Tag Archives: Ministério do Trabalho

Governo Federal vai unificar documentos no CPF
fev 12, 2019

Governo Federal vai unificar documentos no CPF

O Ministério da Economia encaminhou um texto para a Casa Civil que pretende unificar os documentos no número do CPF. A ideia ter apenas um número geral para o cidadão.  A expectativa é que o decreto seja assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas próximas semanas. Segundo a Economia, o decreto foi elaborado para reduzir as exigências para a verificação das informações […]

SINTEPE: Piso de R$ 2.557,73 em 2019
jan 07, 2019

SINTEPE: Piso de R$ 2.557,73 em 2019

O Piso Salarial do Magistério em 2019 será de R$ 2.557,73, conforme preceitua o Art. 5º da Lei 11.738/2008. O MEC e o Ministério da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 6, em 27 de dezembro de 2018, definindo novo valor per capita para o Fundeb no ano de 2018. Com isso, a previsão inicial de […]

Confira dicas para conquistar um emprego em 2019
jan 02, 2019

Confira dicas para conquistar um emprego em 2019

Há Vagas Manter as redes sociais profissionais atualizadas, reformular o currículo e manter a objetividade na busca do emprego. Estas são as principais orientações de especialistas quando o assunto é recolocação profissional no mercado de trabalho. Apesar da retomada ainda lenta da economia, a construção de uma boa imagem pode auxiliar quem está desempregado no […]

Trabalhador já pode solicitar seguro-desemprego totalmente via internet; saiba como
dez 20, 2018

Trabalhador já pode solicitar seguro-desemprego totalmente via internet; saiba como

O Ministério do Trabalho lançou na quarta-feira (19/12) nova funcionalidade que permite solicitar o seguro-desemprego totalmente via internet. A ferramenta já está disponível aos trabalhadores no Portal Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/). Durante a apresentação do Seguro-Desemprego Web, que ocorreu no auditório do ministério em Brasília, o titular da pasta Caio Vieira de Mello afirmou que preferia […]

Prefeitura de Moreno estimula criação de uma cooperativa de catadores de material reciclável
dez 19, 2018

Prefeitura de Moreno estimula criação de uma cooperativa de catadores de material reciclável

Na manhã da terça-feira (18.12) aconteceu a solenidade de conclusão da capacitação para os catadores de material reciclável. A iniciativa foi da Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Estado e Recicat. No evento, estavam presentes vereadores, representantes do Governo Municipal e os facilitadores […]

Extinção do Ministério do Trabalho e descaso com a Funai na pauta do próximo governo
dez 10, 2018

Extinção do Ministério do Trabalho e descaso com a Funai na pauta do próximo governo

Na semana passada, o governo de transição fez dois anúncios desastrados para o serviço público, na linha de desmonte do Estado. Na Segunda (03/12), ele confirmou a extinção do Ministério do Trabalho. Na quinta (06), anunciou o nome do titular de mais um ministério. Damares Alves, advogada, pastora evangélica e assessora parlamentar do senador Magno Malta vai ocupar a pasta de Direitos […]

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
nov 29, 2018

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano

Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]

Servidores federais já têm agenda de luta até fevereiro
nov 26, 2018

Servidores federais já têm agenda de luta até fevereiro

Ascom Sindsep-PE Final de ano chegando e a Condsef/Fenadsef – que representa a base do Sindsep-PE nacionalmente – já prepara a categoria para as lutas que virão em 2019, contra o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. Para enfrentar as adversidades que estão por vir, a entidade tem um calendário de luta definido até […]

Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro
nov 19, 2018

Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

Com o tema “A Condição humana do trabalhador: violências no trabalho, não mais”, o auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe nestas segunda (19/11), terça (20) e quarta-feira (21), o II Congresso do Trabalho Seguro. Na programação palestras, painéis, debates, exposições e apresentações culturais. O congresso é destinado aos magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, […]

Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE
nov 15, 2018

Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE

da Agência Brasil A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, […]

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
nov 14, 2018

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]

  • Fatima Contábil


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