Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]
Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando
Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os […]
Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata
Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do […]
Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]
3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]
Limoeiro debate o combate ao trabalho infantil durante audiência pública
O combate ao trabalho infantil foi pauta de uma audiência pública na última quarta-feira (26/9), no município de Limoeiro, Agreste do Estado. O encontro foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores do Município. De acordo com presidente do Poder Legislativo, vereador Juarez Cunha, a audiência abordou o mundo sem trabalho infantil. Ele informou que o objetivo […]
Sindsep-PE inicia, esta semana, inscrição para Representante Sindical de Base
Dando sequência ao processo de formação dos servidores federais iniciado com o Seminário preparatório para Representante Sindical de Base (RSB), ficam abertas as inscrições para os filiados ao Sindsep-PE que desejam ser candidatos à eleição dos RSB’s que acontecerá entre os dias 24 e 28 de setembro. As inscrições devem ser feitas pelos servidores dos […]
Canavieiros da Vitória de Santo Antão buscam assegurar valorização do Piso
por Lissandro Nascimento Trabalhadores assalariados da área rural da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, se reuniram na manhã do ultimo domingo (16/9), na assembleia geral extraordinária para análise e aprovação da pauta de reivindicações da 39ª Campanha Salarial dos Canavieiros e das Canavieiras, que foi construída durante o 25º […]
Pobreza na infância é motivo de preocupação para o Unicef
A campanha “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil” aponta os principais problemas que atingem a infância no País, cobrando respostas dos candidatos Jornal do Commercio Aos nove anos, Diane*, não sabe o que é ter uma casa. No barraco improvisado onde vive com a mãe e a irmã […]
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na quinta-feira (13/9) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de […]
Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses
da Agência Brasil Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com […]
Projeto de lei isenta cobrança de imposto de renda sobre 13° e férias do trabalhador
Extinguir a cobrança de imposto de renda sobre o 13º salário e o 1/3 do abono de férias de todo trabalhador brasileiro é a proposta de lei, de autoria de César Halum (PRB), candidato a senador pela coligação “Governo de Atitude”, que está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Federal. “Não […]
Consignado com garantia do FGTS pela Caixa começa em 26 de setembro
Data foi definida em reunião na sede do Ministério do Trabalho. Essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo País Os trabalhadores com carteira assinada celetistas em todo o País poderão procurar as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o território nacional, a partir do […]
Funase Vitória recebe pela segunda vez cursos ofertados pelo Senai
Ao todo, 25 socioeducandos estão tendo aulas de Eletricidade Aplicada à Automotiva e Sistemas de Iluminação e Sinalização Pela segunda vez desde que foi inaugurado, em 2013, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Zona da Mata do Estado, está recebendo cursos […]
Ministério abre consulta pública sobre futuro do trabalho
E-mail foi criado para a população apresentar contribuições O Ministério do Trabalho criou o e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br para receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. Essa é uma das iniciativas do Comitê de Estudos Avançados Sobre o Futuro do Trabalho, que tem o objetivo de abrir diálogo direto com a população sobre o tema. O […]
