Tag Archives: Ministério do Trabalho

Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano
nov 20, 2014

Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano

Agência Brasil A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês. Para o […]

Consumidor deve poupar 13º salário para saldar dívidas e futuras despesas
nov 12, 2014

Consumidor deve poupar 13º salário para saldar dívidas e futuras despesas

Da TV Jornal Muitos trabalhadores irão receber ou já receberam o 13º salário. Os patrões têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela. O dinheiro extra, de acordo com especialistas, não deve ser gasto de maneira deliberada. É preciso poupar. Economistas recomendam que os consumidores paguem suas dívidas antes de fazer […]

Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes realiza leilão
out 25, 2014

Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes realiza leilão

A Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes em conjunto com o leiloeiro oficial Cassiano R. Dall’Ago e Silva realizam leilão nos dias 30 de outubro e 06 de novembro de 2014, na Justiça do Trabalho. No evento, será leiloado 1.515 toneladas de cana de açúcar, plantadas no engenho Una. Os Interessados podem obter mais […]

Taxa de desemprego fica em 4,9% em setembro deste ano
out 23, 2014

Taxa de desemprego fica em 4,9% em setembro deste ano

Agência Brasil A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), atingiu 4,9% em setembro deste ano. Houve queda de 0,5 ponto percentual em relação à taxa observada em setembro de ano passado (5,4%). A pesquisa foi divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice também é numericamente inferior […]

Aécio diz continuar valorização do mínimo, mas votou contra no Senado
out 16, 2014

Aécio diz continuar valorização do mínimo, mas votou contra no Senado

Escrever em seu programa de governo que vai dar “continuidade na política de valorização do salário mínimo” soa, no mínimo, como uma incoerência quando se analisa a atuação de Aécio Neves (PSDB) no Senado. Em 2011, o tucano votou contra a política de valorização do salário mínimo (PLC 1/2001), que garantia aumentos reais, ano a […]

Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys
out 15, 2014

Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys

Norma foi acrescentada à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário. G1 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14) portaria que aprova o Anexo 5 da Norma Regulamentadora 16 (NR-16), que trata das situações de trabalho […]

Incentivo para domésticas terá impacto fiscal de R$ 2,1 bilhões em três anos
out 08, 2014

Incentivo para domésticas terá impacto fiscal de R$ 2,1 bilhões em três anos

Agência Brasil O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 2,1 bilhões até 2017 com a prorrogação da dedução do Imposto de Renda das contribuições patronais para Previdência Social das empregadas domésticas. Previsto para acabar no fim do ano, o incentivo foi estendido até o fim de 2018 pela Medida Provisória 656, publicada hoje (8) […]

Justiça do Trabalho de Recife e Jaboatão dos Guararapes realizam leilões‏
set 23, 2014

Justiça do Trabalho de Recife e Jaboatão dos Guararapes realizam leilões‏

A Justiça do Trabalho de Recife e Jaboatão dos Guararapes em conjunto com o leiloeiro oficial Cassiano R. Dall’Ago e Silva realizam leilões presenciais e eletrônico nos dias 25 e 26 de setembro, com possibilidade de lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. No evento, serão leiloados instalações para clube, apartamentos, terreno […]

SINDSEP-PE: Servidores do SRTE/PE realizam ato público contra o SUT
set 14, 2014

SINDSEP-PE: Servidores do SRTE/PE realizam ato público contra o SUT

Em JULHO deste ano, os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram surpreendidos com a possível criação do Sistema Único do Trabalho (SUT), que prevê a descentralização do órgão, e consequentemente, o seu enfraquecimento. Para o diretor do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, em vez de descentralizar, o MTE deveria ser restruturado, com […]

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015
ago 28, 2014

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

(ABR) – A partir de 1º de janeiro de 2015 o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o […]

Rodoviários trabalham normalmente hoje, mas podem parar sexta-feira
ago 27, 2014

Rodoviários trabalham normalmente hoje, mas podem parar sexta-feira

Diário de Pernambuco Uma nova paralisação dos rodoviários pode acontecer sexta-feira a partir das 16h. Mesmo após o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, reconsiderar a decisão que suspendia o reajuste de 10%, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que os trabalhadores continuarão mobilizados até o julgamento do dissídio coletivo pelo TST, […]

Multa para patrão que não formalizar doméstica começa nesta quinta
ago 06, 2014

Multa para patrão que não formalizar doméstica começa nesta quinta

JC Online Falta menos de um dia para o início da aplicação da multa de, no mínimo, R$ 805,06 para quem mantém empregado doméstico sem carteira assinada. A proximidade do fim do prazo está movimentando entidades e empresas que lidam com o assunto. Sindicatos dos dois lados – trabalhadores e patrões – têm registrado aumento […]

Leilão de veículos e imóveis acontece na Região Metropolitana
jul 23, 2014

Leilão de veículos e imóveis acontece na Região Metropolitana

A Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes em conjunto com o leiloeiro oficial Cassiano R. Dall’Ago e Silva realizam leilão nos dias 24 e 31 de julho de 2014, a partir das 08h, na Justiça do Trabalho. No evento, como destaque será leiloado imóvel comercial com benfeitorias em Jaboatão dos Guararapes. Além disso, máquina […]

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