Tag Archives: Ministério do Trabalho

Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso no próximo ano
nov 06, 2013

Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso no próximo ano

Correio Braziliense A Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso Nacional no próximo ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), designou como relatora do Projeto de Lei Complementar nº 302/2013 a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ele decidiu também que o texto tramitará pelas comissões em vez de ir direto […]

Ministério do Trabalho altera regra do seguro-desemprego
nov 02, 2013

Ministério do Trabalho altera regra do seguro-desemprego

Um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que tem urgência em reduzir as despesas com o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira (1º), que reviu algumas medidas para pagar o benefício. As novas regras, de acordo com nota […]

Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes realiza leilão
out 25, 2013

Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes realiza leilão

A Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes realiza leilão entre os dias 31 de outubro, 07 e 21 de novembro de 2013, às 08h, na Justiça do Trabalho. No evento, como destaque serão leiloados casa e apartamento, localizados no Bairro Candeias – em Jaboatão. Além disso, veículos, combustíveis, máquinas e outros bens fazem parte […]

MPF denuncia sócios de usinas em Palmares por trabalho escravo
out 14, 2013

MPF denuncia sócios de usinas em Palmares por trabalho escravo

do Blog do Jamildo O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou, à Justiça Federal, dois sócios e um administrador do Grupo Econômico, formado pelas usinas Vitória e Vitória Agro Comercial, situadas no Engenho Bom Destino, na zona rural de Palmares, por submeterem 241 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo. A responsável […]

Salário mínimo subirá menos em 2014
ago 28, 2013

Salário mínimo subirá menos em 2014

Agência Estado O salário mínimo do ano que vem deve ter o segundo menor reajuste real em 12 anos de gestão do PT no Palácio do Planalto. Isso vai ocorrer por causa da mesma Política de Valorização do Salário Mínimo, que rendeu nos últimos anos polpudos aumentos no salário mínimo. Por esse instrumento, o salário […]

Em Água Preta, usina é denunciada por condições de trabalho degradantes em engenho
ago 15, 2013

Em Água Preta, usina é denunciada por condições de trabalho degradantes em engenho

Blog do Jamildo O dono e o administrador do Engenho Corriente, em Água Preta, na Zona da Mata Sul pernambucana, foram denunciados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE), por submeterem 32 trabalhadores rurais a situação análoga à de escravos, sujeitando-os a condições desumanas e degradantes de trabalho. A responsável pelo […]

Carteira de Trabalho: Aliada na aposentadoria
ago 12, 2013

Carteira de Trabalho: Aliada na aposentadoria

PREVIDÊNCIA Carteira de Trabalho pode se tornar fundamental como prova de contribuição do empregado Jornal do Commercio Muitas vezes esquecida no fundo da gaveta, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma arma poderosa na briga pelos direitos. Na hora de se aposentar, então, pode se tornar fundamental como prova de contribuição previdenciária. […]

Sindsep-PE afirma: projeto que regulamenta terceirização representa retrocesso para País
ago 12, 2013

Sindsep-PE afirma: projeto que regulamenta terceirização representa retrocesso para País

Uma nova ameaça ronda o fortalecimento do serviço público. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que pretende regulamentar a terceirização. Com todo respeito aos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas para atuar na máquina pública ou na iniciativa provada, o Sindsep-PE não pode concordar com a PL, […]

Abono salarial 2013-2014 começa a ser pago esta terça-feira
ago 12, 2013

Abono salarial 2013-2014 começa a ser pago esta terça-feira

Agência Brasil O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago na próxima terça-feira (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho. A […]

Caixa Econômica inicia novo calendário de pagamento do PIS
jul 24, 2013

Caixa Econômica inicia novo calendário de pagamento do PIS

A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Até o dia 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, cerca de 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial e mais de 26,5 milhões poderão […]

Ministério do Trabalho lança edital com 100 vagas e salário de R$ 14,2 mil
jul 01, 2013

Ministério do Trabalho lança edital com 100 vagas e salário de R$ 14,2 mil

CorreioWeb Mais vagas no Poder Executivo foram abertas nesta segunda-feira (1º). No Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o tão esperado edital de abertura do concurso com 100 vagas para auditor-fiscal do trabalho. Para concorrer, é preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo […]

Órgãos ignoram a Justiça e continuam descontando VPNI, relata o Sindsep/PE
jul 01, 2013

Órgãos ignoram a Justiça e continuam descontando VPNI, relata o Sindsep/PE

O Jurídico do Sindsep-PE solicita que os filiados que ainda estejam sendo afetados pelo desconto relativo à VPNI (complementação do salário mínimo), tragam à sede do sindicato os contracheques que comprovem a arbitrariedade. A medida é necessária porque em resposta a ação ordinária, ajuizada pelo Sindsep, a Justiça determinou a suspensão do desconto que vinha […]

Grávida que cumpre aviso prévio terá estabilidade no emprego
Maio 18, 2013

Grávida que cumpre aviso prévio terá estabilidade no emprego

Terra A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas […]

Governo e centrais sindicais fecham acordo até 11 de junho sobre regulamentação do trabalho doméstico
Maio 15, 2013

Governo e centrais sindicais fecham acordo até 11 de junho sobre regulamentação do trabalho doméstico

Agência Brasil O governo federal deve se posicionar, no dia 11 de junho, com as centrais sindicais sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Em reunião nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, entre representantes de cinco centrais sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os dois lados estabeleceram um calendário de negociações. […]

Fatima Contábil
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