basta!

Na próxima sexta-feira, 10 de agosto, Dia Nacional do Basta!, a CUT e demais centrais sindicais (CTB, CSP Conlutas, Força Sindical, Nova Central e UGT) em Pernambuco resolveram intensificar as ações para mobilizar ao máximo a sociedade. Desta segunda a quarta-feira, dia 6, 7 e 8, serão realizadas mobilizações, nos principais corredores do Centro do Recife, […]

Quase 44 mil têm novo prazo para sacar abono 2016 em Pernambuco
jul 19, 2018

Quase 44 mil têm novo prazo para sacar abono 2016 em Pernambuco

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões  Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11/7), em resolução do Conselho Deliberativo do […]

Saldo do PIS poderá ser consultado na Caixa a partir desta segunda-feira (16)
jul 16, 2018

Saldo do PIS poderá ser consultado na Caixa a partir desta segunda-feira (16)

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16/7), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800.726.0207. Também é […]

Saques do PIS/Pasep serão retomados em agosto
jul 04, 2018

Saques do PIS/Pasep serão retomados em agosto

Suspensão em julho será usada para cálculo de rendimento das cotas Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma […]

Prêmio FGTS de Monografias paga até R$ 20 mil a vencedores
jun 21, 2018

Prêmio FGTS de Monografias paga até R$ 20 mil a vencedores

Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio FGTS de Monografias, realizado em todo o território nacional, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os candidatos devem apresentar uma monografia com os temas: O FGTS e a Reforma Trabalhista ou O FGTS e o Déficit Habitacional, de Saneamento e de Mobilidade Urbana. A premiação, que é […]

Fatima Contábil
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