Tag Archives: Ministério do Trabalho

Senado aprova PEC das domésticas e amplia direitos das trabalhadoras
mar 27, 2013

Senado aprova PEC das domésticas e amplia direitos das trabalhadoras

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a […]

PEC das Domésticas será votada nesta terça-feira em 2º turno
mar 26, 2013

PEC das Domésticas será votada nesta terça-feira em 2º turno

Agência Estado O Senado deve aprovar a proposta que dá novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, igualando-os aos demais trabalhadores privados. A mudança, que consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em duas votações na Câmara e uma no Senado. Passando nesta terça-feira, será promulgada até o dia 10 e passará […]

Comerciários só agora têm lei própria
mar 16, 2013

Comerciários só agora têm lei própria

CANETADA Presidente sancionou ontem regulamentação de uma das maiores categorias do País, com sete milhões de trabalhadores Jornada de trabalho é de 8 horas por dia. Somente acordo coletivo pode alterá-la Jornal do Commercio A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que regulamenta a profissão de comerciário, com um veto. O Brasil emprega hoje […]

Regulamentação do direito de greve de servidores pode sair em 2013
dez 26, 2012

Regulamentação do direito de greve de servidores pode sair em 2013

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, anunciou que a regulamentação de negociações coletivas entre governo e servidores públicos para aumento salarial pode receber um encaminhamento em 2013. “Vai ser o ano em que poderemos avançar na institucionalização desse tema e também do exercício […]

Empresas têm até hoje para depositar décimo terceiro salário dos trabalhadores
dez 20, 2012

Empresas têm até hoje para depositar décimo terceiro salário dos trabalhadores

Agência Brasil As empresas têm até esta quinta-feira (20) para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). […]

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